Institucionalización de las demandas feministas en Brasil: un análisis de organismos especializados, consejos y servicios para mujeres en los municipios.
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2019v24n3p184Palabras clave:
Movimiento feminista, Institucionalización, Órganos de políticas de la mujer, Consejos políticos de mujeres, AsociativismoResumen
Este documento pretende ofrecer una contribución a la evaluación de los resultados de la apuesta realizada por porciones de feminismos brasileños en repertorios participativos más cercanos al Estado y centrados en la institucionalización de las demandas. Para ello, analiza: i) la creación y expansión de organismos gubernamentales y participativos responsables de la elaboración, coordinación y ejecución de políticas públicas especializadas para mujeres en los municipios brasileños; ii) la relación entre la presencia de estas instancias en el territorio y la provisión de políticas para las mujeres, y finalmente iii) el tipo de asociativismo que se involucró en las instancias participativas de esta área de políticas. Los datos que respaldan el trabajo provienen de la Encuesta municipal de información básica (MUNIC / IBGE) y de la información recopilada de las capitales sobre la composición de los consejos municipales.Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
Citas
ALVAREZ, S. E.; FRIEDMAN, E. J.; BECKMAN, E.; BLACKWELL, M.; CHINCILLA, N. S.; LEBON, N.; NAVARRO, M.; RÍOS TOBAR, M. Encontrando os feminismos latino-americanos e caribenhos. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 11, n. 2, p. 541-575, jul./dez. 2003.
ALVAREZ, S. E.; MATOS, M. Apresentação. In: MATOS, M.; ALVAREZ, S. E. (org.). Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil: o feminismo estatal participativo brasileiro. Porto Alegre: Zouk, 2018.
BANASZAK, L A. Inside and outside the state: movement insider status, tactics, and public policy achievements. In: MEYER, D. S.; JENNESS, V.; INGRAM, H. M. (org.). Routing the opposition: social movements, public policy, and democracy. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2005, p. 149-176.
BOHN, S. R. Feminismo estatal sob a presidência Lula: o caso da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Revista Debates, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 81-106, jul./dez. 2010.
BRASIL. IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), 2013. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2013/default.shtm. Acesso em: 10 abr. 2018.
BRASIL. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Plano nacional de políticas para as mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2004. Disponível em: http://www.spm.gov.br/assuntos/pnpm/plano-nacional-politicas-mulheres.pdf. Acesso em: 27 abr. 2018.
BRASIL. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Relatório final de implementação: I plano nacional de políticas para as mulheres – 2005-2007. Brasília: SPM, 2009.
BRASILIA, ENAP. Capacidades Estatais para a produção de políticas públicas: resultados dos survey sobre serviço civil no Brasil. Cadernos ENAP, 56. Brasília, 2018. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3233. Acesso em: 15 jul. 2019.
CARVALHO, L. P. A SPM e as políticas para mulheres no Brasil: saltos e sobressaltos em uma institucionalização das demandas das agendas feministas. In: MATOS, M.; ALVAREZ, S. E. (org.). Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil: o feminismo estatal participativo brasileiro. Porto Alegre: Zouk, 2018, v. 1, p. 87-138.
CAYRES, D. C. Ativismo institucional no coração da Secretaria Geral da Presidência da República: a secretaria nacional de articulação social no governo Dilma Rousseff (2011-2014). 2015. Tese (Doutorado em Sociologia Política) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015.
COSTA, M. L. W. Difusão dos organismos de políticas para mulheres nos governos municipais: análise dos determinantes da política (1998-2014). In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA POLÍTICA, 1., 2015, Porto Alegre. Anais […]. Porto Alegre: UFRGS, 2015.
GONZALEZ, D. F. Os mecanismos institucionais de políticas para as mulheres na América Latina: arenas de/em disputas. In: INTERNATIONAL CONGRESS OF THE LATIN AMERICAN STUDIES ASSOCIATION (LASA), 36., 2018, Barcelona. Anais […]. Barcelona: LASA, 2018.
LAVALLE, A. G.; BARONE, L. S. Conselhos, associações e desigualdades. In: ARRETCHE, M. (org.). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Editora Unesp: CEM, 2015.
