Descentralização fiscal e gasto público
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.1997v2n2p21Palavras-chave:
Brasil, Descentralização fiscal, Gasto público, Políticas públicas, Estrutura federativa, Reforma tributária, GlobalizaçãoResumo
O gerenciamento das políticas públicas tomou-se um dos maiores desafios para os Estados modernos e democráticos, independente do grau e da forma de intervenção do setor público na economia. Esse artigo procura conceituar a importância da descentralização fiscal no Brasil como elemento impulsionador de uma nova concepção na aplicação das políticas públicas, dentro do cenário da globalização econômica e como processo de superação da formação autoritária e centralizadora do Estado brasileiro.Referências
CAMARGO, A. O Novo Pacto Federativo. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 118, n. 1, p. 87-94, jan./jul. 1994.
DAIN, S. Sistema Tributário Nacional. Mudanças Constitucionais/88. In: DAIN, S. Reforma tributária possível e necessária. São Paulo: Oborê, 1992.
DOWBOR, L. Governabilidade e Descentralização. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 118, n. 1, p. 95-118, jan./jul. 1994.
FIORI, J.L. Globalização, Estados Nacionais e Políticas Públicas. Revista Ciência Hoje, Rio de Janeiro, v. 16, n. 96, p. 24-31, dez. 1993.
FUNDAÇÃO FARIA LIMA lCEPAM - Breves Anotações A Constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 1990.
FUNDAP, Gasto Social: Estado e Setor Privado. São Paulo: IESP!FUNDAP, mar. 1991.
FURTADO, C. Entrevista. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 41, p. 96-110. mar. 1995.
FURTADO, C. Globalização das estruturas econômicas e identidade nacional. Estudos Avançados, São Paulo, USP, v. 6, n. 16, p. 55-64, 1992.
KING, D. S. O Estado e as Estruturas Sociais de Bem-Estar em Democracias Industriais Avançadas. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 22, p. 53-76, out. 1988.
KLISKSBERG, B. Uma Gerência Pública para os Novos Tempos. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 118, n. 1, jan./jul. 1994.
LONGO, C. A. A Disputa pela receita tributária no Brasil. São Paulo: IPEFUSP, 1984.
NOGUEIRA, M.A. Permanência e Mudança no Setor Público. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 118. n. 118, p. 43-54, jan./jul. 1994.
O'CONNOR, J. USA: A Crise do Estado Capitalista, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
OLIVEIRA, F. O Surgimento do Anti valor. Novos Estudos, CEBRAP, São Paulo, out. 1988.
OLIVEIRA, F. Elegia para uma Re(li)gião. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1981.
OLIVEIRA, Fabrício A. A Reforma Tributária de 1966 e a Acumulação de Capital no Brasil. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1991.
PAULA, T.B. Centralização Fiscal e Políticas Públicas no Brasil. São Paulo: IESP IFUNDAP, dez. 1989.
SABÓIA, J.; REIS CARVALHO, J. C. A Progressividade do Sistema Tributário do Novo Texto Constitucional. Rio de Janeiro: Mimeografado, mar. 1989.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais relativos aos artigos publicados em Mediações são do(a)s autore(a)s; solicita-se aos(às) autore(a)s, em caso de republicação parcial ou total da primeira publicação, a indicação da publicação original no periódico.
Mediações utiliza a licença Creative Commons Attribution 4.0 International, que prevê Acesso Aberto, facultando a qualquer usuário(a) a leitura, o download, a cópia e a disseminação de seu conteúdo, desde que adequadamente referenciado.
As opiniões emitidas pelo(a)s autore(a)s dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.