Condições de Trabalho e Renda nos Empreendimentos Solidários no Brasil: Uma Análise Marxista

Daniel Nogueira Silva; Sylvio Antonio Kappes

doi:10.5433/2176-6665.2023v28n2e47174

Autores/as

Daniel Nogueira Silva Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) https://orcid.org/0000-0002-8379-4672
Sylvio Antonio Kappes Universidade Federal do Ceará (UFC) https://orcid.org/0000-0001-8886-9365

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2023v28n2e47174

Palabras clave:

economía solidaria, Empresas Solidarias, Condiciones de trabajo, Ejército industrial de reserva

Resumen

El objetivo de este texto es hacer un breve análisis de las condiciones de trabajo, ingresos y protección social que se ofrece a los trabajadores de la economía solidaria a partir de la categoría marxista del Ejército Industrial de Reserva (EIR). Para ello, se realiza un análisis de datos sobre las empresas solidarias en Brasil a partir del Segundo Mapeo Nacional de Empresas Solidarias realizado en 2013. Las principales conclusiones indican que una parte significativa de las Empresas de Economía Solidaria (EES) ofrecen poca protección social a sus afiliados. y bajos ingresos. Como resultado, a pesar de ser una fuente de sustento, la economía solidaria termina por mantener a parte de los trabajadores en la condición de EIR.

Biografía del autor/a

Daniel Nogueira Silva, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)

Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2019). Professor Adjunto da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. E-mail: daniel.nogueira@unifesspa.edu.br.

Sylvio Antonio Kappes, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2020). Professor Adjunto no Departamento de Teoria Econômica da Universidade Federal do Ceará. E-mail: sylviokappes@gmail.com.

Citas

ARCOVERDE, Ana Cristina Brito; SOUZA, Izabel Leite; FRAGOSO, Natacha de Meio Economia solidária como alternativa ao desemprego e à exclusão social. Revista da ABET, Brasília, v. 6, n. 2, p. 72-96, jul./dez. 2006.

BENINI, Édie; BENINI, Elcio. Políticas públicas e economia solidária: elementos para a agenda de uma nova rede de proteção social. In: BENINI, Édie Augusto et al. (org.). Gestão pública e sociedade: fundamentos e políticas públicas de economia solidária. São Paulo: Outras Expressões, 2011. Parte 3.

BRASS, Tom. Great replacement and/as the Industrial Reserve: Populism or Marxism. In: FASENFEST, David. (ed.). Marx Matters. Boston: Brill, 2022. p. 128-154. DOI: https://doi.org/10.1163/9789004504790_008

BRUEGEL, Irene. Women as a reserve army of labour: a note on recent British experience. Feminist Review, London, v. 3, n. 1, p. 12-23, 1979. DOI: https://doi.org/10.1057/fr.1979.18

CACCIAMALI, Maria Cristina, CORTÉS, Diego León Rios Cooperativas de trabalho associado, instrumentos de precarização ou de resgate de relações de trabalho justas? Um estudo do caso do Brasil - Colômbia à luz do conceito de trabalho decente. Pesquisa & Debate, São Paulo, v. 21, n. 2, p. 307-337, 2010.

CAMPREGHER, Glaucia. Das novas possibilidades do trabalho coletivo. Economia, Niterói, v. 5, n. 1, p. 125-139, jan./jul. 2004.

CATTANI, Antonio (org.). A outra economia. Porto Alegre: Veraz, 2003.

CORAGGIO, José Luiz. Economía social y solidaria: el trabajo antes que el capital. Quito: Ediciones Abya-Yala, 2011.

DIAS, Gabriela Luz. Um olhar jurídico-antropológico sobre os empreendimentos econômicos solidários não formalizados na Bahia: organizações “invisíveis”? Revista Eletrônica de Ciências Sociais, Juiz de Fora, n. 16, p. 120-135, mar. 2011. DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v52i0.30702

DINIZ, Sibelle Cornélio. Possibilidades da economia popular e solidária no Brasil contemporâneo: apontamentos. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 29, n. 3, p. 963-985, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-6351/4685

ENLOE, Cynthia, Women: The reserve army of army labor. Review of Radical Political Economics, Thousand Oaks, Calif., v. 12, n. 2, p. 42-52, 1980. DOI: https://doi.org/10.1177/048661348001200206

FERRAZ, Deise Luiza da Silva Desemprego, exército de reserva, mercado formal informal: rediscutindo categorias. 2010. Tese (Doutorado em Administração) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

FOLEY, Duncan. Understanding capital: Marx’s economic theory. Cambridge: Harvard University Press, 1986. DOI: https://doi.org/10.4159/9780674037045

FOSTER, John Bellamy; McCHESNEY, Robert W.; JONNA, R. Jamil. The global reserve army of labor and the new imperialism. Monthly Review, New York, v. 63, n. 6, p. 6-38, nov. 2011. DOI: https://doi.org/10.14452/MR-063-06-2011-10_1

FRANKLIN, Rodrigo Straessli Pinto; MOURA, Pollyana Paganoto. As cooperativas de produção na estratégia para a superação da alienação do trabalho. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, Niterói, v. 19, n. 40, p. 12-35, fev./maio 2015.

GAIGER, Luiz Inácio. Economia solidária diante do modo de produção capitalista. Caderno CRH, Salvador, n. 39, p. 181-211, jul./dez. 2003.

