“We Approach Indiscriminately”: analysis of the policing repertoires used in the centro cultural São Paulo Case

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2021v26n3p502

Keywords:

Policing repertoires, Demonstrations, Criminalization of protest.

Abstract

This article aims to analyze police repertoires triggered in the arrest of demonstrators in the Centro Cultural São Paulo Case, which occurred in September 2016. We explore issues such as: the use of dark clothes, masks, vinegars and first aid kits as “signs” of authorship and materiality of conduits; the infiltration of Army agents into activism groups; and the attribution of legitimacy to the protests, depending on elements such as social representations, repertoires, ideologies and agendas defended by the demonstrators. The research adopts a case study strategy and qualitative methodology, with analysis of court documents and journalistic news related to the case. In summary, it is concluded that the repertoire mobilized in the police approach presented characteristics of the “strategic incapacitation” model, and that there was an articulation between different institutions for the neutralization of protesters and the subsequent processing of the case in the criminal justice system.

Author Biography

Mariana Pinto Zoccal, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho- UNESP

Master in Law from Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho. Researcher at the Center for Study and Research in Prisons and Freedoms at the Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

References

ALMEIDA, Brena Costa de. Quando é na favela e quando é no asfalto: controle social repressivo e mobilizações entre lugares de luta. 2019. 418 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, 2019.

ALMEIDA, Frederico de. Conflito político e sistema de justiça: a judicialização criminal dos protestos urbanos em São Paulo (2013-2015). São Paulo: Fapesp, 2018. Relatório final, mimeo.

ALMEIDA, Frederico de; MONTEIRO, Filipe Jordão; SMIDERLE, Afonso. A criminalização dos protestos do movimento passe livre em São Paulo (2013-2015). Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 35, n. 102, 2020.

REPRESSÃO às escuras: uma análise sobre transparência em assuntos de segurança pública e protestos. São Paulo: Artigo 19, 2017. 41 p. Disponível em: http://201.23.85.222/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=134396. Acesso em: 4 out. 2019.

AUGUSTO, Acácio; RODRIGUES, Thiago. Liberdade e securitizações: manifestações de rua, medidas de segurança e expansão dos monitoramentos. In: FREIXO, Adriano de (org.). Manifestações de rua no Brasil: as ruas em disputa. Rio de Janeiro: Oficina Raquel, 2016. p. 57-84.

BECKER, Howard. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 ago. 2020.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Processo Criminal n. 0074736-77.2016.8.26.0050. Em segredo de justiça. Data da última movimentação processual: 25 ago. 2020. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Processos. Acesso em: 24 out. 2020.

BRASIL. Tribunal Regional Federal (3. Região). Habeas Corpus n. 5017683-13.2018.4.03.0000. Relator: André Nekatschalow. Data da publicação: 6 dez. 2018. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/processos/211873658/processo-n-5017683-1320184030000-do-trf-3. Acesso em: 22 ago. 2020.

BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Tradução de Sérgio Tadeu Niemeyer Lamarão e Arnaldo Marques da Cunha. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2012. p. 295-316.

COSTA, Anderson. Exército admite ter negociado com governo de SP operação em manifesto. Jovem Pan, [s. l.], 18 out. 2016. Disponível em: https://jovempan.com.br/noticias/brasil/exercito-admite-ter-negociado-com-governo-de-sp-operacao-em-manifestacao.html. Acesso em: 22 ago. 2020.

COSTA, Leon Denis da; JUNQUEIRA, Ivanilda Aparecida Andrade. Manuais de condutas de tropas de choque: fundamentos para a repressão. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 200-215, 2017.

COSTA, Leon Denis da; JUNQUEIRA, Ivanilda Aparecida Andrade. As manifestações públicas de 2013, blackblocs e a polícia militar de goiás. Revista do Laboratório de Estudos da Violência da UNESP, Marília, v. 22, n. 22, p. 19-41, 2018.

DELLA PORTA, Donatella.; FILLIEULE, Olivier. Policing social protest. In: SNOW, D. A.; SOULE, S. A.; KRIESI, H. (org.). The Blackwell companion to social movements. Malden: Blackwell Publishing, 2004. p. 97-210.
EARL, Jennifer. Political repression: iron fists, velvet gloves, and diffuse control. annual review of sociology. Annual Review of Sociology, Palo Alto, v. 37, p. 261-284, 2011.

FERNANDES, Eduardo Georjão. Movimentos sociais, policiamento e vigilância: um diálogo teórico a ser construído. Mediações, Londrina, v. 23, n. 1, p. 100-126, 2018.

