Do Araguaia à Democracia. O Estado Brasileiro e a Violência Política no Pará

Rafaela Nunes Pannain; Caio Vasconcellos

doi:10.5433/2176-6665.2023v28n3e47750

Autores

Rafaela Nunes Pannain Universidade de São Paulo (USP) https://orcid.org/0000-0002-4782-0896
Caio Vasconcellos Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) https://orcid.org/0000-0002-2147-0162

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2023v28n3e47750

Palavras-chave:

conflitos de terra, ditadura civil-militar brasileira, democracia, guerrilha do Araguaia, Amazônia Oriental

Resumo

O objetivo deste artigo é propor uma interpretação sobre elementos de continuidade – bem como algumas inflexões importantes – na atuação do Estado brasileiro para fomentar violência política desde a época de combate à guerrilha do Araguaia, nos conflitos de terra e em outras lutas sociais subsequentes no Sul do Pará, até os anos de vigência do Estado democrático de direito. Se, nas operações para a eliminação dos militantes comunistas, forjou-se um aparato de repressão política, os anos seguintes inauguram um novo ciclo de monitoramento, tortura e assassinato na região que acompanha e sustenta o desenvolvimento capitalista na Amazônia. Além dessa estrutura de perseguição ganhar controle político e da entrada em cena de novos atores, camponeses, posseiros, religiosos e indígenas passam a ser considerados inimigos da nação.

Biografia do Autor

Rafaela Nunes Pannain, Universidade de São Paulo (USP)

Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2014). Pesquisadora de Pós-Doutorado da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

Caio Vasconcellos, Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2014). Docente junto ao Departamento de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.

Referências

BARREIRA, César. A violência disseminada: Crônica de um massacre anunciado: Eldorado dos Carajás. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 13, n. 4, p. 136-143, dez. 1999. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88391999000400015

BERCHT, Verônica. Coração vermelho: a vida de Elza Monnerat. São Paulo: Editora Anita Garibaldi, 2013.

BRASIL. Relatório final. Brasília: CNV, 2014. v. 1. BRASIL. I Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 1972/74. Brasília, DF: República Federativa, dez. 1971. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoesoficiais/catalogo/medici/i-pnd-72_74. Acesso em: 10 mar. 2023.

BRASIL. Lei n. 6.620, de 17 de dezembro de 1978. Define os crimes contra segurança nacional, estabelece sistemática para o seu processo e julgamento e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1978. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6620-17-dezembro-1978-365788-norma-pl.html. Acesso em: 14 mar. 2023.

CAMPOS FILHO, Romualdo Pessoa. A guerrilha do Araguaia: a esquerda em armas. São Paulo: Editora Anita Garibaldi, 2012.

CAMPOS FILHO, Romualdo Pessoa. Araguaia: depois da guerrilha, outra guerra. São Paulo: Editora Anita Garibaldi, 2014.

DÓRIA, Palmério; BUARQUE, Sérgio; CARELLI, Vincent; SAUTCHUK, Jaime. A guerrilha do Araguaia. São Paulo: Alfa Ômega, 1978.

FERRAZ, Lara. Os Suruí-Aikewara e a guerrilha do Araguaia: um caso de reparação pendente. Campos, Curitiba, v. 20, n. 2, p. 80-88, jul./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.5380/cra.v20i2.70051

FIGUEIRA, Ricardo Rezende. A justiça do lobo. Petrópolis: Vozes, 1986.

FONTELES FILHO, Paulo. Tua morte será vingada!. Goiânia: Comissão Pastoral da Terra, 2014. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/quem-somos/12-noticias/conflitos/1912-tuamorte-sera-vingada. Acesso em: 14 mar. 2023.

GONZAGA JUNIOR, Henrique. Em Xambioá, a luta é contra guerrilheiros e atraso. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 25 set. 1972, p. 27.

IANNI, Octávio. A ditadura do grande capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1981.

KOHLHEPP, Gerd. Conflitos de interesse no ordenamento territorial da Amazônia brasileira. Revista de Estudos Avançados, São Paulo, v. 16, n. 45, p. 37-61, ago. 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142002000200004

LUIZA Canuto. [S. l.]: Pindorama filmes, 2009. 1 vídeo (6min 27). Publicado pelo canal Vimeo. Disponível em: https://vimeo.com/8372092. Acesso em: 14 mar. 2023.

MARTINS, José de Souza. Expropriação e violência (a questão política no campo). São Paulo: Editora Hucitec, 1980.

MARTINS, José de Souza. O tempo da fronteira: retorno à controvérsia sobre o tempo histórico da frente de expansão e da frente pioneira. Tempo Social, São Paulo, v. 8, n. 1, p. 25-70, jan.-jun. 1996. DOI: https://doi.org/10.1590/ts.v8i1.86141

MORAIS, Taís; SILVA, Eumano. Operação Araguaia: os arquivos secretos da guerrilha. São

Paulo: Geração Editorial, 2011.

MOURA, Clóvis. Diário da Guerrilha do Araguaia. São Paulo: Alfa-Ômega, 1985.

NOSSA, Leoncio. Mata! Major Curió e as guerrilhas do Araguaia. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

OS PADRES franceses, unidos ao PcdoB. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 8 nov. 1981. Disponível em: http://1.bp.blogspot.com/XPqZX1iY8o/VYmSQe1oTBI/AAAAAAAACp8/YL6sdM_bHLE/s1600/padres%2Bcomunistas%2B10.jpg.%20Acesso%20em:%208%20de%20mar%C3%A7o%20de%202023. Acesso em: 8 mar. 2023.

PANNAIN, Rafaela N. Authoritarianism and the consequences of social movements: from the guerrilla movement to the struggle for memory, truth, and justice. In: LIMA, V.; PANNAIN, R. N.; MARTINS, G. P. (org.). The consequences of social movements in Brazil in historical perspective. New York: Routledge, 2022. p. 68-85. DOI: https://doi.org/10.4324/9781003142867-4

PEIXOTO, Rodrigo Corrêa Diniz. Memória social da Guerrilha do Araguaia e da guerra que veio depois. Boletim do Museu Paraense Emilio Goeldi Ciências Humanas, Belém, v. 6, n. 3, p. 479- 499, dez. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1981-81222011000300002

PEREIRA, Airton dos Reis. Colonização e conflitos na Transamazônica em tempos da ditadura civil-militar brasileira. Clio – Revista de Pesquisa Histórica, Recife, v. 31, n. 2, p. 1-17, 2014.

POMAR, Wladimir. Araguaia o partido e a guerrilha. São Paulo: Brasil Debates, 1980.

RIDENTI, Marcelo. O fantasma da revolução brasileira. São Paulo: Unesp, 2010.

SÁ, Glênio. Araguaia: relato de um guerrilheiro. São Paulo: Editora Anita Garibaldi, 2004.

VITERNA, Jocelyn. Pulled, pushed, and persuaded: explaining women’s mobilization into the Salvadoran guerrilla army. American Journal of Sociology, Chicago, v. 112, n. 1, p. 1-45, jul. 2006. DOI: https://doi.org/10.1086/502690