v. 27 n. 3 (2023): Scientia Iuris

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Publicado: 2023-11-28

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Artigos

  • Elementos de direito imobiliário alemão

    Leonardo Estevam de Assis Zanini
    10-29
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2023v27n3p10-29

  • O Estatuto da Pessoa com Câncer e o direito das crianças ao tratamento oncológico lúdico: microssistema jurídico em favor dos vulneráveis

    Juliane Caravieri Martins
    30-51
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2023v27n3p30-51

  • A utilização do dumping social pelo capitalismo de plataforma: o processo da uberização do trabalho

    Izabela Ambo Okusiro, Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff
    52-74
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2023v27n3p52-74

  • Contribuições do Forest Stewardship Council ao desenvolvimento sustentável: conjugação de interesses por mecanismos de governança

    Celi Aparecida Consolin Honain, Flávio de Miranda Ribeiro
    75-93
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2023v27n3p75-93

  • Palavras são apenas palavras? A conceituação de fato relevante pela Comissão de Valores Mobiliários a partir da metodologia de análise de decisões

    Ives Nahama Gomes dos Santos, Mariana Dionísio de Andrade
    94-118
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2023v27n3p94-118

  • Fraudes “inocentes” como geradoras do dever de abstenção ou ressarcimento: uma análise consumerista

    Sandro Mansur Gibran, Helio José Cavalcanti Barros
    119-136
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2023v27n3p119-136

  • A embriogênese da sistematização tributária brasileira decorrente do período monárquico imperial

    Rebeca Queiroz, Elisberg Bessa
    137-154
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2023v27n3p137-154

  • Crise do judiciário e o uso do testamento público como forma de prevenção de litígios

    Rosana Ferreira Trevizan , Ricardo Goretti
    155-170
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2023v27n3p155-170

  • RSE como instrumento de adequação do trabalho nas plataformas digitais à Agenda 2030 da ONU

    Nelson Sanchez Rosa, Lucio Faccio Dorneles, Guilherme Cardoso Antunes da Cunha
    171-187
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2023v27n3p171-187

  • A responsabilidade civil do notário e oficial de registros e questões controversas

    Murilo Meneguello Nicolau, Roberto Wagner Marquesi
    188-202
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2023v27n3p188-202

Instruções aos autores