A ascensão do tema dos direitos humanos no pós-guerra fria: a conferência de Viena (1993)
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2010v15n1p54Palabras clave:
Direitos Humanos, Relações Internacionais, Conferência de Viena, SoberaniaResumen
Este artigo tem como objetivo analisar a Conferência Mundial para os Direitos Humanos de Viena (1993) como um marco em matéria de direitos humanos. A idéia central é demonstrar dois movimentos. Primeiro que a Conferência teve papel importante na universalização dos direitos humanos como ponto central na agenda dos Estados e como issue-area nas relações internacionais. O segundo refere-se à Conferência como contribuição para o processo de "flexibilização da soberania". O artigo está dividido em três eixos: na primeira se discutem os antecedentes que envolveram a Conferência de Viena nos anos 1990; depois se discute a relação entre direitos humanos e soberania estatal no sistema internacional; e, por fim, uma terceira seção que visa relacionar os dois movimentos a partir dos debates da Conferência.Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
Citas
ALSTON, Philip. The UN's human rights record: from San Francisco to Vienna and beyond. Human Rights Quarterly, Riga, v. 16, n. 2, p. 375-390, 1994.
ALVES, José A. Lindigren. Direitos humanos, cidadania e globalização. Lua Nova, São Paulo, n. 50, p. 185-206, 2000
ALVES, José A. Relações internacionais e temas sociais: a década das conferências. Brasília: IBRI, 2001.
ALVES, José A. A declaração dos direitos humanos na pós-modernidade. DHnet: Direitos Humanos na Internet. Natal, 2006.
ARCHIBUGI, Daniele; HELD, David; KÖHLER, Martin (eds). Re-imagining political community: studies in cosmopolitan democracy. Nova York: Stanford Press, 1998.
ARCHIBUGI, Daniele. Principles of cosmopolitan democracy. In: ARCHIBUGI, Daniele; HELD, David; KÖHLER, Martin (eds). Re-imagining political community. Cambridge: Polity, 1998.
BIANCHI, Andrea. Immunity versus human rights: the Pinochet case. European Journal of International Law, Badia Fiesolana, v. 10, 1999, p. 237-277.
BOHMAN, James; LUTZ-BACHMANN, Matthias (ed.). Perpetual peace: essays on Kant's cosmopolitan ideal. Massachusetts: MIT Press, 1997.
BOYLE, Kevin. Stock-taking on human rights: The World Conference on Human Rights, Vienna 1993. Political Studies, Elmfield (UK), n. 43, 1995, p. 79-95, 1995.
BULL, Hedley. A sociedade anárquica. São Paulo: Imprensa Oficial de São Paulo, 2002.
CHEN, Martha Alter. Engendering World Conferences: the International Women's Movement and the UN. In: GORDENKER, Leon; WEISS, Thomas G. (eds.). NGOs, the UN, and global governance. Boulder: Lynne Rienner, 1996.
DORNELLES, João Ricardo W. A internacionalização dos direitos humanos. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, v. 4, n. 5, 2003-2004.
DONNELLY, Jack. The social construction of international human rights. In: DUNNE, Timothy; WHEELER, Nicholas. Human rights in global politics. Cambridge: Cambridge Press, 1999.
DUNNE, Timothy; WHEELER, Nichola. An overview. In: FORSYTHE, David P. Human rights and comparative foreign policy. Tokyo: United Nations University Press, 2000.
GÓMEZ, José María. Sobre dilemas, paradoxos e perspectivas dos direitos humanos na política mundial. Radar do Sistema Internacional, ago., 2006.
HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional: ensaios políticos. São Paulo: Littera Mundi, 2001.
HELD, David. Democracy and the global order: from the modern state to cosmopolitan governance. Nova York: Stanford Press, 1995.
HURRELL, Andrew. International Society and the Study of Regimes - A Reflective Approach. In: RITTBERGER, V. (ed.). Regime theory and international relations. Oxford: Clarendon Press, 1993.
HURRELL, Andrew. Power, principles and prudence: protecting human rights in a deeply divided world. In: DUNNE, T.; WHEELER, N. (eds.). Human rights in global politics. Cambridge: Cambridge Press, 1999.
KOERNER, Andrei. Ordem política e sujeito de direito no debate sobre direitos humanos. Lua Nova, São Paulo, n. 57, p. 87-111, 2002.
KRASNER, Stephen D. Sovereignty, Regimes, and Human Rights. In: RITTBERGER, Volker; MAYER, Peter (eds.). Regime theory and international relations. Oxford: Clarendon Press, 1993.
KRITSCH, Raquel. Direitos humanos universais, estados nacionais e teoria política: algumas questões práticas e conceituais. Filosofia Unisinos, São Leopoldo, n. 6, p. 213-230, 2005.
LINKLATER, Andrew. Critical theory and world politics: citizenship, sovereignty and humanity. New York: Routledge, 2007.
NESS, Peter van (ed.). Debating human rights: critical essays from the United States and Asia London: Routledge, 1999.
REIS, Rossana Rocha. Soberania, direitos humanos e migrações internacionais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 19, n. 55, p. 149-163, 2004.
REIS, Rossana Rocha. O lugar da democracia: a sociedade civil global e a questão da cidadania cosmopolita. Perspectivas, São Paulo, v. 30, 2006, p. 15-32.
RIDING, Alan. A bleak assessment as rights meeting nears. The New York Times. 25 abr. 1993.
SEN, Amartya. Human rights and asian values: sixteenth Morgenthau memorial lecture. New York: Carnegie Council on Ethics and International Affairs, 1997.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. O processo preparatório da Conferencia Mundial de Direitos Humanos: Viena, 1993. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 36, n. 1, p. 1-45, 1993.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. Porto Alegre: S. A Fabris, 1997. v. 1.
