Alimentação saudável, saúde e sustentabilidade: um debate sobre justiça social
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2020v25n1p188Palavras-chave:
Alimentação, Justiça social, Saúde, SustentabilidadeResumo
Das velhas e novas epidemias à garantia da qualidade de vida, do desenvolvimento econômico à preservação do planeta, da pobreza à redistribuição e justiça social, o termo que agrupa essas preocupações é sustentabilidade. Um dos pilares da sustentabilidade é a chamada alimentação adequada e saudável, que engloba um complexo de dimensões, desde as macrorrelações de produção e distribuição de bens até as microrrelações sociais comunitárias e o reconhecimento das pessoas como sujeitos políticos. Nesse sentido, tal conceito de sustentabilidade pressupõe um debate teórico e prático sobre justiça social, o qual será desenvolvido neste artigo. Abordaremos, inicialmente, os aspectos socioculturais da alimentação em referência à construção de identidades culturais e à identificação de desigualdades sociais, que se expressam no conceito de alimentação adequada e saudável encontrado na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). Essa política busca articular alimentação, saúde e qualidade de vida tendo como princípio a alimentação adequada e de qualidade entendida como um direito humano. Por fim, refletiremos sobre a justiça social com base na articulação entre políticas da alimentação e teorias da justiça social, estando em foco o debate proposto por Nancy Fraser.Downloads
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Referências
BATISTA FILHO, Malaquias; ASSIS, Ana Marlúcia O.; KAC, Gilberto. Transição nutricional: conceito e características. In: KAC, Gilberto; SICHIERI, Rosely; GIGANTE, Denise Petrucci (org.). Epidemiologia nutricional. Rio de Janeiro: Fiocruz: Atheneu, 2007. p. 445-460.
BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira. 2. ed. Brasília: MS, 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 710, de 10 de junho de 1999. Aprova a Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN e dá outras providências. Brasília: Sistema de Legislação da Saúde, 1999.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.715, de 17 de novembro de 2011. Atualiza a Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília: Sistema de Legislação da Saúde, 2011.
BURLANDY, Luciene; COSTA, Rosana Salles. Segurança alimentar e nutricional: concepções e desenhos de investigação. In: KAC, Gilberto; SICHIERI, Rosely; GIGANTE, Denise Petrucci (org.). Epidemiologia nutricional. Rio de Janeiro: Fiocruz: Atheneu, 2007. p. 485-501.
CNDSS - COMISSÃO NACIONAL SOBRE DETERMINANTES SOCIAIS DA SAUDE. As causas sociais das iniquidades em saúde no Brasil. Brasília: CNDSS, 2008.
DANIEL, Jungla Maria Pimentel; CRAVO, Veraluz Zicarelli. Valor social e cultural da alimentação. In: GARCIA, Rosa Wanda Diez; CANESQUI, Ana Maria. (org.). Antropologia e nutrição: um diálogo possível. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005. p. 57-68.
DANIELS, Norman. Just health: meeting health needs fairly. New York: Cambridge University Press, 2008.
FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. Redistribution or recognition?: a political-philosophical exchange. London: Verso, 2003.
FORST, Rainer. The right to justification: elements of a constructivist theory of justice. New York: Columbia University Press, 2012.
GUIMARÃES, Roberto Pereira; FONTOURA, Yuna Souza dos Reis. Muito ruído e poucas vozes: os discursos na Rio+20 e a governança global para o desenvolvimento sustentável. Revista Idéias, Campinas, v. 3, n. 2, p. 31-54, jul./dez. 2012.
HERNÁNDEZ, Jesús Contreras. Patrimônio e globalização: o caso das culturas alimentares. In: GARCIA, Rosa Wanda Diez; CANESQUI, Ana Maria. (org.). Antropologia e nutrição: um diálogo possível. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005. p. 129-145.
IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios – PNAD. Rio de Janeiro: IBGE, 2014.
JACOBS, Andrew; RICHTEL, Matt. Como a grande indústria viciou o Brasil em junk food. New York Times, New York, 16 set. 2017. Disponível em: https://www.nytimes.com/2017/09/16/health/brasil-junk-food.html. Acesso em: 21 mar. 2019.
LEÃO, Marília Mendonça; CASTRO, Inês Rugani Ribeiro. Políticas públicas de alimentação e nutrição. In: KAC, Gilberto; SICHIERI, Rosely; GIGANTE, Denise Petrucci (org.). Epidemiologia nutricional. Rio de Janeiro: Fiocruz: Atheneu, 2007. p. 519-535.
MACIEL, Maria Eunice. Identidade cultural e alimentação. In: GARCIA, Rosa Wanda Diez; CANESQUI, Aana Maria (org.). Antropologia e nutrição: um diálogo possível. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005. p. 49-55.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Agenda 21: United Nations Conference on Environment & Development. Rio de Janeiro: United Nations, 1992. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/Agenda21.pdf. Acesso em: 21 mar. 2019.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração de Joanesburgo sobre desenvolvimento sustentável. Joanesburgo: United Nations, 2002. Disponível em: www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/joanesburgo.doc. Acesso em: 21 mar. 2019.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS The future we want: outcome of the United Nations conference on sustainable development. Rio de Janeiro: United Nations, 2012. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/733FutureWeWant.pdf. Acesso em: 21 mar. 2019.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. [Nova York: PNDU], 2015. Disponível em: https://www.undp.org/content/dam/brazil/Agenda2030-completo-site%20(1).pdf. Acesso em: 3 jan. 2020.
