Redemocratização de 1945: Evidências de uma “Quase Conjuntura Crítica”

Rogerio Schlegel

doi:10.5433/2176-6665.2023v28n2e47740

Autores

Rogerio Schlegel Unifesp https://orcid.org/0000-0002-1297-0819

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2023v28n2e47740

Palavras-chave:

Democracia de 1946, Redemocratização, Estado Novo, centralização em federações, neoinstitucionalismo histórico

Resumo

Interpretação recorrente descreve a trajetória da federação brasileira como marcada por sístoles e diástoles, como o músculo cardíaco, sugerindo centralização em períodos autoritários e descentralização em períodos democráticos. Este artigo utiliza a metodologia do projeto comparativo Why De/Centralization in Federations para investigar em profundidade a redemocratização brasileira que se seguiu ao Estado Novo. A análise da autonomia estadual em três subdimensões político-institucionais, 22 áreas de políticas públicas e cinco indicadores fiscais revela continuidades abundantes em termos de distribuição de poder na federação. O estudo conclui que a metáfora cardíaca envolve simplificação excessiva e que, do ponto de vista analítico, é mais promissor descrever a transição para a Democracia de 1946 como uma “quase conjuntura crítica” (“near-miss critical juncture”), conceito consolidado pelo neoinstitucionalismo histórico para entender pontos do tempo em que a mudança é provável e perseguida, mas deixa de se materializar.

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Biografia do Autor

Rogerio Schlegel, Unifesp

Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2010). Docente junto ao Departamento e ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de São Paulo. Pesquisa financiada pela FAPESP (Processos nº 2021/08773-5, 2018/10358-3 e 2018/00381-8), por The Leverhulme Trust (Processo nº IN-2013-044), por The James Madison Charitable Trust e pelo Fórum das Federações. E-mail: rschlegel@unifesp.br.

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