ALVES, José A. Lindigren. Direitos humanos, cidadania e globalização. Lua Nova, São Paulo, n. 50, p. 185-206, 2000
ALVES, José A. Relações internacionais e temas sociais: a década das conferências. Brasília: IBRI, 2001.
ALVES, José A. A declaração dos direitos humanos na pós-modernidade. DHnet: Direitos Humanos na Internet. Natal, 2006.
ARCHIBUGI, Daniele; HELD, David; KÖHLER, Martin (eds). Re-imagining political community: studies in cosmopolitan democracy. Nova York: Stanford Press, 1998.
ARCHIBUGI, Daniele. Principles of cosmopolitan democracy. In: ARCHIBUGI, Daniele; HELD, David; KÖHLER, Martin (eds). Re-imagining political community. Cambridge: Polity, 1998.
BIANCHI, Andrea. Immunity versus human rights: the Pinochet case. European Journal of International Law, Badia Fiesolana, v. 10, 1999, p. 237-277.
BOHMAN, James; LUTZ-BACHMANN, Matthias (ed.). Perpetual peace: essays on Kant's cosmopolitan ideal. Massachusetts: MIT Press, 1997.
BOYLE, Kevin. Stock-taking on human rights: The World Conference on Human Rights, Vienna 1993. Political Studies, Elmfield (UK), n. 43, 1995, p. 79-95, 1995.
BULL, Hedley. A sociedade anárquica. São Paulo: Imprensa Oficial de São Paulo, 2002.
CHEN, Martha Alter. Engendering World Conferences: the International Women's Movement and the UN. In: GORDENKER, Leon; WEISS, Thomas G. (eds.). NGOs, the UN, and global governance. Boulder: Lynne Rienner, 1996.
DORNELLES, João Ricardo W. A internacionalização dos direitos humanos. Revista da Faculdade de Direito de Campos, Campos dos Goytacazes, v. 4, n. 5, 2003-2004.
DONNELLY, Jack. The social construction of international human rights. In: DUNNE, Timothy; WHEELER, Nicholas. Human rights in global politics. Cambridge: Cambridge Press, 1999.
DUNNE, Timothy; WHEELER, Nichola. An overview. In: FORSYTHE, David P. Human rights and comparative foreign policy. Tokyo: United Nations University Press, 2000.
GÓMEZ, José María. Sobre dilemas, paradoxos e perspectivas dos direitos humanos na política mundial. Radar do Sistema Internacional, ago., 2006.
HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional: ensaios políticos. São Paulo: Littera Mundi, 2001.
HELD, David. Democracy and the global order: from the modern state to cosmopolitan governance. Nova York: Stanford Press, 1995.
HURRELL, Andrew. International Society and the Study of Regimes - A Reflective Approach. In: RITTBERGER, V. (ed.). Regime theory and international relations. Oxford: Clarendon Press, 1993.
HURRELL, Andrew. Power, principles and prudence: protecting human rights in a deeply divided world. In: DUNNE, T.; WHEELER, N. (eds.). Human rights in global politics. Cambridge: Cambridge Press, 1999.
KOERNER, Andrei. Ordem política e sujeito de direito no debate sobre direitos humanos. Lua Nova, São Paulo, n. 57, p. 87-111, 2002.
KRASNER, Stephen D. Sovereignty, Regimes, and Human Rights. In: RITTBERGER, Volker; MAYER, Peter (eds.). Regime theory and international relations. Oxford: Clarendon Press, 1993.
KRITSCH, Raquel. Direitos humanos universais, estados nacionais e teoria política: algumas questões práticas e conceituais. Filosofia Unisinos, São Leopoldo, n. 6, p. 213-230, 2005.
LINKLATER, Andrew. Critical theory and world politics: citizenship, sovereignty and humanity. New York: Routledge, 2007.
NESS, Peter van (ed.). Debating human rights: critical essays from the United States and Asia London: Routledge, 1999.
REIS, Rossana Rocha. Soberania, direitos humanos e migrações internacionais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 19, n. 55, p. 149-163, 2004.
REIS, Rossana Rocha. O lugar da democracia: a sociedade civil global e a questão da cidadania cosmopolita. Perspectivas, São Paulo, v. 30, 2006, p. 15-32.
RIDING, Alan. A bleak assessment as rights meeting nears. The New York Times. 25 abr. 1993.
SEN, Amartya. Human rights and asian values: sixteenth Morgenthau memorial lecture. New York: Carnegie Council on Ethics and International Affairs, 1997.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. O processo preparatório da Conferencia Mundial de Direitos Humanos: Viena, 1993. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 36, n. 1, p. 1-45, 1993.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. Porto Alegre: S. A Fabris, 1997. v. 1.
Descargas
Publicado
2010-07-15
Cómo citar
HERNANDEZ, Matheus de Carvalho. A ascensão do tema dos direitos humanos no pós-guerra fria: a conferência de Viena (1993). Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 15, n. 1, p. 54–73, 2010. DOI: 10.5433/2176-6665.2010v15n1p54. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/4352. Acesso em: 12 may. 2026.
Número
Sección
Dossier
Licencia
Derechos de autor 2010 Matheus de Carvalho Hernandez
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los derechos de autor de los artículos publicados en Mediations son del autor; En caso de republicación parcial o total de la primera publicación, se solicita a los autores que indiquen la publicación original en la revista.
Mediações utiliza la licencia Creative Commons Attribution 4.0 International, que proporciona acceso abierto, permitiendo a cualquier usuario leer, descargar, copiar y difundir su contenido, siempre que esté debidamente referenciado.
Las opiniones emitidas por los autores de los artículos son de su exclusiva responsabilidad.
