“Pequenas Barragens” na Política Energética: Notas Sobre Sustentabilidade e Equidade Socioambiental

Marcos Cristiano Zucareli; Andréa Luisa Zhouri Laschefski

doi:10.5433/2176-6665.2023v28n1e46852

Autores/as

Marcos Cristiano Zucareli Universidad Federal de Rio de Janeiro (UFRJ) https://orcid.org/0000-0003-0664-730X
Andréa Luisa Zhouri Laschefski Universidad Federal de Minas Gerais (UFMG) https://orcid.org/0000-0003-4459-4018

DOI:

https://doi.org/10.5433/2176-6665.2023v28n1e46852

Palabras clave:

central hidroeléctrica pequeña, centrales hidroeléctricas, política de energía, sostenibilidad, desarrollo

Resumen

El texto reflexiona sobre las falacias contenidas en los argumentos que defienden las PCH (Pequeñas Centrales Hidroeléctricas) y las CGH (Centrales de Generación Hidroeléctrica) como fuente alternativa de energía y parámetro de desarrollo sostenible. Aunque el criterio del tamaño pueda inducir a creer en la producción de menores impactos, la realidad empírica demuestra lo contrario. La mayor parte de la energía producida por estas estructuras se destina a consumidores comerciales e industriales. Por lo general, los proyectos se centran en biomas amenazados, como la Mata Atlántica, y afectan a zonas tradicionalmente ocupadas en el sur, centro-oeste y sureste de Brasil. El énfasis en la generación de energía en detrimento de una gestión eficiente y la ausencia de una perspectiva centrada en la equidad socioambiental son problemas subyacentes.

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Biografía del autor/a

Marcos Cristiano Zucareli, Universidad Federal de Rio de Janeiro (UFRJ)

Doctor en Antropología Social por la Universidad Federal de Minas Gerais (2018). Becaria posdoctoral en el Programa de Posgrado en Antropología Social del Museo Nacional e Investigadora del Grupo de Estudios de Cuestiones Ambientales de la Universidad Federal de Minas Gerais.

Andréa Luisa Zhouri Laschefski, Universidad Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doctor por la Universidad de Essex, Reino Unido (1998). Profesor titular del Departamento de Antropología y Arqueología y del Programa de Postgrado en Antropología de la Universidad Federal de Minas Gerais.

Citas

ABRAPCH – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS (PCHS) E CENTRAIS GERADORAS HIDRELÉTRICAS (CGHS). Incentivo tributário causa ineficiências no setor elétrico. Curitiba: ABRAPCH, 2018. Disponível em: https://abrapch.org.br/2018/08/incentivo-tributario-causa-ineficiencias-no-setor-eletrico/. Acesso em: 27 out. 2022.

AB'SABER, Aziz. Amazônia: do discurso à práxis. São Paulo: Editora da USP, 1996.

ACSELRAD, Henri. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, Henri (org.). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004. p. 13-35.

ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Perdas de energia elétrica na distribuição. Brasília: ANEEL, 2019. Disponível em: https://www.aneel.gov.br. Acesso em: 20 jul. 2020.

ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Sistema de informações de geração da ANEEL. Brasília: ANEEL, 1 jul. 2020a. Disponível em: https://www.aneel.gov.br/siga. Acesso em: 18 ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.19094/contextus.2020.42457

ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Superintendência de concessões e autorizações de geração. Brasília: ANEEL, 25 jun. 2020b. Disponível em: https://www.aneel.gov.br/siga. Acesso em: 20 jul. 2020.

ASSIS, Wendell Ficher Teixeira; ZUCARELLI, Marcos Cristiano. Despoluindo incertezas: impactos territoriais da expansão de agrocombustíveis e perspectivas para uma produção sustentável. Belo Horizonte: O Lutador, 2007.

BEBBINGTON, Anthony. Elementos para una ecología política de los movimientos sociales y el desarrollo territorial en zonas mineras. In: BEBBINGTON, Anthony (org.). Minería, movimientos sociales y respuestas campesinas: una ecología política de transformaciones territoriales. Lima: IEP: CEPES, 2007. p. 23-46.

BERMANN, Célio. Energia elétrica: a síndrome do blecaute e soluções alternativas. Belho Horizonte: GESTA, 2001.

BERMANN, Célio. Energia no Brasi: para que? para quem? crise e alternativas para um país sustentável. São Paulo: Editora Livraria da Física e Fase, 2002.

BRASIL. Ministério de Minas e Energia - MME. Boletim mensal de monitoramento do sistema elétrico: maio/2020. Brasília, DF: MME, 2020. Disponível em: http://www.mme.gov.br/documents/239673/1059011/Boletim+de+Monitoramento+do+Sistema+El%C3%A9trico+-+Mai-2020.pdf/93832170-03e3-9d7c-2002-69d4bc0c69ff. Acesso em 18 jul. 2020.

BRONZ, Deborah. Nos bastidores do licenciamento ambiental: uma etnografia das práticas empresariais em grandes empreendimentos. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2016.

