A atuação da ONU no enfrentamento do corte genital feminino em Serra Leoa: uma análise pós-colonial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2025v30e52042

Palavras-chave:

Cultura local, Direitos Humanos, Mutilação genital feminina, peacebuilding, UNIPSIL

Resumo

Este artigo analisa a atuação da ONU diante do corte genital feminino em Serra Leoa, a partir de uma abordagem pós-colonial. Busca-se compreender como a ONU enfrenta práticas legitimadas como tradição local, mas classificadas como violações dos direitos humanos de mulheres e meninas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, baseada na análise documental de relatórios da missão de paz UNIPSIL (2009-2014) e na bibliografia especializada sobre o tema. Conclui-se que, embora a ONU tenda a encarar a prática do CGF como uma violação dos direitos humanos de meninas e mulheres, adotando medidas normativas e educativas para combatê-lo, sua abordagem tende a desconsiderar fatores estruturais, como desigualdade econômica e dependência pós-colonial. Desta forma, a organização reforça hierarquias entre o local e o internacional, limitando a efetividade de sua atuação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Kelvin Araújo da Nóbrega Dias, Universidade Federal de Pernambuco

Kelvin Araújo da Nóbrega Dias. Mestre em Relações Internacionais pela UEPB. João Pessoa - Paraíba, Brasil. 

Bacharel e Mestre em Relações Internacionais pela UEPB. Atuou no programa #tmjUNICEF, uma iniciativa voltada ao combate de notícias falsas e à promoção dos direitos humanos durante a pandemia de COVID-19. Seus temas de interesse incluem teoria crítica, Marxismo Queer, familismo e paradiplomacia. Integrante do Grupo de Pesquisa sobre Políticas Sexuais Internacionais (PoliSexI) e do Projeto de Extensão Diálogo de Gênero nas Relações Internacionais (GENERI), ambos do Departamento de RI da UFPB. Membro da Associação Brasileira de Estudos da Trans-Homocultura (ABETH).

Raquel Bezerra Cavalcanti Leal de Melo, Universidade Estadual da Paraíba

Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1997), mestre (2001) e doutora (2006) em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Pós-doutorado (2010) no Centro de Ciências Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal. Professora efetiva do curso de Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba desde 2007 e pesquisadora do Centro de Estudos Avançados em Políticas Públicas e Governança (CEAPPG/UEPB). Coordenadora do Resista - Grupo de Pesquisa e Extensão em Educação em Direitos Humanos no Sul Global.

Referências

ALTHAUS, Frances A. Female Circumcision: Rite of Passage or Violation of Rights? International Family Planning Perspectives, v. 23, n. 3, p. 130-133, 1997. DOI: https://doi.org/10.2307/2950769

ALVES, José Augusto Lindgren. Os Direitos Humanos na Pós-Modernidade. São Paulo: Perspectiva, 2013.

AMEYAW, Edward Kwabena et al. Do educated women in Sierra Leone support discontinuation of female genital mutilation/cutting? Evidence from the 2013 Demographic and Health Survey. Reproductive Health, v. 17, n. 1, p. 174, 2020. DOI: https://doi.org/10.1186/s12978-020-01027-1

BARRETO, José-Manuel. A universal history of infamy: human rights, Eurocentrism and modernity as crisis. In: SINGH, Prabhakar; MAYER, Benoît (org.). Critical International Law: Postrealism, Postcolonialism, and Transnationalism. New Delhi: Oxford University Press, 2014. p. 143-166. DOI: https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780199450633.003.0006

BJÄLKANDER, Owolabi et al. Health complications of female genital mutilation in Sierra Leone. International Journal of Women’s Health, v. 4, p. 321-331, 2012. DOI: https://doi.org/10.2147/IJWH.S32670

BOSIRE, T. O. Politics of Female Genital Cutting (FGC), Human Rights and the Sierra Leone State: The Case of Bondo Secret Society. Cambridge: Cambridge Scholars Publishing, 2013.

BROWN, E. et al. Female Genital Mutilation in Kenya: are young men allies in social change programmes? Reproductive Health Matters, v. 24, n. 47, p. 118-125, 2016. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rhm.2016.06.002

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

CARVALHO, Erika. Rethinking Female Genital Cutting through Postcolonial Lens. 2024. Dissertação (Mestrado) – The American University in Cairo, 2024. Disponível em: https://fount.aucegypt.edu/etds/2262. Acesso em: 18 abr. 2025.

CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. São Paulo: Veneta, 2020.

CHESNOKOVA, Tatyana; VAITHIANATHAN, Rhema. The Economics of Female Genital Cutting. The B.E. Journal of Economic Analysis & Policy, v. 10, n. 1, p. 1-36, 2010. DOI: https://doi.org/10.2202/1935-1682.2565

CLOWARD, Karisa. When Norms Collide: Local Responses to Activism against Female Genital Mutilation and Early Marriage. New York: Oxford University Press, 2016. DOI: https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780190274917.001.0001

ELMORALLY, Reham. Decolonizing Female Genital Mutilation: A Harmful Yet Identity-Affirming Practice. In: BHANDARI, Medani P. (ed.). Women and Society. London: IntechOpen, 2024. p. 1-25. DOI: https://doi.org/10.5772/intechopen.108930. DOI: https://doi.org/10.5772/intechopen.109837

EU NÃO SOU UMA BRUXA. Direção: Rungano Nyoni. Produção: Juliette Grandmont e Emily Morgan. Zâmbia, Reino Unido, França: Clandestine Films, Soda Pictures, 2017. 1 DVD (92 min.), son., color.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1961.

FYFE, Christopher. A History of Sierra Leone. London: Oxford University Press, 1962.

GIBSON, Mhairi A. et al. Abandoning female genital mutilation/cutting (FGMC) is an emerging but costly parental investment strategy in rural Ethiopia. Social Science & Medicine, v. 335, p. 116170, 2023. DOI: https://doi.org/10.1016/j.socscimed.2023.116170

GIKUNDA, George Kimathi; BABU, Paul Kelvin. The Intersection of Economy and Tradition: Understanding FGM Prevalence in Samburu County, Kenya. International Journal of Scientific and Research Publications, v. 13, n. 12, p. 80-88, 2023. DOI: https://doi.org/10.29322/IJSRP.13.12.2023.p14409

GROVOGUI, S. N. Mind, Body, and Gut! Elements of a Postcolonial Human Rights Discourse. In: JONES, B. G. (org.). Decolonizing International Relations. New Yor: Rowman & Littlefield Publishers, 2006. p. 179-196.

HARAWAY, Donna. Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. Cadernos Pagu, n. 5, p. 7-41, 1995.

HUDSON, Heidi. Decolonising gender and peacebuilding: feminist frontiers and border thinking in Africa. Peacebuilding, v. 4, n. 2, p. 155-172, 2016. DOI: https://doi.org/10.1080/21647259.2016.1192242

HUGHES, Lotte. Alternative rites of passage: faith, rights, and performance in FGM/C abandonment campaigns in Kenya. African Studies, v. 77, n. 2, p. 274-292, 2018. DOI: https://doi.org/10.1080/00020184.2018.1452860

KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.

KUP, Alexander. P. Sierra Leone: A Concise History. London: David & Charles, 1975.

LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais – perspectivas latino-americanas. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Clacso, 2005.

MALDONADO-TORRES, Nelson. On the coloniality of being: contributions to the development of a concept. Cultural Studies, v. 21, n. 2-3, p. 240-270, 2007. DOI: https://doi.org/10.1080/09502380601162548

MGBAKO, Chi et al. Penetrating the Silence in Sierra Leone: A Blueprint for the Eradication of Female Genital Mutilation. Harvard Human Rights Journal, v. 23, p. 111, 2010.

MKUWA, Serafina et al. The role of communities and leadership in ending female genital mutilation in Tanzania: an exploratory cross-sectional qualitative study in Tanga. BMC Public Health, v. 23, n. 1, p. 1-8, 2023. DOI: https://doi.org/10.1186/s12889-023-15086-z

MONUSCO. Resolutions 1325 and 1820. Sem data. Disponível em: https://monusco.unmissions.org/en/resolutions-1325-and-1820. Acesso em: 01 dez. 2023.

NKWEDE, Joseph; USONKA, Cornelia. Conflict and Civil Wars in Africa: The Sierra Leonean Experience. African Journal of Politics and Administrative Studies, v. 12, p. 1-16, 2019.

NYASHANU, Mathew; MGUNI, Maureen. Challenges in combatting female genital mutilation: narratives of black Sub-Saharan African (BSSA) women in the English West Midlands region. International Journal of Human Rights in Healthcare, v. 14, n. 4, p. 348-358, 2021. DOI: https://doi.org/10.1108/IJHRH-09-2020-0080

OMS. Female genital mutilation. 2023. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/female-genital-mutilation. Acesso em: 01 dez. 2023.

