Oito Anos da Lei do Feminicídio (13.104/15) e Muitos Desafios

Rossana Maria Marinho  Albuquerque

doi:10.5433/2176-6665.2024v29n1e49160

Autores/as

Rossana Maria Marinho Albuquerque Universidad Federal de Piauí (UPFI) https://orcid.org/0000-0002-6199-1392

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2024v29n1e49160

Palabras clave:

feminicidio, Ley 13.104/15, violencia de género

Resumen

El artículo presenta una discusión sobre la Ley de Feminicidio (13.104/15) en Brasil, en relación con los ocho de su creación, a partir de un análisis que considera a) la relevancia de insertar este instrumento jurídico en el Código Penal brasileño; b) el contexto de retrocesos políticos y sociales experimentados en Brasil y sus implicaciones para enfrentar la violencia de género; c) los marcos y limitaciones actualmente configurados en la legislación sobre feminicidio. A partir de una discusión teórico-bibliográfica y un análisis empírico de situaciones de violencia de género vividas por mujeres brasileñas (desde amenazas hasta feminicidio), el texto reflexiona sobre los desafíos que existen para que la ley cumpla su propósito, especialmente en casos ubicados más allá de violencia letal que ocurre en contextos domésticos y familiares y, sobre todo, para que los mecanismos de protección de la vida de las mujeres puedan potenciar la reducción de la letalidad del feminicidio en el país.

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Biografía del autor/a

Rossana Maria Marinho Albuquerque, Universidad Federal de Piauí (UPFI)

Doctorado en Sociología por la Universidad Federal de São Carlos (2015). Profesor del Departamento de Ciencias Sociales y del Programa de Postgrado en Sociología de la Universidad Federal de Piauí.

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