Alimentação saudável, saúde e sustentabilidade: um debate sobre justiça social
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2020v25n1p188Palavras-chave:
Alimentação, Justiça social, Saúde, SustentabilidadeResumo
Das velhas e novas epidemias à garantia da qualidade de vida, do desenvolvimento econômico à preservação do planeta, da pobreza à redistribuição e justiça social, o termo que agrupa essas preocupações é sustentabilidade. Um dos pilares da sustentabilidade é a chamada alimentação adequada e saudável, que engloba um complexo de dimensões, desde as macrorrelações de produção e distribuição de bens até as microrrelações sociais comunitárias e o reconhecimento das pessoas como sujeitos políticos. Nesse sentido, tal conceito de sustentabilidade pressupõe um debate teórico e prático sobre justiça social, o qual será desenvolvido neste artigo. Abordaremos, inicialmente, os aspectos socioculturais da alimentação em referência à construção de identidades culturais e à identificação de desigualdades sociais, que se expressam no conceito de alimentação adequada e saudável encontrado na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). Essa política busca articular alimentação, saúde e qualidade de vida tendo como princípio a alimentação adequada e de qualidade entendida como um direito humano. Por fim, refletiremos sobre a justiça social com base na articulação entre políticas da alimentação e teorias da justiça social, estando em foco o debate proposto por Nancy Fraser.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
BATISTA FILHO, Malaquias; ASSIS, Ana Marlúcia O.; KAC, Gilberto. Transição nutricional: conceito e características. In: KAC, Gilberto; SICHIERI, Rosely; GIGANTE, Denise Petrucci (org.). Epidemiologia nutricional. Rio de Janeiro: Fiocruz: Atheneu, 2007. p. 445-460.
BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira. 2. ed. Brasília: MS, 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 710, de 10 de junho de 1999. Aprova a Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN e dá outras providências. Brasília: Sistema de Legislação da Saúde, 1999.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.715, de 17 de novembro de 2011. Atualiza a Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília: Sistema de Legislação da Saúde, 2011.
BURLANDY, Luciene; COSTA, Rosana Salles. Segurança alimentar e nutricional: concepções e desenhos de investigação. In: KAC, Gilberto; SICHIERI, Rosely; GIGANTE, Denise Petrucci (org.). Epidemiologia nutricional. Rio de Janeiro: Fiocruz: Atheneu, 2007. p. 485-501.
CNDSS - COMISSÃO NACIONAL SOBRE DETERMINANTES SOCIAIS DA SAUDE. As causas sociais das iniquidades em saúde no Brasil. Brasília: CNDSS, 2008.
DANIEL, Jungla Maria Pimentel; CRAVO, Veraluz Zicarelli. Valor social e cultural da alimentação. In: GARCIA, Rosa Wanda Diez; CANESQUI, Ana Maria. (org.). Antropologia e nutrição: um diálogo possível. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005. p. 57-68.
DANIELS, Norman. Just health: meeting health needs fairly. New York: Cambridge University Press, 2008.
FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. Redistribution or recognition?: a political-philosophical exchange. London: Verso, 2003.
FORST, Rainer. The right to justification: elements of a constructivist theory of justice. New York: Columbia University Press, 2012.
GUIMARÃES, Roberto Pereira; FONTOURA, Yuna Souza dos Reis. Muito ruído e poucas vozes: os discursos na Rio+20 e a governança global para o desenvolvimento sustentável. Revista Idéias, Campinas, v. 3, n. 2, p. 31-54, jul./dez. 2012.
HERNÁNDEZ, Jesús Contreras. Patrimônio e globalização: o caso das culturas alimentares. In: GARCIA, Rosa Wanda Diez; CANESQUI, Ana Maria. (org.). Antropologia e nutrição: um diálogo possível. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005. p. 129-145.
IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios – PNAD. Rio de Janeiro: IBGE, 2014.
