Os documentos de direitos humanos do mundo muçulmano em perspectiva comparada
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2014v19n2p245Palavras-chave:
Direitos humanos, Documentos, Islã, XariaResumo
Uma das questões teóricas mais importantes do debate islâmico de direitos humanos é a relação entre secularismo e direitos do homem, e a questão empírica correlata: a aplicação da xaria. Trata-se do que Enzo Pace chamou de déficit estrutural de legitimação no Islã, referindo-se às características originárias, particularmente à fusão entre as dimensões religiosa e política, como desafio à adesão ao sistema de direito humanos da ONU. Nessa perspectiva, o presente artigo analisa documentos sobre direitos humanos produzidos no mundo muçulmano, dando maior importância àqueles produzidos em ambiente intergovernamental, uma vez que refletem as preocupações e os esforços desses governos em se inserirem na discussão dos direitos humanos.Downloads
Referências
COUNCIL OF THE LEAGUE OF ARAB STATES. Arab charter on human rights. 1994.
DECLARAÇÃO islâmica universal dos direitos humanos. Traduzido por Mônica Muniz e Maria Moreira. 1981.
DEMANT, Peter. O mundo muçulmano. São Paulo: Contexto, 2008.
HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional: ensaios políticos. São Paulo: Littera Mundi, 2001.
NINETEENTH ISLAMIC CONFERENCE OF FOREIGN MINISTERS. Cairo Declaration on Human Rights in Islam. 1990.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948.
ORGANIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO ISLÂMICA. Carta da Organização de Cooperação Islâmica.
PACE, Enzo. Sociologia do Islã: fenômenos religiosos e lógicas sociais. Petrópolis: Vozes, 2005.
SAID, Edward W. Orientalismo: o oriente como invenção do ocidente. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003. v. 3.
WEBER, Max. A psicologia social das religiões mundiais. In: WEBER, Max. Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1946. p. 307-335.
WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1991.
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