Reflexões sobre o modelo participativo de Processo Jurisdicional Brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n2p69Palavras-chave:
Processo jurisdicional, Participação, Procedimentalismo, Substancialismo, Status activus processualis.Resumo
O presente artigo científico tece algumas consideraçõessobre o modelo participativo de processo jurisdicional brasileiro,comungando, para tanto, a noção de status activus processualise a possibilidade do seu exercício em um cenário jurisdicionalmarcado pelo dualismo procedimentalismo versussubstancialismo. Para tanto, estuda-se de forma sucinta asprincipais características das teorias procedimentalista esubstancialista no intuito de conceber o processo como umainstância irrenunciável de participação e inclusão substancialdas partes. Utilizou-se, para o desenvolvimento desta presentepesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicasde conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.Downloads
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