FERNANDES, Eduardo Georjão; CÂMARA, Gabriel Guerra. Policiamento a eventos de protesto no Brasil: repertórios e modelos policiais no ciclo de protestos de junho de 2013 na cidade de Porto Alegre. Política e Sociedade – Revista de sociologia política, Florianópolis, v. 17, n. 39, p. 368-395, 2018.

FERNANDEZ, Luis Alberto. Policing dissent: social control and the anti-globalization movement. London: Rutgers University Press, 2008.

FERIDA em ato contra Temer em SP diz que perdeu a visão do olho esquerdo. G1, São Paulo, 1 set. 2016. Disponível em: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/09/ferida-em-ato-contra-temer-em-sp-diz-que-perdeu-visao-do-olho-esquerdo.html. Acesso em: 21 ago. 2020.

GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Tradução DE André Nascimento. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

GILLHAM, Patrick; NOAKES, John. Police and protester innovation since Seattle. Mobilization: An International Quarterly, Chapel Hill, v. 12, n. 4, p. 335-340, 2007.

GOMES, Tiago Vinícius Sales. Informação ninja: uma fonte de dados relevante para a inteligência da PMMG nas manifestações populares. In: OLIVEIRA, Steevan (coord.). Operações de choque: estudos sobre a tropa de restauração da paz em contextos democráticos. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.

JESUS, Maria Gorete Marques de. “O que está no mundo não está nos autos”: a construção da verdade jurídica nos processos criminais de tráfico de drogas. 2016. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo.

LIMA, Roberto Kant de. Manifestações populares e as recorrentes formas de administrar conflitos entre juridicamente desiguais. MPD dialógico, São Paulo, n. 41, p. 31-32, 2014. Disponível em: http://200.205.38.50/biblioteca/index.asp?codigo_sophia=105013. Acesso em: 23 jul. 2020.

MACHADO, Lívia. Professor da USP revela diálogo com capitão do exército ‘infiltrado’ em ato. G1, São Paulo, 13 set. 2016. Disponível em: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/09/professor-da-usp-revela-dialogo-com-capitao-do-exercito-infiltrado-em-ato.html. Acesso em: 22 ago. 2020.

MACIEL, Débora Alves; MACHADO, Marta Rodriguez. O processo político do controle dos protestos em São Paulo (2013-2014). São Paulo: Fapesp, 2019. Relatório Científico Final Projeto Auxílio à Pesquisa FAPESP. Processo 2015/07886-0, nov. 2019, mimeo.
MISSE, Michel. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido”. Lua Nova, São Paulo, n. 79, p. 15-38, 2010.

MUNIZ, Jacqueline de Oliveira. Fim da inocência: um ensaio sobre os atributos do saber policial de rua. In: SOUZA, Luís Antônio Francisco de; MAGALHÃES, Bóris Ribeiro de; SABATINE, Thiago Teixeira (Org.). Desafios à segurança pública: controle social, democracia e gênero. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012. p. 13-41.

OLIVEIRA, Steevan. Operações de choque: estudos sobre a tropa de restauração da paz em contextos democráticos. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.

SALVADORI, Fausto. Justiça absolve os ‘18 do CCSP’, presos com infiltrado do exército. Ponte, 22 out. 2018. Disponível em: https://ponte.org/justica-absolve-os-18-do-ccsp-presos-com-infiltrado-do-exercito/. Acesso em: 21 ago. 2020.

SOUSA, António Francisco de. Reuniões e manifestações no estado de direito. São Paulo: Saraiva, 2011.

TARROW, Sidney. O poder em movimento: movimentos sociais e confronto político. Tradução: Ana Maria Sallum. Petrópolis: Vozes, 2009.

VARGAS, Joana Domingues. Em busca da “verdade real”: tortura e confissão no Brasil ontem e hoje. Sociologia & Antropologia, Rio de Janeiro, v. 2., n. 3, p. 237-265, 2012.

ZOCCAL, Mariana Pinto. Quando a justiça enquadra as ruas: estudo de um processo criminal contra manifestantes em São Paulo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2020.

Published

2021-12-30

How to Cite

ZOCCAL, Mariana Pinto. “We Approach Indiscriminately”: analysis of the policing repertoires used in the centro cultural São Paulo Case. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 26, n. 3, p. 502–518, 2021. DOI: 10.5433/2176-6665.2021v26n3p502. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/44072. Acesso em: 24 aug. 2024.

Issue

Section

Dossier