PINHEIRO, Anelise Rizzolo de Oliveira; CARVALHO, Maria de Fátima Cruz Correia. Transformando o problema da fome em questão alimentar e nutricional: uma crônica desigualdade social. Ciência e saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, n. 1, p. 121-130, jan. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232010000100018&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 21 mar. 2019.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
RAWLS, John. Justiça como equidade. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
SEN, Amartya. The idea of justice. Massachusetts: Belknap Press of Harvard University Press, 2009.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SEN, Amartya. Well-being, agency and freedom: The Dewey Lectures 1984. Journal of Philosophy, New York, v. 82, n. 4, p. 169-221, apr. 1985.
WHO - WORLD HEALT ORGANIZATION. Adelaide statement on health in all policies: moving towards a shared governance for health and well-being. Adelaide, South Australia: WHO, 2010.
BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira. 2. ed. Brasília: MS, 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 710, de 10 de junho de 1999. Aprova a Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN e dá outras providências. Brasília: Sistema de Legislação da Saúde, 1999.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.715, de 17 de novembro de 2011. Atualiza a Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília: Sistema de Legislação da Saúde, 2011.
BURLANDY, Luciene; COSTA, Rosana Salles. Segurança alimentar e nutricional: concepções e desenhos de investigação. In: KAC, Gilberto; SICHIERI, Rosely; GIGANTE, Denise Petrucci (org.). Epidemiologia nutricional. Rio de Janeiro: Fiocruz: Atheneu, 2007. p. 485-501.
CNDSS - COMISSÃO NACIONAL SOBRE DETERMINANTES SOCIAIS DA SAUDE. As causas sociais das iniquidades em saúde no Brasil. Brasília: CNDSS, 2008.
DANIEL, Jungla Maria Pimentel; CRAVO, Veraluz Zicarelli. Valor social e cultural da alimentação. In: GARCIA, Rosa Wanda Diez; CANESQUI, Ana Maria. (org.). Antropologia e nutrição: um diálogo possível. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005. p. 57-68.
DANIELS, Norman. Just health: meeting health needs fairly. New York: Cambridge University Press, 2008.
FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. Redistribution or recognition?: a political-philosophical exchange. London: Verso, 2003.
FORST, Rainer. The right to justification: elements of a constructivist theory of justice. New York: Columbia University Press, 2012.
GUIMARÃES, Roberto Pereira; FONTOURA, Yuna Souza dos Reis. Muito ruído e poucas vozes: os discursos na Rio+20 e a governança global para o desenvolvimento sustentável. Revista Idéias, Campinas, v. 3, n. 2, p. 31-54, jul./dez. 2012.
HERNÁNDEZ, Jesús Contreras. Patrimônio e globalização: o caso das culturas alimentares. In: GARCIA, Rosa Wanda Diez; CANESQUI, Ana Maria. (org.). Antropologia e nutrição: um diálogo possível. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005. p. 129-145.
IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios – PNAD. Rio de Janeiro: IBGE, 2014.
JACOBS, Andrew; RICHTEL, Matt. Como a grande indústria viciou o Brasil em junk food. New York Times, New York, 16 set. 2017. Disponível em: https://www.nytimes.com/2017/09/16/health/brasil-junk-food.html. Acesso em: 21 mar. 2019.
LEÃO, Marília Mendonça; CASTRO, Inês Rugani Ribeiro. Políticas públicas de alimentação e nutrição. In: KAC, Gilberto; SICHIERI, Rosely; GIGANTE, Denise Petrucci (org.). Epidemiologia nutricional. Rio de Janeiro: Fiocruz: Atheneu, 2007. p. 519-535.
MACIEL, Maria Eunice. Identidade cultural e alimentação. In: GARCIA, Rosa Wanda Diez; CANESQUI, Aana Maria (org.). Antropologia e nutrição: um diálogo possível. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005. p. 49-55.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Agenda 21: United Nations Conference on Environment & Development. Rio de Janeiro: United Nations, 1992. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/Agenda21.pdf. Acesso em: 21 mar. 2019.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração de Joanesburgo sobre desenvolvimento sustentável. Joanesburgo: United Nations, 2002. Disponível em: www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/joanesburgo.doc. Acesso em: 21 mar. 2019.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS The future we want: outcome of the United Nations conference on sustainable development. Rio de Janeiro: United Nations, 2012. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/733FutureWeWant.pdf. Acesso em: 21 mar. 2019.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. [Nova York: PNDU], 2015. Disponível em: https://www.undp.org/content/dam/brazil/Agenda2030-completo-site%20(1).pdf. Acesso em: 3 jan. 2020.
PINHEIRO, Anelise Rizzolo de Oliveira; CARVALHO, Maria de Fátima Cruz Correia. Transformando o problema da fome em questão alimentar e nutricional: uma crônica desigualdade social. Ciência e saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, n. 1, p. 121-130, jan. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232010000100018&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 21 mar. 2019.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
RAWLS, John. Justiça como equidade. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
SEN, Amartya. The idea of justice. Massachusetts: Belknap Press of Harvard University Press, 2009.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SEN, Amartya. Well-being, agency and freedom: The Dewey Lectures 1984. Journal of Philosophy, New York, v. 82, n. 4, p. 169-221, apr. 1985.
WHO - WORLD HEALT ORGANIZATION. Adelaide statement on health in all policies: moving towards a shared governance for health and well-being. Adelaide, South Australia: WHO, 2010.
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Publicado
2020-04-19
Como Citar
BARBARINI, Tatiana Andrade; MARIO, Camila Gonçalves de. Alimentação saudável, saúde e sustentabilidade: um debate sobre justiça social. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 25, n. 1, p. 188–206, 2020. DOI: 10.5433/2176-6665.2020v25n1p188. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/36186. Acesso em: 24 nov. 2024.
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