ONU. Assembleia Geral da ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. (217 [III] A). Paris, 1948. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/human-rights/universal-declaration/translations/portuguese?LangID=por. Acesso em: 24 jun. 2024.

ONU. Eighth report of the Secretary-General on the United Nations Integrated Peacebuilding Office in Sierra Leone. 14 mar. 2012a. Disponível em: https://unipsil.unmissions.org/sites/default/files/old_dnn/N1224870.pdf. Acesso em: 09 jul. 2020.

ONU. Eleventh report of the Secretary-General on the United Nations Integrated Peacebuilding Office in Sierra Leone. 12 set. 2013b. Disponível em: https://unipsil.unmissions.org/secretary-generals-reports-0. Acesso em: 09 jul. 2020.

ONU. Fifth report of the Secretary-General on the United Nations Integrated Peacebuilding Office in Sierra Leone. 17 set. 2010a. Disponível em: https://unipsil.unmissions.org/sites/default/files/old_dnn/UNSC_Report_UNIPSIL.pdf. Acesso em: 09 jul. 2020.

ONU. Final report of the Secretary-General on the United Nations Integrated Peacebuilding Office in Sierra Leone. 17 mar. 2014. Disponível em: https://unipsil.unmissions.org/secretary-generals-reports-0. Acesso em: 09 jul. 2020.

ONU. First report of the Secretary-General on the United Nations Integrated Peacebuilding Office in Sierra Leone. 30 jan. 2009a. Disponível em: https://unipsil.unmissions.org/sites/default/files/old_dnn/sgrsl3.pdf. Acesso em: 09 jul. 2020.

ONU. Fourth report of the Secretary-General on the United Nations Integrated Peacebuilding Office in Sierra Leone. 15 mar. 2010b. Disponível em: https://unipsil.unmissions.org/sites/default/files/old_dnn/sgrpt_1026298.pdf. Acesso em: 09 jul. 2020.

ONU. Gender equality and women, peace and security: Resource package. Gender Unit. Department of Peace Operations, United Nations, 2020. Disponível em: https://peacekeeping.un.org/sites/default/files/gewps19_respack_v7_eng_digital.pdf. Acesso em: 09 jul. 2020.

ONU. Ninth report of the Secretary-General on the United Nations Integrated Peacebuilding Office in Sierra Leone. 31 ago. 2012b. Disponível em: https://unipsil.unmissions.org/sites/default/files/old_dnn/N1247514.pdf. Acesso em: 09 jul. 2020.

ONU. Second report of the Secretary-General on the United Nations Integrated Peacebuilding Office in Sierra Leone. 22 maio 2009b. Disponível em: https://unipsil.unmissions.org/sites/default/files/old_dnn/sgrsl2.pdf. Acesso em: 09 jul. 2020.

ONU. Seventh report of the Secretary-General on the United Nations Integrated Peacebuilding Office in Sierra Leone. 2 set. 2011a. Disponível em: https://unipsil.unmissions.org/sites/default/files/old_dnn/N1148486.pdf. Acesso em: 09 jul. 2020.

ONU. Sierra Leone: Female genital mutilation ‘amounts to torture,’ impunity must end. UN News, 24 ago. 2022. Disponível em: https://news.un.org/en/story/2022/08/1125322. Acesso em: 19 set. 2024.

ONU. Sixth report of the Secretary-General on the United Nations Integrated Peacebuilding Office in Sierra Leone. 9 mar. 2011b. Disponível em: https://unipsil.unmissions.org/sites/default/files/old_dnn/SL_2011_119.pdf. Acesso em: 09 jul. 2020.

ONU. Tenth report of the Secretary-General on the United Nations Integrated Peacebuilding Office in Sierra Leone. 27 fev. 2013a. Disponível em: https://unipsil.unmissions.org/sites/default/files/old_dnn/N1324057.pdf. Acesso em: 09 jul. 2020.

ONU. The United Nations in Sierra Leone. Sem data. Disponível em: https://sierraleone.un.org/en/about/about-the-un/. Acesso em: 09 jul. 2023.