JACOBS, Andrew; RICHTEL, Matt. Como a grande indústria viciou o Brasil em junk food. New York Times, New York, 16 set. 2017. Disponível em: https://www.nytimes.com/2017/09/16/health/brasil-junk-food.html. Acesso em: 21 mar. 2019.
LEÃO, Marília Mendonça; CASTRO, Inês Rugani Ribeiro. Políticas públicas de alimentação e nutrição. In: KAC, Gilberto; SICHIERI, Rosely; GIGANTE, Denise Petrucci (org.). Epidemiologia nutricional. Rio de Janeiro: Fiocruz: Atheneu, 2007. p. 519-535.
MACIEL, Maria Eunice. Identidade cultural e alimentação. In: GARCIA, Rosa Wanda Diez; CANESQUI, Aana Maria (org.). Antropologia e nutrição: um diálogo possível. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005. p. 49-55.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Agenda 21: United Nations Conference on Environment & Development. Rio de Janeiro: United Nations, 1992. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/Agenda21.pdf. Acesso em: 21 mar. 2019.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração de Joanesburgo sobre desenvolvimento sustentável. Joanesburgo: United Nations, 2002. Disponível em: www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/joanesburgo.doc. Acesso em: 21 mar. 2019.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS The future we want: outcome of the United Nations conference on sustainable development. Rio de Janeiro: United Nations, 2012. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/733FutureWeWant.pdf. Acesso em: 21 mar. 2019.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. [Nova York: PNDU], 2015. Disponível em: https://www.undp.org/content/dam/brazil/Agenda2030-completo-site%20(1).pdf. Acesso em: 3 jan. 2020.
PINHEIRO, Anelise Rizzolo de Oliveira; CARVALHO, Maria de Fátima Cruz Correia. Transformando o problema da fome em questão alimentar e nutricional: uma crônica desigualdade social. Ciência e saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, n. 1, p. 121-130, jan. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232010000100018&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 21 mar. 2019.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
RAWLS, John. Justiça como equidade. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
SEN, Amartya. The idea of justice. Massachusetts: Belknap Press of Harvard University Press, 2009.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SEN, Amartya. Well-being, agency and freedom: The Dewey Lectures 1984. Journal of Philosophy, New York, v. 82, n. 4, p. 169-221, apr. 1985.
WHO - WORLD HEALT ORGANIZATION. Adelaide statement on health in all policies: moving towards a shared governance for health and well-being. Adelaide, South Australia: WHO, 2010.
BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira. 2. ed. Brasília: MS, 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 710, de 10 de junho de 1999. Aprova a Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN e dá outras providências. Brasília: Sistema de Legislação da Saúde, 1999.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.715, de 17 de novembro de 2011. Atualiza a Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília: Sistema de Legislação da Saúde, 2011.
BURLANDY, Luciene; COSTA, Rosana Salles. Segurança alimentar e nutricional: concepções e desenhos de investigação. In: KAC, Gilberto; SICHIERI, Rosely; GIGANTE, Denise Petrucci (org.). Epidemiologia nutricional. Rio de Janeiro: Fiocruz: Atheneu, 2007. p. 485-501.
CNDSS - COMISSÃO NACIONAL SOBRE DETERMINANTES SOCIAIS DA SAUDE. As causas sociais das iniquidades em saúde no Brasil. Brasília: CNDSS, 2008.
DANIEL, Jungla Maria Pimentel; CRAVO, Veraluz Zicarelli. Valor social e cultural da alimentação. In: GARCIA, Rosa Wanda Diez; CANESQUI, Ana Maria. (org.). Antropologia e nutrição: um diálogo possível. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005. p. 57-68.
DANIELS, Norman. Just health: meeting health needs fairly. New York: Cambridge University Press, 2008.
FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. Redistribution or recognition?: a political-philosophical exchange. London: Verso, 2003.
FORST, Rainer. The right to justification: elements of a constructivist theory of justice. New York: Columbia University Press, 2012.
