Reflexões sobre o modelo participativo de Processo Jurisdicional Brasileiro

Autores

  • Márcio Ricardo Staffen Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALE)
  • Pedro Manoel Abreu Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALE).

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n2p69

Palavras-chave:

Processo jurisdicional, Participação, Procedimentalismo, Substancialismo, Status activus processualis.

Resumo

O presente artigo científico tece algumas consideraçõessobre o modelo participativo de processo jurisdicional brasileiro,comungando, para tanto, a noção de status activus processualise a possibilidade do seu exercício em um cenário jurisdicionalmarcado pelo dualismo procedimentalismo versussubstancialismo. Para tanto, estuda-se de forma sucinta asprincipais características das teorias procedimentalista esubstancialista no intuito de conceber o processo como umainstância irrenunciável de participação e inclusão substancialdas partes. Utilizou-se, para o desenvolvimento desta presentepesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicasde conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.

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Biografia do Autor

Márcio Ricardo Staffen, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALE)

Graduado em Direito pelaUniversidade do Vale do Itajaí;Mestre e Doutorando em CiênciaJurídica pela Universidadedo Vale do Itajaí.

Pedro Manoel Abreu, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALE).

Graduado em Direito e emFilosofia pela Universidade Federalde Santa Catarina; Mestreem Direito pela UniversidadeFederal de Santa Catarina(2002); Doutor em Direitopela Universidade Federal deSanta Catarina. Docente Titularnos Cursos de Mestrado eDoutorado do Programa dePós-Graduação Stricto Sensuem Ciência Jurídica na Universidadedo Vale do Itajaí.

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Publicado

2012-12-31

Como Citar

Ricardo Staffen, M., & Manoel Abreu, P. (2012). Reflexões sobre o modelo participativo de Processo Jurisdicional Brasileiro. Scientia Iuris, 16(2), 69–82. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n2p69

Edição

Seção

Artigos