v. 16 n. 2 (2012)

Publicado: 2012-12-31

Expediente

  • SCIENTIA IURIS - v.16 n.2 Dezembro 2012

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n2p

  • Instruções aos autores

    222-227
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n2p222

  • Editorial

    7-8
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n2p7

Artigos

  • Onerosidade excessiva na alienação fiduciária de coisa móvel

    Pedro Teófilo de Sá, Ana Cláudia Corrêia Zuin Mattos do Amaral
    9-28
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n2p9

  • Justiça do trabalho e demandas coletivas: fragmentos

    Sayonara Grilo Continho Leonardo da Silva
    29-56
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n2p29

  • Aspectos constitucionais do direito à imagem do atleta profissional de futebol

    Francele Moreira Marisco
    57-68
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n2p57

  • Reflexões sobre o modelo participativo de Processo Jurisdicional Brasileiro

    Márcio Ricardo Staffen, Pedro Manoel Abreu
    69-82
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n2p69

  • O Formalismo Processual e o Princípio da Adaptabilidade do Procedimento *

    Natasha Brasileiro de Souza, Marcos Antonio Striquer Soares
    83-106
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n2p83

  • A evolução do mercado de capitais brasileiro e o perfil do acionista minoritário no Brasil

    Ana Carolina Rodrigues
    107-128
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n2p107

  • A prescrição tributária nos tributos sujeitos a homologação

    Nedson Fernandes Brilhante da Silva, Valmir Cesar Pozzetti
    129-142
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n2p129

  • A Unificação do Direito Privado no Mercosul segundo o Direito Comparado Funcional

    Victor Hugo Alcalde do Nascimento, Tânia Lobo Muniz
    143-174
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n2p143

  • Estado contemporâneo e intervenção no domínio econômico

    Marlene Kempfer, Alessandro Lucas Santos
    175-198
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n2p175

  • Crimes tributários, parcelamentos e extinções de punibilidade: ataque à Constituição Federal?

    Maria Fádua Lima Rocha, Nestor Eduardo Araruna Santiago
    199-216
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n2p199

Resenhas

  • O novo Júri: Lei n. 11.689/2008

    Luciano Alves Rodrigues dos Santos
    217-219
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n2p217

  • Hermenêutica jurídica e constituição no estado de direito democrático.

    Nathália Mariáh Mazzeo Sánchez
    220-221
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n2p220