GUIMARÃES, Roberto Pereira; FONTOURA, Yuna Souza dos Reis. Muito ruído e poucas vozes: os discursos na Rio+20 e a governança global para o desenvolvimento sustentável. Revista Idéias, Campinas, v. 3, n. 2, p. 31-54, jul./dez. 2012.
HERNÁNDEZ, Jesús Contreras. Patrimônio e globalização: o caso das culturas alimentares. In: GARCIA, Rosa Wanda Diez; CANESQUI, Ana Maria. (org.). Antropologia e nutrição: um diálogo possível. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005. p. 129-145.
IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios – PNAD. Rio de Janeiro: IBGE, 2014.
JACOBS, Andrew; RICHTEL, Matt. Como a grande indústria viciou o Brasil em junk food. New York Times, New York, 16 set. 2017. Disponível em: https://www.nytimes.com/2017/09/16/health/brasil-junk-food.html. Acesso em: 21 mar. 2019.
LEÃO, Marília Mendonça; CASTRO, Inês Rugani Ribeiro. Políticas públicas de alimentação e nutrição. In: KAC, Gilberto; SICHIERI, Rosely; GIGANTE, Denise Petrucci (org.). Epidemiologia nutricional. Rio de Janeiro: Fiocruz: Atheneu, 2007. p. 519-535.
MACIEL, Maria Eunice. Identidade cultural e alimentação. In: GARCIA, Rosa Wanda Diez; CANESQUI, Aana Maria (org.). Antropologia e nutrição: um diálogo possível. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005. p. 49-55.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Agenda 21: United Nations Conference on Environment & Development. Rio de Janeiro: United Nations, 1992. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/Agenda21.pdf. Acesso em: 21 mar. 2019.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração de Joanesburgo sobre desenvolvimento sustentável. Joanesburgo: United Nations, 2002. Disponível em: www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/joanesburgo.doc. Acesso em: 21 mar. 2019.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS The future we want: outcome of the United Nations conference on sustainable development. Rio de Janeiro: United Nations, 2012. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/733FutureWeWant.pdf. Acesso em: 21 mar. 2019.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. [Nova York: PNDU], 2015. Disponível em: https://www.undp.org/content/dam/brazil/Agenda2030-completo-site%20(1).pdf. Acesso em: 3 jan. 2020.
PINHEIRO, Anelise Rizzolo de Oliveira; CARVALHO, Maria de Fátima Cruz Correia. Transformando o problema da fome em questão alimentar e nutricional: uma crônica desigualdade social. Ciência e saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, n. 1, p. 121-130, jan. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232010000100018&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 21 mar. 2019.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
RAWLS, John. Justiça como equidade. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
SEN, Amartya. The idea of justice. Massachusetts: Belknap Press of Harvard University Press, 2009.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SEN, Amartya. Well-being, agency and freedom: The Dewey Lectures 1984. Journal of Philosophy, New York, v. 82, n. 4, p. 169-221, apr. 1985.
WHO - WORLD HEALT ORGANIZATION. Adelaide statement on health in all policies: moving towards a shared governance for health and well-being. Adelaide, South Australia: WHO, 2010.
Downloads
Publicado
2020-04-19
Como Citar
BARBARINI, Tatiana Andrade; MARIO, Camila Gonçalves de. Alimentação saudável, saúde e sustentabilidade: um debate sobre justiça social. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 25, n. 1, p. 188–206, 2020. DOI: 10.5433/2176-6665.2020v25n1p188. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/36186. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
Seção
Artigos
Licença
Copyright (c) 2020 Tatiana Andrade Barbarini, Camila Gonçalves de Mario
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais relativos aos artigos publicados em Mediações são do(a)s autore(a)s; solicita-se aos(às) autore(a)s, em caso de republicação parcial ou total da primeira publicação, a indicação da publicação original no periódico.
Mediações utiliza a licença Creative Commons Attribution 4.0 International, que prevê Acesso Aberto, facultando a qualquer usuário(a) a leitura, o download, a cópia e a disseminação de seu conteúdo, desde que adequadamente referenciado.
As opiniões emitidas pelo(a)s autore(a)s dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
