Onerosidade excessiva na alienação fiduciária de coisa móvel

Pedro Teófilo de Sá; Ana Cláudia Corrêia Zuin Mattos do Amaral

doi:10.5433/2178-8189.2012v16n2p9

Onerosidade excessiva na alienação fiduciária de coisa móvel

Autores

Pedro Teófilo de Sá Universidade Estadual de Londrina (UEL)
Ana Cláudia Corrêia Zuin Mattos do Amaral Universidade Estadual de Londrina (UEL)

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n2p9

Palavras-chave:

Alienação Fiduciária, Onerosidade Excessiva.

Resumo

O trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno daonerosidade excessiva e seu cabimento no contrato de alienaçãofiduciária em garantia de coisa móvel, diante dos Códigos Civile de Defesa do Consumidor, considerando se tratar de negóciojurídico sujeito ás autonomias privada e da vontade, diante darelativização da força obrigatória do contrato, sem a perda daboa-fé contratual.

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Biografia do Autor

Ana Cláudia Corrêia Zuin Mattos do Amaral, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Doutora em Direito das RelaçõesSociais pela PontifíciaUniversidade Católica de SãoPaulo (PUC/SP). Professora doPrograma de Mestrado em DireitoNegocial e do Curso deGraduação e Pós Graduação emDireito da Universidade Estadualde Londrina. Coordenadorado Curso de Pós Graduaçãolato sensu em Direito Civil eProcesso Civil da UniversidadeEstadual de Londrina.

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Publicado

2012-12-31

Como Citar

de Sá, P. T., & Corrêia Zuin Mattos do Amaral, A. C. (2012). Onerosidade excessiva na alienação fiduciária de coisa móvel. Scientia Iuris, 16(2), 9–28. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n2p9

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Edição

v. 16 n. 2 (2012)

Seção

Artigos

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