Recuperação ambiental em assentamentos rurais no pontal do Paranapanema: uma análise da trajetória do programa pontal verde

Resumo

A Fundação Itesp vem requisitando parte das terras públicas no Pontal do Paranapanema - SP, no intuito de possibilitar a criação de assentamentos rurais. Parte desses assentamentos encontram-se em intenso estado de devastação ambiental, com elevada taxa anual de perda de solo, o que tem refletido negativamente em seu desenvolvimento. Diante disso, em 1998, o órgão governamental formulou o "Programa Pontal Verde", objetivando promover a melhoria das condições ambientais na região do Pontal do Paranapanema, compatibilizando-as com o desenvolvimento socioeconômico das famílias assentadas. O objetivo desta pesquisa é fazer uma análise sobre a etapa inicial do "Programa Pontal Verde", avaliando as negociações ocorridas entre os vários atores sociais participantes. Para tanto, analisará as formas de ocupação ocorridas na região, observando a íntima relação existente entre o capital privado e a política governamental. Também serão discutidas, sob o enfoque analítico da teoria da estruturação, as dicotomias presentes nos discursos que visam promover a sustentabilidade relacionando-as às tomadas de decisões por parte dos agricultores. Por último, por meio de um estudo de caso serão analisadas as transformações ocorridas no assentamento Santa Carmem, programa piloto do projeto, durante o período 1998-2000. Através de pesquisas qualitativas tentar-se-a compreender as relações desencadeadas no âmbito das individualidades dos atores participantes, e como examinar estas se relacionam com o cenário macroestrutural, contribuindo para a construção e análise de novos paradigmas. Ao analisar-se o processo de implementação do Programa, buscar-se-á, especialmente, apreender como determinados conflitos / impasses operacionais acabaram convertidos em estratégias de resistências dos assentados ao programa estatal.