A utilização do dumping social pelo capitalismo de plataforma: o processo da uberização do trabalho

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2023v27n3p52-74

Palavras-chave:

Uberização do trabalho. Dumping social. Capitalismo de plataforma. Empresas de aplicativo. Precarização laboral.

Resumo

O presente trabalho visa estudar as atividades das empresas de aplicativo, as quais configuraram o processo de “uberização do trabalho”, na qual a ascensão de plataformas digitais, cujo objetivo central é de conectar prestadores de serviço e clientes demandantes, solidificou a terceirização do trabalho e aprofundou a exploração laboral. Para tanto, parte-se do pressuposto de que o dumping social, caracterizado pela retirada de direitos trabalhistas para aumentar a margem de lucro do empresário, é característica primordial do fenômeno. Desta forma, faz-se uma análise histórico-explicativa do conceito de dumping social, e uma pesquisa descritiva sobre as bases constituintes do capitalismo de plataforma. Portanto, seguindo o método hipotético-dedutivo de abordagem e utilizando-se das técnicas bibliográfica e documental de procedimento, conclui-se que as empresas de aplicativo utilizam o dumping social para aumentar suas margens de lucro, o que confirma o processo de uberização do trabalho.

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Biografia do Autor

Izabela Ambo Okusiro, Universidade Federal de Santa Maria

Mestranda em Relações Internacional na Universidade Federal de Santa Maria - UFSM/RS. Graduada em Relações Internacional pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU/MG. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional - GEPDI/CNPq da UFU, na linha de pesquisa de Direito Internacional Crítico.

Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Universidade Federal de Uberlândia

Professora Permanente do PPGD da Universidade Federal de Uberlândia, onde também atua na graduação na disciplina de Direito Internacional. Doutora em Direito Internacional pela UFRGS (2018), com período sanuíche junto à Universidade de Ottawa (2017/2018). Mestre em Direito Público pela Unisinos (2012), com bolsa CAPES e período de estudos junto à Universidade de Toronto (2011), com fomento DFAIT. Membro da ILA-Brasil, ABRI e ASADIP.

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Publicado

2023-11-28

Como Citar

Okusiro, I. A., & Cardoso Squeff, T. de A. F. R. (2023). A utilização do dumping social pelo capitalismo de plataforma: o processo da uberização do trabalho. Scientia Iuris, 27(3), 52–74. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2023v27n3p52-74

Edição

v. 27 n. 3 (2023): Scientia Iuris

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2023 Scientia Iuris

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