Qual a classe, a cor e o gênero da justiça? Reflexões sobre as (im)possibilidades de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres negras pelo poder judiciário brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2016v21n1p103Palavras-chave:
Interseccionalidade, Poder Judiciário, Violência Doméstica, Feminismo NegroResumo
Forçado a se pronunciar sobre problemas sociais antes ignorados, o Poder Judiciário tem sido desafiado a atuar na proteção de grupos historicamente excluídos e reconhecer a existência das desigualdades raciais, sociais, econômicas e de gênero. Neste contexto, o presente trabalho propõe lançar algumas reflexões sobre as (im) possibilidades de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres negras por parte do Poder Judiciário Brasileiro, considerando os marcadores sociais de raça, gênero e classe e os dados apresentados no Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil. O mito da democracia racial ainda tem fortes impactos na invisibilidade da questão junto ao Sistema de Justiça e influencia consideravelmente a recusa deste em olhar de forma mais atenta para as mulheres negras no âmbito da violência doméstica e familiar.Métricas
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Referências
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria de Assuntos Legislativos. Violências contra a mulher e as práticas institucionais. Brasília: Ministério da Justiça, 2015.
BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Lei Maria da Penha já gera mais de 350 mil medidas protetivas.
BRASIL. Senado Federal. Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI da Mulher).
BRASIL. Senado Federal. Violência doméstica e familiar contra a mulher: pesquisa de opinião pública nacional. Disponível em: www.senado.gov.br/noticias/opiniaopublica. Acesso 17 ago. 2015c.
CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 49, p. 117-133, Dec. 2003.
CARVALHO, Rayssa Andrade; ROCHA, Solange Pereira da. Feminismo negro no Brasil: ações da Bamidelê – organização de mulheres negras na Paraíba na construção e afirmação de identidade negra. In: ENCONTRO NACIONAL DA REDE FEMINISTA E NORTE E NORDESTE DE ESTUDOS E PESQUISA SOBRE A MULHER E RELAÇÕES DE GÊNERO, 17., 2012, João Pessoa. Anais... João Pessoa: UFPB, 2012. p. 361-377.
CERQUEIRA, Daniel et al. Avaliando a efetividade da lei Maria da Penha. Brasilia: IPEA, 2015. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/ td_2048.pdf. Acesso em 20 maio 2016.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Censo do poder judiciário: Vide: Vetores Iniciais e Dados Estatísticos. Brasília: CNJ, 2014.
COSTA, Sérgio. Dois atlânticos: teoria social, anti-racismo, cosmopolitismo. Belo Horizonte: UFMG, 2006.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, 2002.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O poder dos juízes. São Paulo: Saraiva, 2007.
FERREIRA, Anadilza Maria Paiva; BARBOSA, Luciana Cândido; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. Mulheres em situação de violência: olhares feministas sobre a Rede de Atendimento. Cunhã – Coletivo Feminista. João Pessoa: Ideia, 2015.
GARCIA, Leila Posenato et al. Violência contra a mulher: feminicídio no Brasil. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/130925_sum_ estudo_feminicidio_ leilagarcia.pdf. Acesso em: 20 maio 2016.
GOMES, Márcia Queiroz de Carvalho. Projeto: construção e implementação do Observatório da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. Relatório Final. Salvador: Observe, 2009.
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Como trabalhar com “raça” em sociologia. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 93-108, 2003.
MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Cadernos PENESB, Rio de Janeiro, n. 5, p. 15-34, 2004.
PASINATO, Wânia. Juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher e a rede de serviços para atendimento de mulheres em situação de violência em Cuiabá, Mato Grosso. 2009.
PEREIRA, Bruna Cristina Jaquetto. Tramas e dramas de gênero e cor: a violência doméstica e familiar contra mulheres negras. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
PIRES, Thula Rafaela de Oliveira; LYRIO, Caroline. Racismo institucional e acesso à justiça: uma análise da atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos anos de 1989-2011.
PORTANOVA, Rui. Motivações ideológicas da sentença. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
RIBEIRO, Matilde. Mulheres negras brasileiras, de Bertioga a Beijing. Estudos Feministas, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 446-57, 1995.
SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Perseu Abramo, 2015.
SANTOS, Ivair Augusto Alves dos. Direitos humanos e as práticas de racismo. Brasília: Câmara dos Deputados; Edições Câmara, 2013.
SARDENBERG, Cecilia M. B. Caleidoscópios de gênero: gênero e interseccionalidades na dinâmica das relações sociais. Mediações: Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 20, n.2, p. 56-96, jul.-dez. 2015.
SCAVONE, Lucila. Estudos de gênero: uma sociologia feminista? Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 16, n. 1, p. 173-186, jan.-abr. 2008.
SCOTT, Joan Wallach. Gênero: uma categoria útil para a análise histórica. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 16, n. 2, p. 5-22, jul.-dez. 1990.
SCOTT, Joan Wallach. O enigma da igualdade. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 13, n. 1, p. 11-30, jan.-abr. 2005.
SEVERI, Fabiana Cristina. O gênero da justiça e a problemática da efetivação dos direitos humanos das mulheres. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 13, p. 81-115, 2016.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: Flacso, 2015.