ONU. Third report of the Secretary-General on the United Nations Integrated Peacebuilding Office in Sierra Leone. 1 set. 2009c. Disponível em: https://unipsil.unmissions.org/sites/default/files/old_dnn/sgrsl1.pdf. Acesso em: 09 jul. 2020.

OYĚWÙMÍ, Oyèrónkẹ́. A invenção das mulheres: construindo um sentido africano para os discursos ocidentais de gênero. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2021.

PENNA, David R.; Campbell, Patricia J. Human Rights and Culture: Beyond Universality and Relativism. Third World Quarterly, v. 19, n. 1, p. 7-27, 1998. DOI: https://doi.org/10.1080/01436599814505

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Por uma concepção amefricana de direitos humanos. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de (org.). Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. p. 298-318.

QUIJANO, Aníbal. Coloniality of Power, Eurocentrism, and Latin America. Nepantla: Views from South, v. 1, n. 3, p. 533-580, 2000.

SABSAY, Leticia. Permeable Bodies: Vulnerability, Affective Powers, Hegemony. In: BUTLER, Judith; GAMBETTI, Zeynep; SABSAY, Leticia (ed.). Vulnerability in Resistance. Durham: Duke University Press, 2016. p. 278-302. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctv11vc78r.18

SHARMON, Lynnette Monagan. Patriarchy: Perpetuating the Practice of Female Genital Mutilation. Journal of Alternative Perspectives in the Social Sciences, v. 2, n. 1, p. 83-101, 2010.

SHEPHERD, Laura J. Gender, UN Peacebuilding, and the Politics of Space: Locating Legitimacy. New York: Oxford University Press, 2017. DOI: https://doi.org/10.1093/oso/9780199982721.001.0001

SILBERFEIN, Marilyn. The geopolitics of conflict and diamonds in Sierra Leone. Geopolitics, v. 9, n. 1, p. 213-241, 2004. DOI: https://doi.org/10.1080/14650040412331307892

SMITH, Sarah. The production of legitimacy: race and gender in peacebuilding praxis. International Studies Review, v. 21, n. 4, p. 705-715, 2019. DOI: https://doi.org/10.1093/isr/viz054

UNICEF. Female genital mutilation (FGM). 2025. Disponível em: https://data.unicef.org/topic/child-protection/female-genital-mutilation/. Acesso em: 14 jul. 2025.

UNRIC. Nações Unidas – Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental. Mutilação Genital Feminina: uma preocupação global, uma resposta global. 2015. Disponível em: https://unric.org/pt/mutilacao-genital-feminina-uma-preocupacao-global-uma-resposta-global/. Acesso em: 27 set. 2024.

UZGALIS, William. John Locke, Racism, Slavery, and Indian Lands. In: ZACK, Naomi (ed.). The Oxford Handbook of Philosophy and Race. New York: Oxford University Press, 2017. p. 21-30. DOI: https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780190236953.013.41

VAN BAVEL, Hannelore. Is Anti-FGM Legislation Cultural Imperialism? Interrogating Kenya’s Prohibition of Female Genital Mutilation Act. Social & Legal Studies, v. 32, n. 3, p. 378-398, 2023. DOI: https://doi.org/10.1177/09646639221118862

VAN BAVEL, Hannelore; CARVER, Natasha; TAKYIAKWAA, Dorothy. A genealogy of silencing: tracing the impact of critiques of the hegemonic discourse on female genital mutilation. Women’s History Review, [s. l.], publicado online em: 2024. https://doi.org/10.1080/09612025.2024.2434216. DOI: https://doi.org/10.31235/osf.io/2uv75

WALLERSTEIN, Immanuel. World-Systems Analysis: An Introduction. Durham: Duke University Press, 2004. DOI: https://doi.org/10.1215/9780822399018

ZACK-WILLIAMS, Alfred B. Sierra Leone: The Political Economy of Civil War, 1991-98. Third World Quarterly, v. 20, n. 1, p. 143-162, 1999. DOI: https://doi.org/10.1080/01436599913965

Downloads

Publicado

2025-08-11

Como Citar

DIAS, Kelvin Araújo da Nóbrega; MELO, Raquel Bezerra Cavalcanti Leal de. A atuação da ONU no enfrentamento do corte genital feminino em Serra Leoa: uma análise pós-colonial. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 30, p. e 52042, 2025. DOI: 10.5433/2176-6665.2025v30e52042. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/52042. Acesso em: 15 dez. 2025.

Edição

Seção

Artigos