GAIGER, Luiz Inácio. Economia solidária e a revitalização do paradigma cooperativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 28, n. 82, p. 211-228, jun. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69092013000200013

GAIGER, Luiz Inácio. Informalidade, trabalho e economia solidária. Mercado de Trabalho Conjuntura e Análise, Brasília, ano 27, n. 71, p. 1-16, 2021. DOI: https://doi.org/10.38116/bmt71/economiasolidaria1

GAIGER, Luiz Inácio et al. A economia solidária no Brasil: uma análise de dados nacionais. São Leopoldo: Editora Oikos, 2014.

GRANATO NETO, Nelson Nei. Exército industrial de reserva: conceito e mensuração. 2013. 125f. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2013.

GRANATO NETO, Nelson Nei; GERMER, Claus Magno. A evolução recente do mercado de força de trabalho brasileiro sob a perspectiva do conceito de exército industrial de reserva. Revista Ciências do Trabalho, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 162-181, 2013.

HEROD, Andrey; GOURZIS, Kostas; GIALIS, Stelios. Inter-regional underemployment and the industrial reserve army: Precarity as a contemporary Greek drama. European Urban and Regional Studies, London, v. 28, n. 4, p. 413-430, 2021. DOI: https://doi.org/10.1177/09697764211012441

LEOPOLDINO, Candida Joelma. Elementos conceituais e históricos do cooperativismo. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, Cascavel, v. 11, n. 20, p. 141-156, jul. 2011.

LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 1999.

MARX, Karl. O capital: Crítica da Economia Política. Livro 1º, tomo 2, São Paulo: Abril Cultural (Coleção os Economistas), 1983. 496 p.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Nova Cultural, 1986. Livro 3º, tomo 1.

MORAIS, Edson Elias; LANZA, Fabio. Cooperativismo e Economia Solidária: capitalismo reformado ou alternativas socioeconômicas. In: SIMPÓSIO LUTAS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA, 4., 2010, Londrina. Anais [...]. Londrina: UEL, 2010.

MOSK, Carl. The industrial reserve army of labor: is it time to incorporate the concept into current political economy? Challenge, Karachi, v. 64, n. 4, p. 343-360, 2021. DOI: https://doi.org/10.1080/05775132.2021.1964793

NOGUEIRA, Alberto Marcos. Cooperativismo de trabalho e cooperativismo no Brasil: uma análise marxiana. 1998. Dissertação (Mestrado em Economia) – Programa de Pós-Graduação em Economia, Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade de Campinas, Campinas, 1998.

NUN, José. Marginalidad y exclusión social. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2003.

NUN, José. Superpoblación relativa, ejército industrial de reserva e masa marginal. Revista Latinoamericana de Sociología, Michigan, v. 5, n. 2, p. 1-43, 1969.

OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista/o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2011.

PAGOTTO, Claudete. O trabalho em cooperativas: precarização e luta social. Lutas Sociais, São Paulo, v. 23, n. 42, p. 69-82, 2019.

POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens da nossa época. 9. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

POCHMANN, Marcio. Proteção social na periferia do capitalismo: considerações sobre o Brasil. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 3-16, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392004000200002

RÊGO, Eduardo Ernesto; MOREIRA, Emilia. Cooperativismo: uma breve discussão teórico-conceitual perpassando pelo socialismo utópico, marxista e anarquista. Revista OKARA: Geografia e Debate, João Pessoa, v. 7, n. 1, p. 63-80, 2013.

RIGAKOS, George; ERGUL, Aysegul. Policing the industrial reserve army: an international study. Crime Law Social Change, London, v. 56, p. 329-371, 2011. DOI: https://doi.org/10.1007/s10611-011-9327-0

SCHMIDT, Carlos. A economia solidária: panaceia do capitalismo pós-moderno ou um caminho para o socialismo. Porto Alegre: Faculdade de Ciências Econômicas UFRGS, 2010. Textos para a Discussão - NEA/ITCP.

SCHIOCHET, Valmor; SILVA, Roberto Marinho Alves. Economia solidária no plano Brasil sem miséria: a construção de estratégias emancipatórias para a superação da pobreza extrema. Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise, Brasília, n. 18, p. 69-82, fev. 2013.

SILVA, Emanuel Sampaio et al. Cenários e tendências do cooperativismo brasileiro. Recife: Bagaço, 2004.

SINGER, Paul. Economia solidária: entrevista com Paul Singer. Estudos Avançados, São Paulo, v. 22, n. 62, p. 289-314, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142008000100020

SINGER, Paul. Economia solidária: um modo de produção e distribuição. In: SINGER, P.; SOUZA, A. (org.). A economia solidária no Brasil. São Paulo: Contexto, 2003. p. 1-28.

SOUZA, Jean Adriani. O trabalho associado em Karl Marx: contribuição ao debate acerca do cooperativismo e da transição. 2008. 109 p. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2008.

TEIXEIRA, Luiza Reis. Perfil organizacional de empreendimentos econômicos solidários em Salvador. In: ENCONTRO DA ANPAD, 31., 2007, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: ANPAD, 2007.

VIANA, Nildo. A teoria da população em Marx. Fragmentos de Cultura, Goiânia, v. 16, n. 11-12, p. 1009-1023, nov./dez. 2006.

ZAMORA, Martin Andres. Autogestão e emancipação dos trabalhadores: limites das cooperativas na produção capitalista. Rebela, Florianópolis, v. 4, n. 1, p. 435-446, jan./abr. 2014.