BRONZ, Deborah; ZHOURI, Andréa; CASTRO, Edna. Passando a boiada: violação de direitos, desregulação e desmanche ambiental no Brasil. Revista Antropolítica, Rio de Janeiro, n. 49, p. 8-41, 2020. DOI: https://doi.org/10.22409/antropolitica2020.i49.a44533

CARNEIRO, Eder Jurandir. Mapa dos conflitos ambientais no estado de Minas Gerais (mesorregião Campo das Vertentes). In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA, 14., 2009, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: UFRJ, 2009.

COLLAÇO, Flávia Mendes de Almeida; BERMANN, Célio. Perspectivas da gestão de energia em âmbito municipal no Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, v. 31, n. 89, p. 213- 235, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142017000100213&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 11 ago. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-40142017.31890018

CUSTÓDIO, Maraluce Maria; RODRIGUES, Marcos Vinicius. A importância das pequenas centrais hidrelétricas como fonte de energia sustentável em substituição aos grandes projetos hidrelétricos. Revista Jurídica, Rio de Janeiro, v. 22, n. 49, p. 1-19, 2018.

ELETROBRÁS. Potencial hidráulico brasileiro em cada estágio por regiões. Rio de Janeiro: Sipot Eletrobrás, 2018. Disponível em: https://eletrobras.com/pt/Paginas/PotencialHidreletricoBrasileiro.aspx. Acesso em: 11 ago. 2020. EPE – EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA. Anuário estatístico de energia elétrica 2020.

Brasília: EPE, 2020a. Disponível em: https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes dadosabertos/publicacoes/anuario-estatistico-de-energia-eletrica. Acesso em: 3 ago. 2020. EPE – EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA. Consumo de energia elétrica. Brasília: EPE, 2020b. Disponível em: https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dadosabertos/publicacoes/consumo-de-energia-eletrica. Acesso em: 2 ago. 2020.

EPE – EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA. Expansão de geração: repotenciação e modernização de usinas hidrelétricas. Brasilia: EPE, 2019.

ESCOBAR, Arturo. El lugar de la naturaleza y la naturaleza del lugar: ¿globalización o postdesarrollo? In: LANDER, Edgardo (org.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales, perspectivas latinoamericanas. La Habana: Instituto Cubano del Libro, 2005. p. 115-152.

FGV – FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Análise do ambiente concorrencial do setor elétrico no Brasil. São Paulo: FGV, 2018. Disponível em: https://geisa.fgv.br/sites/geisa.fgv.br/files/u49/goestudoconcorrencialenergiafgv.pdf. Acesso em: 17 ago. 2020.

FLORIT, Luciano Félix. Dos conflitos ambientais à ética socioambiental: um olhar a partir dos povos e comunidades tradicionais. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 52, p. 261-283, 2019. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v52i0.59663

FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL. Environmental sustainability index. Davos: ONU, 2000.

FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL. Environmental sustainability index. Davos: ONU, 2001.

FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA. Atlas dos remanescentes florestais da mata atlântica. São Paulo: Fundação SOS Mata Atlântica, 2019. Relatório Técnico - Período 2017-2018.

GESTA – GRUPO DE PESQUISA EM TEMÁTICAS AMBIENTAS DA UFMG. Atingidos pela pequena central hidrelétrica (PCH) fumaça. Belo Horizonte: UFMG, 2010. Disponível em: https://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/conflito/?id=172. Acesso em: 17 ago. 2020.

GESTA – GRUPO DE PESQUISA EM TEMÁTICAS AMBIENTAS DA UFMG. Resistência no Rio Aiuruoca frente às CGHs Alagoa II e III. Belo Horizonte: UFMG, 2020. Disponível em: https://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/conflito/?id=585, Acesso em: 26 ago. 2020.

GOMES, Antônio Claret; ABARCA, Carlos David Guevara; FARIA, Elíada Antonieta Seabra Teixeira; FERNANDES, Heloísa Helena de Oliveira. O setor elétrico. Rio de Janeiro: BNDES, 2003.

HARVEY, David. The new imperialism: accumulation by dispossession. Socialist Register, London, v. 40, p. 63-87, 2004.

LACLAU, Ernesto. Why empty signifiers matter to politics? In: WEEKS, J. (org.) The lesser evil

and the greater good: the theory and politics of social diversity. London: River Oram Press, 1994.

LACORTE, Ana Castro; BARBOSA, Nair Palhano. Contradições e limites dos métodos de avaliação de impactos em grandes projetos: uma contribuição para o debate. Cadernos IPPUR, Rio de Janeiro, Ano 4, n. 1, jan./dez. 1995.

LASCHEFSKI, Klemens; ASSIS, Wendel Ficher Teixeira. Mais cana para o bioetanol, mais eucalipto para a biomassa e o carvão vegetal. In: ORTIZ, Lúcia (org.). Agronegócio + agroenergia: impactos cumulativos e tendências territoriais da expansão das monoculturas para a produção de bioenergia. Brasília: FBOMS, 2006. p. 25-62.

