Elementos de direito imobiliário alemão

Leonardo Estevam de Assis Zanini

doi:10.5433/2178-8189.2023v27n3p10-29

Elementos de direito imobiliário alemão

Autores

Leonardo Estevam de Assis Zanini Centro Universitário Central Paulista- UNICEP - SP https://orcid.org/0000-0002-9057-4387

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2023v27n3p10-29

Palavras-chave:

Direito imobiliário alemão. Transferência da propriedade. Adquirente de boa-fé. Princípio da abstração. Registro imobiliário.

Resumo

O presente artigo realiza um estudo panorâmico do direito imobiliário alemão. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação e da jurisprudência. Apresenta os princípios fundamentais que regem a matéria, merecendo destaque os princípios do registro, da separação e da abstração, este último uma peculiaridade do direito alemão. Analisa os modos de aquisição e de perda da propriedade imóvel, com ênfase no funcionamento e nas particularidades do registro imobiliário alemão. O texto também investiga o tratamento dado pelo sistema alemão ao adquirente de boa-fé e aos direitos reais de garantia. Por fim, o estudo panorâmico da matéria busca instigar o leitor a melhor compreender o papel socioeconômico do direito do imobiliário e a procurar soluções no direito alemão para problemas existentes no Brasil

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Biografia do Autor

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Centro Universitário Central Paulista- UNICEP - SP

Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP. Estágio pós-doutoral em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Estágio pós-doutoral em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo. Professor Universitário (graduação e pós-graduação). Pesquisador do Centro de Estudos em Democracia Ambiental da UFSCar. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Foi Delegado de Polícia Federal, Procurador do Banco Central do Brasil, Defensor Público Federal, Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul e Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo.

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Publicado

2023-11-28

Como Citar

Estevam de Assis Zanini, L. (2023). Elementos de direito imobiliário alemão. Scientia Iuris, 27(3), 10–29. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2023v27n3p10-29

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Edição

v. 27 n. 3 (2023): Scientia Iuris

Seção

Artigos

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