v. 15 n. 2 (2020)

Publicado: 2020-08-31

Expediente

Artigos

  • Os direitos da personalidade no direito brasileiro: do fenômeno de personalização à cláusula geral de direito da personalidade

    Valéria Silva Galdino Cardin, Mariana Franco Cruz
    10-26
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2020v15n2p10

  • A (in)visibilidade das minorias na (des)construção das políticas públicas: democracia e efetivação dos direitos fundamentais no contexto da nova face da administração pública e as populações LGBTQ+

    Arthur Ramos do Nascimento, Fernando de Brito Alves
    27-48
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2020v15n2p27

  • A teoria da argumentação jurídica de Neil Maccormick: dimensão normativa, raciocínio prático e justificação das decisões jurídicas

    Teresinha Inês Teles Pires
    49-70
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2020v15n2p49

  • A atuação do Banco Central do Brasil na superação da crise bancária: uma análise dos regimes especiais de intervenção

    Eduardo Silveira Frade, Hamilton da Cunha Iribure Júnior
    71-90
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2020v15n2p71

  • A nova lei geral para as agências reguladoras no Brasil - Lei nº 13.848/2019

    Danilo Vieira Vilela
    91-115
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2020v15n2p91

  • A contribuição do Ministério Público para a judicialização da política e das relações sociais

    José Filomeno de Moraes Filho, Fabiana Costa Lima de Sá
    116-134
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2020v15n2p116

  • Os consórcios intermunicipais: entre barreiras e potencialidades

    Érika Loureiro Borba, Dênis Renato de Oliveira
    135-154
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2020v15n2p135

  • Bullying na escola: de quem é a responsabilidade pela coibição desta prática?

    Amadeus De Sousa Lima Neto, José Weidson De Oliveira Neto, Romualdo Flávio Dropa
    155-176
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2020v15n2p155

  • Concessão liminar da tutela da evidência em mandado de segurança em matéria tributária

    Sérgio Torres Teixeira, Enéas César Douetts Alves, Enéas César Douetts Alves
    177-194
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2020v15n2p177

  • Averbação pré-executória: a (in) constitucionalidade formal e material da Lei nº 13.606/18

    José Da Silva Alves Junior, Bruno Teixeira de Paiva
    195-218
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2020v15n2p195

Resenhas

  • Fronteira: a degradação do Outro nos confins do humano

    Patrícia Rodrigues da Silva
    219-221
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2020v15n2p219

  • Resenha: Las esferas jurídicas de dos mundos. Binomio Posesión-Dominio

    Eder Fernandes Monica
    222-224
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2020v15n2p222