LATINI, Juliana Ribeiro; PEDLOWSKI, Marcos Antonio. Examinando as contradições em torno das Pequenas Centrais Hidrelétricas como fontes sustentáveis de energia no Brasil. Desenvolvimento Meio Ambiente, Curitiba, v. 37, p. 73-90, 2016. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v37i0.42599

MACHADO, Ricardo. A crise ética e técnica do setor energético brasileiro: entrevista especial com Célio Bermann. São Leopoldo: Instituto Humanitas Unisinos, 2015. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/categorias/159-entrevistas/539420-a-crise-etica-e-tecnica-dosetor-energetico-brasileiro-entrevista-especial-com-celio-bermann. Acesso em: 11 ago. 2016.

MINAS. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD. Sistema integrado de informação ambiental (SIAM). Brasília, SEMAD, [2020] Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/siam/processo/index.jsp. Acesso em 17 ago. 2020.

OLIVEIRA, Raquel; ZHOURI, Andréa; MOTTA, Luana. Os estudos de impacto ambiental e a economia de visibilidades do desenvolvimento. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 36, n. 105, p. 1-19, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/3610501/2020

OLIVEIRA, Raquel; ZUCARELLI, Marcos Cristiano. A gestão dos conflitos e seus efeitos políticos: apontamentos de pesquisa sobre mineração no Espinhaço, Minas Gerais. Revista Antropolítica, Niterói, v. 49, n. 2, p. 42-71, 2020. DOI: https://doi.org/10.22409/antropolitica2020.0i49.a42125

PSR. Custos e benefícios das fontes de geração elétrica. Rio de Janeiro: PSR Consultoria e Soluções em Energia, 2018. Disponível em: http://escolhas.org/wp-content/uploads/2018/10/CadernoSubsidios-e-Emissoes_final.pdf. Acesso em: 27 ago. 2020.

RIBEIRO, Gustavo Lins. Ambientalismo e desenvolvimento: a nova ideologia/utopia do desenvolvimento. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 34, p. 59-101, 1991. DOI: https://doi.org/10.11606/2179-0892.ra.1991.111253

ROUBICEK, Marcelo. O resgate ao setor elétrico: e o impacto ao consumidor. Nexo Jornal, São Paulo, 30 jun. 2020. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/06/30/Oresgate-ao-setor-el%C3%A9trico.-E-o-impacto-ao-consumidor. Acesso em: 12 ago. 2020.

SACHS, Wolfgang (org.). The development dictionary: a guide to knowledge and power. London: Zed Books, 1993.

SIGAUD, Lygia. A política ‘social’ do setor elétrico. Revista Sociedade & Estado, Brasília, v. 4, n, 1, p. 55-71, 1989.

SVAMPA, Maristella; VIALE, Enrique. Maldesarrollo: la argentina del extractivismo y el despojo. Buenos Aires: Katz Editores, 2014. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctvm7bcs8

VAINER, Carlos. Conceito de ‘atingido’: uma revisão do debate. In: FRANKLIN, Rothman, (org.) Vidas alagadas: conflitos socioambientais licenciamento de barragens. Viçosa: Editora UFV, 2008. p. 39-63.

WORLD COMMISSION ON DAMS. Dams and development: the report of the world commission on dams. London: Earthscan Publications, 2000.

ZHOURI, Andréa. Hidrelétricas e sustentabilidade. In: SEMINÁRIO TEUTO-BRASILEIRO SOBRE ‘ENERGIAS RENOVÁVEIS, 2003, Berlim. Anais [...]. Berlim: Heinrich Boell Publications, 2003. p. 1-24.

ZHOURI, Andréa.; LASCHEFSKI, Klemens; PAIVA, Angela. Uma sociologia do licenciamento ambiental: o caso das hidrelétricas em Minas Gerais. In: ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens; PEREIRA, Doralice (org.). A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2005. p. 89-116.

ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens (org.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010. DOI: https://doi.org/10.7476/9788542303063

ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens; PEREIRA, Doralice. Introdução. In: ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens; PEREIRA, Doralice (org.). A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte: Autêntica, 2005. p. 11-24.

ZHOURI, Andréa; OLIVEIRA, Raquel. Paisagens industriais e desterritorialização de populações locais: conflitos socioambientais em projetos hidrelétricos. In: ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens; PEREIRA, Doralice (org.). A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte: Autêntica, 2005. p. 49-64.

ZHOURI, Andréa; PASCOAL, Walison. Chapter 8 - From the muddy banks of the Watu: the Krenak and the Rio Doce mining disaster in Brazil. In: SIOUI, Miguel (org.) Indigenous water and drought management in a changing world. Amsterdã: Elsevier, 2022. p. 145-165. v. 4. DOI: https://doi.org/10.1016/B978-0-12-824538-5.00008-X

ZUCARELLI, Marcos Cristiano. O papel do termo de ajustamento de conduta no licenciamento ambiental de hidrelétricas. In: ZHOURI, Andréa (org.). As tensões do lugar: hidrelétricas, sujeitos e licenciamento ambiental. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011. P. 151-181.