O ENEM Sob Vigilância: A Comissão Verificadora de Questões e as Provas de Ciências Humanas no Governo Bolsonaro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2023v28n2e45544

Palavras-chave:

ENEM, censura, ciências humanas, sociologia

Resumo

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil, organiza suas questões por áreas de conhecimento. A prova de Ciências Humanas inclui, desde 2009, também o componente de Sociologia. A partir de então, alguns pesquisadores analisaram a maneira como essa disciplina foi cobrada até 2018. No governo Bolsonaro, as provas de todas as áreas apresentaram a particularidade de terem sido compostas depois da inspeção ao Banco Nacional de Itens por uma comissão criada pelo governo federal, que, na prática, aprovou e reprovou questões por motivos ideológicos. O objetivo geral deste artigo é analisar os impactos do governo Bolsonaro no processo de elaboração e aplicação do ENEM, inclusive as possíveis consequências dessa censura para a presença da Sociologia no exame, o que é realizado estudando especificamente o trabalho de tal comissão e as provas de Ciências Humanas de 2019 a 2021. Para tanto, a metodologia utilizada é a análise documental, de relatórios oficiais e cadernos de questões do ENEM.

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Biografia do Autor

Alexandre Barbosa Fraga, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2016). Pós-doutorando junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Thiago Oliveira Lima Matiolli, Colégio Universitário Geraldo Reis - Universidade Federal Fluminense (COLUNI - UFF)

Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2016). Professor de Sociologia junto ao Colégio Universitário Geraldo Achilles Reis da Universidade Federal Fluminense.

Referências

ALFANO, Bruno. Banco de questões do Enem, que deveria ser atualizado todo ano, não recebe novos itens no governo Bolsonaro e está perto do fim. O Globo, Rio de Janeiro, 23 nov. 2021. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/enem-e-vestibular/banco-de-questoes-do-enem-que-deveria-ser-atualizado-todo-ano-nao-recebe-novos-itens-no-governo-bolsonaro-esta-perto-do-fim-25287735. Acesso em: 20 jan. 2022.

ARAÚJO, Silvia Maria de; BRIDI, Maria Aparecida; MOTIM, Benilde Lenzi. Sociologia. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2016.

BARBOSA, Nara Lima Mascarenhas; MARTINS, Rogéria. A sociologia nos vestibulares: uma análise dos conteúdos da disciplina nos processos seletivos de admissão nas universidades federais do Estado de Minas Gerais. Em Tese, Florianópolis, v. 12, n. 2, p. 124-152, ago./dez., 2015. DOI: https://doi.org/10.5007/1806-5023.2015v12n2p124

BOLSONARO diz que Enem deve tratar sobre “o que interessa”. Isto É, [s.l.], 9 nov. 2018. Disponível em: https://istoe.com.br/bolsonaro-diz-que-enem-deve-tratar-sobre-o-que-interessa/amp/. Acesso em: 12 nov. 2021.

BOMENY, Helena; FREIRE-MEDEIROS, Bianca; EMERIQUE, Raquel Balmant; ODONNELL, Julia. Tempos modernos, tempos de sociologia. São Paulo; Rio de Janeiro: Editora do Brasil, 2016.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Requerimento de informação n. 1.607, de 2020. Requer informações ao Ministério da Educação sobre as medidas de acesso e de segurança sanitária para aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e a respeito da Comissão, estabelecida por meio da Portaria n. 244, de 19 de março de 2019 para o ENEM 2019. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node01w2od4ik0k2cg1i33dnblw360p9476801.node0?codteor=1947616&filename=RIC+1607/2020. Acesso em: 10 maio 2021.

BRASIL. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 10 maio 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Ciências humanas e suas tecnologias. Brasília: Ministério da Educação, 2006. 133 p. (Orientações curriculares para o ensino médio, v. 3).

BRASIL. Ministério da Educação. Ofício n. 105, de 4 de fevereiro de 2021. Requerimento de Informação n. 1.607, de 2020, do Deputado Felipe Rigoni e outros. Brasília, DF: MEC, 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1961037&filename=Tramitacao-RIC+1607/2020. Acesso em: 10 maio 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. PNLD 2018: guia de livros didáticos ensino médio. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretária de Educação Básica, 2017.

CAFARDO, Renata; KER, João. INEP quis driblar regra e dar acesso ao Enem a professores fora do edital. Estado de São Paulo, São Paulo, 19 nov. 2021. Disponível em: https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,inep-quis-driblar-regra-e-dar-acesso-ao-enem-a-professores-fora-do-edital,70003902594. Acesso em: 20 jan. 2022.

CERRI, Luiz Fernando. Saberes históricos diante da avaliação do ensino: notas sobre os conteúdos de história nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 24, n. 48, p. 213-231, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-01882004000200010

FRAGA, Alexandre Barbosa; MATIOLLI, Thiago. A Sociologia no vestibular e no Enem: o caminho da legitimidade pelo enquadramento. In: HANDFAS, Anita; MAÇAIRA, Julia Polessa;

FRAGA, Alexandre Barbosa (org.). Conhecimento escolar e ensino de sociologia: instituições, práticas e percepções. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2015a. p. 252-278.