WERNECK, Jurema. Mulheres negras e violência no Rio de Janeiro. In: CASTRO, Lúcia Maria Xavier de; CALASANS, Myllena; REIS, Sarah. Mulheres de Brasília e do Rio de Janeiro no monitoramento da política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres. Rio de Janeiro: CRIOLA; CFEMEA, 2010. p. 11-50.
WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, Estado e direito. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Lei Maria da Penha já gera mais de 350 mil medidas protetivas.
BRASIL. Senado Federal. Relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI da Mulher).
BRASIL. Senado Federal. Violência doméstica e familiar contra a mulher: pesquisa de opinião pública nacional. Disponível em: www.senado.gov.br/noticias/opiniaopublica. Acesso 17 ago. 2015c.
CARNEIRO, Sueli. Mulheres em movimento. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 49, p. 117-133, Dec. 2003.
CARVALHO, Rayssa Andrade; ROCHA, Solange Pereira da. Feminismo negro no Brasil: ações da Bamidelê – organização de mulheres negras na Paraíba na construção e afirmação de identidade negra. In: ENCONTRO NACIONAL DA REDE FEMINISTA E NORTE E NORDESTE DE ESTUDOS E PESQUISA SOBRE A MULHER E RELAÇÕES DE GÊNERO, 17., 2012, João Pessoa. Anais... João Pessoa: UFPB, 2012. p. 361-377.
CERQUEIRA, Daniel et al. Avaliando a efetividade da lei Maria da Penha. Brasilia: IPEA, 2015. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/ td_2048.pdf. Acesso em 20 maio 2016.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Censo do poder judiciário: Vide: Vetores Iniciais e Dados Estatísticos. Brasília: CNJ, 2014.
COSTA, Sérgio. Dois atlânticos: teoria social, anti-racismo, cosmopolitismo. Belo Horizonte: UFMG, 2006.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 171-188, 2002.
DALLARI, Dalmo de Abreu. O poder dos juízes. São Paulo: Saraiva, 2007.
FERREIRA, Anadilza Maria Paiva; BARBOSA, Luciana Cândido; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães. Mulheres em situação de violência: olhares feministas sobre a Rede de Atendimento. Cunhã – Coletivo Feminista. João Pessoa: Ideia, 2015.
GARCIA, Leila Posenato et al. Violência contra a mulher: feminicídio no Brasil. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/130925_sum_ estudo_feminicidio_ leilagarcia.pdf. Acesso em: 20 maio 2016.
GOMES, Márcia Queiroz de Carvalho. Projeto: construção e implementação do Observatório da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. Relatório Final. Salvador: Observe, 2009.
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Como trabalhar com “raça” em sociologia. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 93-108, 2003.
MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Cadernos PENESB, Rio de Janeiro, n. 5, p. 15-34, 2004.
PASINATO, Wânia. Juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher e a rede de serviços para atendimento de mulheres em situação de violência em Cuiabá, Mato Grosso. 2009.
PEREIRA, Bruna Cristina Jaquetto. Tramas e dramas de gênero e cor: a violência doméstica e familiar contra mulheres negras. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
PIRES, Thula Rafaela de Oliveira; LYRIO, Caroline. Racismo institucional e acesso à justiça: uma análise da atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos anos de 1989-2011.
PORTANOVA, Rui. Motivações ideológicas da sentença. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
RIBEIRO, Matilde. Mulheres negras brasileiras, de Bertioga a Beijing. Estudos Feministas, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 446-57, 1995.
SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular; Fundação Perseu Abramo, 2015.
SANTOS, Ivair Augusto Alves dos. Direitos humanos e as práticas de racismo. Brasília: Câmara dos Deputados; Edições Câmara, 2013.
SARDENBERG, Cecilia M. B. Caleidoscópios de gênero: gênero e interseccionalidades na dinâmica das relações sociais. Mediações: Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 20, n.2, p. 56-96, jul.-dez. 2015.
SCAVONE, Lucila. Estudos de gênero: uma sociologia feminista? Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 16, n. 1, p. 173-186, jan.-abr. 2008.
SCOTT, Joan Wallach. Gênero: uma categoria útil para a análise histórica. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 16, n. 2, p. 5-22, jul.-dez. 1990.
SCOTT, Joan Wallach. O enigma da igualdade. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 13, n. 1, p. 11-30, jan.-abr. 2005.
SEVERI, Fabiana Cristina. O gênero da justiça e a problemática da efetivação dos direitos humanos das mulheres. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 13, p. 81-115, 2016.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. Brasília: Flacso, 2015.
WERNECK, Jurema. Mulheres negras e violência no Rio de Janeiro. In: CASTRO, Lúcia Maria Xavier de; CALASANS, Myllena; REIS, Sarah. Mulheres de Brasília e do Rio de Janeiro no monitoramento da política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres. Rio de Janeiro: CRIOLA; CFEMEA, 2010. p. 11-50.
WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, Estado e direito. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
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Publicado
2016-06-19
Como Citar
OLIVEIRA, T. G. Qual a classe, a cor e o gênero da justiça? Reflexões sobre as (im)possibilidades de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres negras pelo poder judiciário brasileiro. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 21, n. 1, p. 103–123, 2016. DOI: 10.5433/2176-6665.2016v21n1p103. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/24677. Acesso em: 19 abr. 2024.
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