Debates públicos sobre o aborto: as audiências públicas sobre a ADPF 442 no STF em 2018
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2021v26n2p399Palavras-chave:
Aborto, ADPF 442, Direitos sexuais e reprodutivos, Teoria política feminista, NeoconservadorismoResumo
O presente artigo analisa os embates travados durante as audiências públicas em torno do tema “aborto”, no contexto do julgamento da ADPF 442. Esse inédito encontro institucional foi promovido pelo STF em 2018 reunindo uma ampla variedade de organizações brasileiras e internacionais. Sustentado por epistemologias feministas, o trabalho enfoca argumentos jurídicos e religiosos apresentados pelos atores envolvidos, abrangendo justificativas como: saúde pública, autonomia das mulheres, direitos, religiosidade e laicidade. Abandonando o discurso binário, vislumbra-se no estudo sobre o debate da ADPF 442 um conjunto de argumentos jurídicos e religiosos que expressam novas alianças políticas neoconservadoras onde a proibição ao aborto é um aspecto central. O artigo também apresenta dados científicos e empíricos que demonstram o impacto da proibição do aborto no Brasil, principalmente em relação a mulheres em situação de vulnerabilidade social, mulheres negras, indígenas e moradoras do Norte e Nordeste do País. Neste trabalho evidenciamos que o aborto é uma prática recorrente entre as brasileiras; em geral mulheres jovens, mães e algumas identificadas com denominações religiosas. A metodologia adotada é a análise qualitativa e comparada das manifestações. A fonte primária são os vídeos disponíveis no canal YouTube do STF, além de documentos e material produzido para as audiências.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ANIS INSTITUTO DE BIOÉTICA. Aborto: por que precisamos descriminalizar?: Argumentos apresentados ao Supremo Tribunal Federal na Audiência Pública da ADPF 442. Brasília: LetrasLivres, 2019. Disponível em PDF: https://anis.org.br/wp-content/uploads/2020/07/RELATORIO-ABORTO-PT.pdf. Acesso em: 18 jul. 2020.
ANIS INSTITUTO DE BIOÉTICA. Quem somos. Brasília: Anis, [2020]. Disponível em: https://anis.org.br/quem-somos/. Acesso em: 14 jul. 2020.
BAPTISTA, Douglas Roberto de Almeida. Expositor pela Convenção Geral das Assembleias de Deus, Brasília, Supremo Tribunal Federal, ADPF 442 (3/4). 1 vídeo (4h33). Publicado pelo canal STF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=a2_4-xvdWYc&t=3617s. Acesso em: jul. 2018.
BIROLI, Flávia. Autonomia e desigualdades de gênero: contribuições do feminismo para a crítica democrática. Vinhedo: Editora Horizonte, 2013.
BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: os limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.
BIROLI, Flávia; VAGGIONE, Juan Marco; MACHADO, Maria das Dores. Apresentação. In: BIROLI, Flávia; VAGGIONE, Juan Marco; MACHADO, Maria das Dores (orgs.). Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020. p. 7-11.
BLOWER, Ana Paula; SOUZA, André de; MARTIN, Flavia. Um ano após debate público, projetos tentam dificultar aborto no Brasil. O Globo, São Paulo, 6 ago. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/saude/um-ano-apos-debate-publico-projetos-tentam-dificultar-aborto-no-brasil-23857019. Acesso em: 14 jul. 2020.
BOLTANSKI, Luc. As dimensões antropológicas do aborto. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 7, p. 205-245, jan./abr. 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Argüição de descumprimento de preceito fundamental 442 distrito federal. Recorrente: Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL). Relatora: Min. Rosa Weber, 28 de junho de 2018. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/audienciasPublicas/anexo/ADPF442Deciso.pdf. Acesso em: 18 jul. 2020.
BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019.
CARVALHO, Layla Pedreira. A SPM e as políticas para as mulheres no Brasil: saltos e sobressaltos em uma institucionalização das demandas das agendas feministas. In: MATOS, Marlise; ALVAREZ, Sonia E. (org.). Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil: o feminismo estatal participativo brasileiro. Porto Alegre: Zouk, 2018. v. 1, p. 87-138.
CASEIRO, Daniel; BONFANTI, Lígia. Maria, mulher e cristã, defende o aborto no STF. Justificando, [S. l.], 8 ago. 2018. Disponível em: https://www.justificando.com/2018/08/08/maria-mulher-crista-defende-o-aborto-no-stf/. Acesso em: 14 jul. 2020.
CFEMEA – CENTRO FEMINISTA DE ESTUDOS E ASSESSORIA. Depois do caso da menina do ES, Ministério da Saúde divulga portaria que dificulta o acesso ao aborto legal. Brasília: CFEMEA, [2020]. Disponível em: https://www.cfemea.org.br/index.php/alerta-feminista/4837-depois-do-caso-da-menina-do-es-ministerio-da-saude-divulga-portaria-que-dificulta-o-acesso-ao-aborto-legal. Acesso em: 18 jul. 2020.