FRAGA, Alexandre Barbosa; MATIOLLI, Thiago. Os impactos da presença da Sociologia nos sistemas de ingresso ao ensino superior: o que dizem os professores. Em tese, Florianópolis, v. 12, p. 103-123, 2015b. DOI: https://doi.org/10.5007/1806-5023.2015v12n2p103

INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Portaria n. 244, de 19 de março de 2019. Diário Oficial da União: seção 2, Brasília, DF, n. 54, p. 41, 20 mar. 2019a.

INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Inep divulga balanço do trabalho da comissão que analisou itens de prova do Enem. Brasília, DF:

INEP, 2019b. Disponível em: http://inep.gov.br/artigo2/-/asset_publisher/GngVoM7TApe5/content/inep-divulga-balanco-do-trabalho-da-comissao-que-analisou-itens-de-prova-do-enem/21206?inheritRedirect=false. Acesso em: 20 jun. 2020.

INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Matriz de Referência ENEM. Brasília, DF: INEP, 2009. Disponível em: https://download.inep.gov.br/download/enem/matriz_referencia.pdf. Acesso em: 10 jan. 2022.

MACHADO, Igor José Renó; AMORIM, Henrique; BARROS, Celso Rocha de. Sociologia hoje: ensino médio. 2. ed. São Paulo: Editora Ática, 2016.

MATOSO, Filipe. Bolsonaro critica questão do Enem e diz que em 2019 vai 'tomar conhecimento da prova antes'. G1, São Paulo, 9 nov. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2018/11/09/bolsonaro-critica-questao-do-enem-2018-e-diz-que-em-2019-vai-tomar-conhecimento-da-prova-antes.ghtml. Acesso em: 10 dez. 2021.

MAZUI, Guilherme; KLAVA, Nilson. Bolsonaro diz que questões do Enem 'começam agora a ter a cara do governo'. G1, São Paulo, 15 nov. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/11/15/bolsonaro-diz-que-questoes-do-enem-comecam-agora-a-ter-a-cara-do-governo.ghtml. Acesso em: 20 jan. 2022.

MAZZA, Luigi. Mafalda é reprovada no Enem. Piauí, São Paulo, 18 nov. 2021. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/mafalda-e-reprovada-no-enem. Acesso em: 20 jan. 2022.

MILLS, Charles Wright. A imaginação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1975.

MOURA, Michelle Thomé. A presença da sociologia nas questões objetivas do ENEM nos anos de 2015, 2016 e 2017. Monografia (Especialização em Sociologia) - Universidade Federal do Rio e Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.

NÃO mede conhecimento nenhum, diz Bolsonaro sobre questão do Enem. Correio Braziliense, Brasília, 5 nov. 2018. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/eu-estudante/enem/2018/11/05/interna-enem-2019,717590/nao-mede-conhecimento-nenhum-diz-bolsonaro-sobre-questao-do-enem.shtml. Acesso em: 12 nov. 2021.

OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; COSTA, Ricardo Cesar Rocha. Sociologia para jovens do século XXI. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora Imperial Novo Milênio, 2016.

PENNA, Fernando de Araujo. O Escola sem Partido como chave de leitura do fenômeno educacional. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, 2017. p. 35-48.

PEREIRA, Cilene. A balbúrdia está no governo. Isto É, [s.l.], 3 maio 2019. Disponível em: https://istoe.com.br/a-balburdia-esta-no-governo/. Acesso em: 12 nov. 2021.

RIBEIRO, Flávia Ghignone Braga. A presença e a abordagem da Sociologia no Exame Nacional do Ensino Médio a partir das diretrizes e orientações curriculares oficiais para a disciplina. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2020.

SALDAÑA, Paulo. Bolsonaro pediu que Enem trocasse Golpe de 1964 por revolução em questões, dizem servidores. Folha de São Paulo, São Paulo, 19 nov. 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2021/11/bolsonaro-pediu-que-enem-trocasse-golpe-de-1964-por-revolucao-em-questoes-dizem-servidores.shtml. Acesso em: 20 jan. 2022.

SILVA, Afrânio et al. Sociologia em movimento. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2016.

SOUZA, Agnes Cruz de. A sociologia escolar: imbricações e recontextualizações curriculares para a disciplina. Tese (Doutorado de Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista, São Paulo, 2017.

TENENTE, Luiza. Enem 2021: servidores do Inep denunciam pressão ideológica no processo de formulação da prova. G1, São Paulo, 12 nov. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/enem/2021/noticia/2021/11/12/enem-2021-servidores-do-inep-denunciam-pressao-ideologica-no-processo-de-formulacao-da-prova.ghtml. Acesso em: 20 jan. 2022

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Publicado

2023-05-15

Como Citar

FRAGA, A. B.; MATIOLLI, T. O. L. O ENEM Sob Vigilância: A Comissão Verificadora de Questões e as Provas de Ciências Humanas no Governo Bolsonaro. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 28, n. 2, p. 1–18, 2023. DOI: 10.5433/2176-6665.2023v28n2e45544. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/45544. Acesso em: 19 maio. 2024.

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Artigos