Capital social e orçamento participativo: uma revisão crítica de alguns autores

Cristiano das Neves Bodart

doi:10.5433/2176-6665.2010v15n2p304

Autores/as

Cristiano das Neves Bodart Universidade Federal de Alagoas - UFAL https://orcid.org/0000-0002-2195-2145

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2010v15n2p304

Palabras clave:

Orçamento participativo, Capital social, Constrangimentos

Resumen

O presente artigo busca discutir os possíveis impactos do capital social sobre a prática do Orçamento Participativo (OP). Embora a literatura tenha buscado enfocar os benefícios da ampliação do estoque de capital social (CS), objetivamos aqui apontar seus possíveis constrangimentos. Foram identificadas diversas possibilidades de geração de capital social negativo, as quais podem provocar, por meio da prática do OP, a manutenção das desigualdades sócio-espaciais, o desestímulo à participação, práticas clientelísticas, antagonismo de grupos, despolitização do processo de decisão, monopólio de grupos, a exclusão ou a auto-exclusão dos indivíduos em tal prática, e outros constrangimentos apresentados neste artigo. Não objetivamos anular o mérito do OP, muito menos do capital social, apenas procuramos demonstrar que este é composto por duas faces opostas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Cristiano das Neves Bodart, Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo - USP. Professor da Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

Citas

AVRITZER, Leonardo; NAVARRO, Zander (org.). A inovação democrática no Brasil. São Paulo: Cortez, 2003.

AZEVEDO, Sergio de. Políticas públicas: discutindo modelos e alguns problemas de implementação. In: SANTOS, Junior Orlando A. (org.). Políticas públicas e gestão local. Rio de Janeiro: Fase, 2003, p. 38.

AZEVEDO, Sergio de; PRATES, Antonio Augusto. Planejamento participativo, movimentos sociais e ação coletiva. Ciências Sociais Hoje: ANPOCS, São Paulo, 1991.

BAQUERO, Marcello. Los dilemas de la construcción democrática en Brasil: como el capital social podría ayudar a establecer un nuevo contrato social. 2004. Disponível em: http://www.corredordelasideas.org/docs/set_04/marcelo_baquero.doc Acesso: 20 jun. 2010.

BAQUERO, Marcello; BAQUERO, Rute; KEIL, Ivete. Para além do capital social: juventude, empoderamento e cidadania. Disponível em: http://www.capitalsocialsul.com.br/capitalsocialsul/desenvolvimentoregional/Grupo%202/18.pdf Acesso em: 20 jun. 2010.

BAQUERO, Marcelo; SOUZA, Bruno Mello; SCHERER, Rafael Sabini. A desconfiança política e sua incidência na fragmentação da cultura política. In: II SEMINÁRIO NACIONAL DE CIÊNCIA POLÍTICA DA UFRGS: América Latina em Debate, 2., 2009, Porto Alegre. Anais... Porto Alegre, 2009.

BOAS, Marie-Hélène Sa Vilas. A participação como recurso disputado: uma análise dos dispositivos participativos dirigidos às mulheres introduzidas em Recife. In: DAGNINO, Evelina; TATAGIBA, Luciana (org.). Democracia, sociedade civil e participação. Chapecó: Argos, 2007. p. 379-394.

BODART, Cristiano das Neves. Alocação socioespacial dos recursos públicos por meio do orçamento participativo de Serra/ES. 2009. Dissertação (Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades) – Universidade Cândido Mendes – Campos. Campos dos Goytacazes, RJ, 2009.

BOURDIEU, Pierre. Le capital social: notes provisoires. Actes de la Recherche em Sciences Sociales, n. 31, p. 2-3, 1980.

COASE, Ronald H. El problema del costo social. The Journal of Law and Economics, Chicago, p. 1-44, out. 1960.

COELHO, Vera Schattan P; FAVARETO, Arilson. Dilemas da participação e desenvolvimento territorial. In: DAGNINO, Evelina; TATAGIBA, Luciana (org.). Democracia, sociedade civil e participação. Chapecó: Argos, 2007. p. 97-126.

D’ARAUJO, Maria Celina. Capital social. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

ELSTER, Jon. Peças e engrenagens das ciências sociais. Tradução de: Antônio Transito. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.

FUKUYAMA, Francis. Confiança: as virtudes sociais e a criação da prosperidade. Tradução de: Alberto Lopes. Rocco: Rio de Janeiro, 1996.

FURLANETTO, Egidio Luiz. Instituições e desenvolvimento econômico: a importância do capital social. Revista de Sociologia Política, Curitiba, v. 16. supl., p. 55-67, ago. 2008.

HANIFAN, Lyda J. The rural school community Center. Annals of the American Acadey of Political and Social Science. v. 67, n. 1, p. 130-8, 1916.

HIGGINS, Silvio Salej. Fundamentos teóricos do capital social. Chapecó: Argos, 2005.

MARQUETTI, Aldamir. Experiências de orçamento participativo no Brasil: uma proposta de classificação. In: DAGNINO, Evelina; TATAGIBA, Luciana (org.). Democracia, sociedade civil e participação. Chapecó: Argos, 2007. p. 77 96.

MARQUETTI, Aldamir; CAMPOS, Geraldo Adriano de; PIRES, Roberto (org.). Democracia participativa e redistribuição: análise de experiências do orçamento participativo. São Paulo: Xamã, 2008.

MATOS, Heloiza. Capital Social e comunicação: interfaces e articulações. São Paulo: Summus, 2009a.

MATOS, Heloiza. O lado escuro do capital social: implicações sociais e políticas. Revista Líbero, São Paulo, v. 12, n. 23, p. 53-62, jun. 2009b.

OLSON, Mancur. A lógica da ação coletiva. Tradução de: Fabio Fernandez. São Paulo: Edusp, 1999.

OLSON, Mancur. Poder y prosperidad: La superación de las dictaduras cuministas y capitalistas. Madri: Siglo Veintiuno de España, 2001.

OSTROM, Elionor. Capital social negativo ou perverso. Estudos Sociológicos, v. 21, n. 63, p. 572-574, 2003.

PEREIRA, Marcus Abílio Gomes. Modelos democráticos deliberativos e
participativos: similitudes, diferenças e desafios. In: DAGNINO, Evelina; TATAGIBA, Luciana (org.). Democracia, sociedade covil e participação. Chapecó: Argos, 2007.

PORTES, Alejandro. Capital social: origens e aplicações na sociologia
contemporânea. Sociologia, Problemas e Práticas, Lisboa, n. 33, p.133-158, set. 2000.

PUTNAM, Robert D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Tradução de: Luiz Alberto Monjardim. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1996.

SOUZA, Celina. Construção e consolidação de instituições democráticas: papel do orçamento participativo. Perspectiva, São Paulo, v. 15, n. 4, p. 84-97, 2001.

SOUZA, Marcelo Lopes. De ilusão também se vive: caminhos e descaminhos da democratização do planejamento e da gestão urbanos no Brasil (1989-2004). In: ENCONTRO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL/ANPUR, 11., 2005, Salvador. Anais... Salvador: ANPUR, 2005.