CORREA, Sonia. Entrevista com Sonia Correa: a política antigênero como política de estado. Rio de Janeiro: Sexuality policy watch, 2019. Disponível em: https://sxpolitics.org/ptbr/entrevista-com-sonia-correa-a-politica-antigenero-como-politica-de-estado/10194. Acesso em: 14 jul. 2020.
DINIZ, Débora; MEDEIROS, Marcelo; MADEIRO, Alberto. Pesquisa nacional de aborto 2016. Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p.653-660, 2017.
ELIAS, Maria Ligia G. G. R. Democracia e aborto: uma reivindicação feminista em um contexto de guinada conservadora no Brasil – uma análise das Audiências Públicas da ADPF 442 no STF. In: ENCONTRO ANAUAL DA ANPOCS, 42., 2018, Caxambu. Anais [...]. Caxambu: ANPOCS, 2018. p. 1-30. Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/encontros/papers/42- encontro-anual-da-anpocs/gt-31/gt08-27. Acesso em: 18 jul. 2020.
FAÚNDES, Aníbal; BARZELATTO, José. O drama do aborto: em busca de um consenso. Campinas: Editora Komedi, 2004.
FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Editora Elefante, 2017.
GARCIA, Lenise Aparecida Martins. Manifestação na Audiência Pública ADPF 442 (1/4). Brasília: STF, 2018. 1 vídeo (5h23). Publicado pelo canal STF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=dugDjoH-PYI&t=17684s. Acesso em: 18 de jul. 2020.
GARCIA, Lusmarina Campos. Manifestação na Audiência Pública ADPF 442. Brasília: STF, 2018. 1 vídeo (23m15). Publicado pelo canal STF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=K6ZgFdu14wY. Acesso em: 18 de jul. 2020.
HTUN, Mala. Sex and state: abortion, divorce, and the family under latin american dictatorships and democracies. New York: Cambridge University Press, 2003.
JIMÉNEZ, Carla. Menina de 10 anos violentada faz aborto legal, sob alarde de conservadores à porta do hospital. El País Brasil, São Paulo, 16 ago. 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-08-16/menina-de-10-anos-violentada-fara-aborto-legal-sob-alarde-de-conservadores-a-porta-do-hospital.html. Acesso em: 14 jul. 2020.
LACERDA, Marina Basso. O novo conservadorismo brasileiro, de Reagan a Bolsonaro. Porto Alegre: Zouk, 2019.
LAGO, Tânia Di Giácomo do. Expositora pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, Brasília, Supremo Tribunal Federal, ADPF 442 (2/4). Brasília: STF, 2018. 1 vídeo (5h23). Publicado pelo canal STF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=dugDjoH-PYI&t=17684s. Acesso em: 18 de jul. 2020.
LOREA, Roberto Arriada. Acesso ao aborto e liberdades laicas. Revista Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 12, n. 26, p. 185-201, jul./dez. 2006.
LUNA, Naara. O julgamento no Supremo do aborto de anencéfalo – ADPF 54: uma etnografia da religião no espaço público. Revista Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 24, n. 52, p. 165-197, set./dez. 2018. Disponível em: file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/horizontes-2614.pdf. Acesso em: 14 jul. 2020.
MACHADO, Maria das Dores; BURITY, Joanildo A. Ascensão política dos pentecostais no Brasil na avaliação de líderes religiosos. Dados-Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 57, n. 3, p. 601-631, 2014.
MACHADO, Maria das Dores; VAGGIONE, Juan Marco; BIROLI, Flávia. Conclusão. In: BIROLI, Flávia; VAGGIONE, Juan Marco; MACHADO, Maria das Dores (orgs.). Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020. p. 189-202.
MACHADO, Maria das Dores. O discurso cristão sobre “ideologia de gênero”. Revista de Estudos Feministas, Florianópolis, v. 26, n. 2, p. 1-18, 2018.
MACPHERSON. Crawford B. La teoria política del individualismo possessivo. Madrid: Editorial Trotta, 2005.
MANTOVANI, Denise. Mídia e eleições no Brasil: disputas e convergências na construção do discurso político. Jundiaí: Paco Editorial, 2017.
MANTOVANI, Denise; MORITZ, Maria Lúcia. Autonomia dos corpos: o debate sobre o aborto no STF em 2018. In: FREITAS, Viviane Gonçalves (org.). Feminismos e interseccionalidade: mulheres negras, protagonistas de suas histórias. Jundiaí: Paco Editorial, 2019. (Série Estudos Reunidos, v. 75).
MARIA, José Rosado: audiência pública no STF ADPF 442. Brasília: STF, 2018. 1 vídeo (20m45). Publicado pelo canal STF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=iojpiY655bI. Acesso em: 18 jul. 2020.
MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia; MARIANO, Rayani. O direito ao aborto no debate legislativo brasileiro: a ofensiva conservadora na Câmara dos Deputados. Revista Opinião Pública, Campinas, v. 23, n. 1, p. 230-260, jan./abr. 2017.