LAVALLE, A. G.; VOIGT, J.; SERAFIM, L. O que Fazem os Conselhos e Quando o Fazem? Padrões Decisórios e o Debate dos Efeitos das Instituições Participativas. Dados, Rio de Janeiro, v. 59, n. 3, p. 609-650, set. 2016.
LÜCHMANN, L. H. H.; ALMEIDA, C.; GIMENES, E. R. Associativismo e conselhos gestores no Brasil. In: MARTELLI, C.; JARDIM, M.; GIMENES, E. R. (org.). Participação política e democracia no Brasil contemporâneo. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2018.
MARTELLI, C.; TONELLA, C.; JARDIM, M.; ROMÃO, W. Conferências Nacionais e Políticas Públicas: uma análise longitudinal nas áreas de assistência social, meio-ambiente e políticas para as mulheres. In: Martelli, C., Jardim M. C., Gimenes, E. R. (Orgs.). Participação Política no Brasil Contemporâneo. 1ª ed. Araraquara: Cultura Acadêmica, 2018, p. 235-274.
MARTINS, A. P. A.; CERQUEIRA, D.; MATOS, M. V. M. A institucionalização das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. Brasília: IPEA, 2015. (Nota Técnica, n. 13).
MATOS, M.; CYPRIANO, B.; PINHEIRO, M. B. A avaliação das políticas para as mulheres pelas delegadas e os processos inacabados de despatriarcalização do Estado brasileiro: até onde chegamos? In: MATOS, M.; ALVAREZ, S. E. (org.). Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil: o feminismo estatal participativo brasileiro. Porto Alegre: Zouk, 2018. v. 1, p. 223-269.
PINTO, C. R. As conferências nacionais no Brasil: uma experiência de esfera pública de médio alcance? Revista Interseções, Rio de Janeiro, v. 2, p. 195-214, 2007.
RANGEL, P. Feminismo de estado e direitos políticos das mulheres: Argentina e Brasil. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO, 10., 2013, Florianópolis. Anais […]. Florianópolis: UFSC, 2013.
SOUZA, C. H. L. Capacidades estatais para a promoção de processos participativos: uma análise da forma de organização de conferências nacionais. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
TAVARES, M. S. A democracia participativa e a atuação do conselho municipal dos direitos da mulher: a promoção do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Pelotas no período de 2015-2017. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2017.
ALVAREZ, S. E.; MATOS, M. Apresentação. In: MATOS, M.; ALVAREZ, S. E. (org.). Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil: o feminismo estatal participativo brasileiro. Porto Alegre: Zouk, 2018.
BANASZAK, L A. Inside and outside the state: movement insider status, tactics, and public policy achievements. In: MEYER, D. S.; JENNESS, V.; INGRAM, H. M. (org.). Routing the opposition: social movements, public policy, and democracy. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2005, p. 149-176.
BOHN, S. R. Feminismo estatal sob a presidência Lula: o caso da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Revista Debates, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 81-106, jul./dez. 2010.
BRASIL. IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), 2013. Disponível em: https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2013/default.shtm. Acesso em: 10 abr. 2018.
BRASIL. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Plano nacional de políticas para as mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2004. Disponível em: http://www.spm.gov.br/assuntos/pnpm/plano-nacional-politicas-mulheres.pdf. Acesso em: 27 abr. 2018.
BRASIL. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Relatório final de implementação: I plano nacional de políticas para as mulheres – 2005-2007. Brasília: SPM, 2009.
BRASILIA, ENAP. Capacidades Estatais para a produção de políticas públicas: resultados dos survey sobre serviço civil no Brasil. Cadernos ENAP, 56. Brasília, 2018. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3233. Acesso em: 15 jul. 2019.
CARVALHO, L. P. A SPM e as políticas para mulheres no Brasil: saltos e sobressaltos em uma institucionalização das demandas das agendas feministas. In: MATOS, M.; ALVAREZ, S. E. (org.). Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil: o feminismo estatal participativo brasileiro. Porto Alegre: Zouk, 2018, v. 1, p. 87-138.
CAYRES, D. C. Ativismo institucional no coração da Secretaria Geral da Presidência da República: a secretaria nacional de articulação social no governo Dilma Rousseff (2011-2014). 2015. Tese (Doutorado em Sociologia Política) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015.
