Disputando as Evidências, Negando a Pertinência: O Processo para Incorporação dos Derivados de Cannabis no SUS

Lucas Nishida; Roberta Custodio Cavedini

doi:10.5433/2176-6665.2023v28n3e48571

Autores

Lucas Nishida Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) https://orcid.org/0000-0001-5202-8732
Roberta Custodio Cavedini Pesquisadora independente https://orcid.org/0009-0000-7159-2822

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2023v28n3e48571

Palavras-chave:

cannabis, avaliação tecnológica em saúde, participação pública, controvérsia

Resumo

Este artigo discute a incorporação dos derivados da Cannabis sativa para uso terapêutico no Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS). Mesmo com mudanças regulatórias nos últimos anos, o acesso às terapias pelo SUS ainda é limitado nacionalmente. Esta pesquisa analisa os processos de avaliação tecnológica em saúde feitos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e as respectivas consultas públicas, olhando para as disputas, os argumentos e estratégias mobilizados. Por um lado, a conformação regulatória nacional, as diretrizes da Conitec e o tipo de estudos considerados resultam na negativa da incorporação e indicam a necessidade de rotas alternativas. Por outro lado, as consultas públicas revelam uma disputa sobre a multiplicidade das formas dos produtos canábicos, em suas composições, práticas produtivas e epistemológicas.

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Biografia do Autor

Lucas Nishida, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

Mestre em Comunicação e Informação em Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (2019). Doutorando junto ao Programa Pós-Graduação em Política Científica e Tecnológica da Universidade Estadual de Campinas.

Roberta Custodio Cavedini , Pesquisadora independente

Bacharela e Licenciada em Geografia pela Universidade Estadual de Campinas (2023).

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