COSTA, M. L. W. Difusão dos organismos de políticas para mulheres nos governos municipais: análise dos determinantes da política (1998-2014). In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA POLÍTICA, 1., 2015, Porto Alegre. Anais […]. Porto Alegre: UFRGS, 2015.
GONZALEZ, D. F. Os mecanismos institucionais de políticas para as mulheres na América Latina: arenas de/em disputas. In: INTERNATIONAL CONGRESS OF THE LATIN AMERICAN STUDIES ASSOCIATION (LASA), 36., 2018, Barcelona. Anais […]. Barcelona: LASA, 2018.
LAVALLE, A. G.; BARONE, L. S. Conselhos, associações e desigualdades. In: ARRETCHE, M. (org.). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Editora Unesp: CEM, 2015.
LAVALLE, A. G.; VOIGT, J.; SERAFIM, L. O que Fazem os Conselhos e Quando o Fazem? Padrões Decisórios e o Debate dos Efeitos das Instituições Participativas. Dados, Rio de Janeiro, v. 59, n. 3, p. 609-650, set. 2016.
LÜCHMANN, L. H. H.; ALMEIDA, C.; GIMENES, E. R. Associativismo e conselhos gestores no Brasil. In: MARTELLI, C.; JARDIM, M.; GIMENES, E. R. (org.). Participação política e democracia no Brasil contemporâneo. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2018.
MARTELLI, C.; TONELLA, C.; JARDIM, M.; ROMÃO, W. Conferências Nacionais e Políticas Públicas: uma análise longitudinal nas áreas de assistência social, meio-ambiente e políticas para as mulheres. In: Martelli, C., Jardim M. C., Gimenes, E. R. (Orgs.). Participação Política no Brasil Contemporâneo. 1ª ed. Araraquara: Cultura Acadêmica, 2018, p. 235-274.
MARTINS, A. P. A.; CERQUEIRA, D.; MATOS, M. V. M. A institucionalização das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. Brasília: IPEA, 2015. (Nota Técnica, n. 13).
MATOS, M.; CYPRIANO, B.; PINHEIRO, M. B. A avaliação das políticas para as mulheres pelas delegadas e os processos inacabados de despatriarcalização do Estado brasileiro: até onde chegamos? In: MATOS, M.; ALVAREZ, S. E. (org.). Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil: o feminismo estatal participativo brasileiro. Porto Alegre: Zouk, 2018. v. 1, p. 223-269.
PINTO, C. R. As conferências nacionais no Brasil: uma experiência de esfera pública de médio alcance? Revista Interseções, Rio de Janeiro, v. 2, p. 195-214, 2007.
RANGEL, P. Feminismo de estado e direitos políticos das mulheres: Argentina e Brasil. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO, 10., 2013, Florianópolis. Anais […]. Florianópolis: UFSC, 2013.
SOUZA, C. H. L. Capacidades estatais para a promoção de processos participativos: uma análise da forma de organização de conferências nacionais. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
TAVARES, M. S. A democracia participativa e a atuação do conselho municipal dos direitos da mulher: a promoção do Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres do Município de Pelotas no período de 2015-2017. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2017.
Descargas
Publicado
2019-12-11
Cómo citar
ALMEIDA, Carla Cecília; BELANÇON, Milena Cristina; CHAVES, Karen Laís Barbero. Institucionalización de las demandas feministas en Brasil: un análisis de organismos especializados, consejos y servicios para mujeres en los municipios. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 24, n. 3, p. 184–199, 2019. DOI: 10.5433/2176-6665.2019v24n3p184. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/35529. Acesso em: 17 feb. 2025.
Número
Sección
Artículos
Licencia
Derechos de autor 2019 Carla Cecília Almeida, Milena Cristina Belançon, Karen Laís Barbero Chaves
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los derechos de autor de los artículos publicados en Mediations son del autor; En caso de republicación parcial o total de la primera publicación, se solicita a los autores que indiquen la publicación original en la revista.
Mediações utiliza la licencia Creative Commons Attribution 4.0 International, que proporciona acceso abierto, permitiendo a cualquier usuario leer, descargar, copiar y difundir su contenido, siempre que esté debidamente referenciado.
Las opiniones emitidas por los autores de los artículos son de su exclusiva responsabilidad.