NERY, Hermes Rodrigues. Expositor da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Familia. Brasília, Supremo Tribunal Federal, ADPF 442 (1/4). Brasília: STF, 2018. 1 vídeo (5h23). Publicado pelo canal STF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=dugDjoH-PYI&t=17684s. Acesso em: 18 de jul. 2020.
NUNES, Maria José Rosado. Manifestação durante Audiência Pública ADPF 442 (3/4). Brasília: STF, 2018. 1 vídeo (20m45). Publicado pelo canal STF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=iojpiY655bI. Acesso em: 18 jul. 2020.
PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1993.
PRESSE, France. Legalização do aborto entra em vigor na Argentina. G1, São Paulo, 15 jan. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/01/15/legalizacao-do-aborto-entra-em-vigor-na-argentina.ghtml. Acesso em: 18 jul. 2020.
PSOL. Partido Socialismo e Liberdade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental junto ao Supremo Tribunal Federal. Brasília, março de 2017. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/psol-stf-descriminalize-aborto-meses.pdf. Acesso em: 14 jul. 2020.
PSOL. Partido Socialismo e Liberdade. Entenda a ação do PSOL pela descriminalização do aborto. Brasília: Psol, 10 mar. 2017. Disponível em: https://psol50.org.br/entenda-a-acao-do-psol-pela-descriminalizacao-do-aborto/. Acesso em: 18 jul. 2020.
RAMOS. Jair de Souza. Toma que o aborto é teu: a politização do aborto em jornais e na web durante a campanha presidencial de 2010. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 7, p. 55-82, jan./abr. 2012.
RIBEIRO, Flávia Regina Guedes. Aborto por anencefalia na mídia brasileira: análise retórica do debate entre as posições “pró-escolha” e “pró-vida”. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 7, p. 83-114, jan./abr. 2012.
SANTIAGO, Rosimeire. Manifestação durante Audiência Pública ADPF 442 (2/4). Brasília: STF, 2018. 1 vídeo (5h02). Publicado pelo canal STF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=73iYl4OxCYE. Acesso em: 14 de jul. 2020.
SASSINE, Vinícius. Damares reconhece abstinência sexual como política pública em construção. O Globo, São Paulo, 10 jan. 2020. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/damares-reconhece-abstinencia-sexual-como-politica-publica-em-construcao-1-24182738#:~:text=BRAS%C3%8DLIA%20%E2%80%94%20Diante%20da%20repercuss%C3%A3o%20provocada,em%20que%20defende%20a%20medida%2C. Acesso em: 14 jul. 2020.
SILVA, Pe. José Eduardo de Oliveira e. 2º expositor pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, Brasília, Supremo Tribunal Federal, ADPF 442 (3/4). Brasília: STF, 2018. 1 vídeo (5h23). Publicado pelo canal STF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=dugDjoH-PYI&t=17684s. Acesso em: 14 de jul. 2020.
SILVA, Vitória Régia da; MARTINS, Flávia Bozza. Projetos de lei contrários ao aborto na Câmara dos Deputados batem recorde em 2019. Gênero número, [Rio de Janeiro], 25 set. 2019. Disponível em: https://www.generonumero.media/projetos-de-lei-contrarios-ao-aborto-na-camara-dos-deputados-batem-recorde-em-2019/. Acesso em: 14 jul. 2020.
SILVA, Vitória Régia; ASSIS, Carolina. Aborto na América Latina: saiba como países regulamentam interrupção voluntária da gravidez. Gênero Número, [Rio de Janeiro], 27 set. 2017. Disponível em: https://www.generonumero.media/aborto-na-america-latina-como-paises-regulamentam-interrupcao-voluntaria-da-gravidez-na-regiao/. Acesso em: 18 jul. 2020.
SILVA, Viviane Petinelli. Expositora pelo Instituto de Políticas Governamentais – IPG – Brasília, Supremo Tribunal Federal, ADPF 442 (2/4). Brasília: STF, 2018. 1 vídeo (5h23). Publicado pelo canal STF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=73iYl4OxCYE&t=17369s. Acesso em: 14 jul. 2020.
SOUZA, Sandra Duarte. A relação entre religião e gênero como um desafio para a sociologia da religião. Caminhos: revista de ciências da religião, Goiânia, v. 6, n. 1, p.13-32, jan./ jun. 2008.
VAGGIONE, Juan Marco. A restauração legal: o neoconservadorismo e o direito na América Latina. In: BIROLI, Flávia; VAGGIONE, Juan Marco; MACHADO, Maria das Dores (orgs.). Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020. p. 41-82.
VASSALLO, Marta. Fundamentalismos religiosos X Estado laico. In: CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR E COMISSÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS GAYS E LÉSBICAS (org.). Defesa dos direitos sexuais em contextos fundamentalistas: apresentações de experiências exitosas em diferentes contextos. Buenos Aires: Agencia Periodística, 2007. p. 11-18.
ANIS INSTITUTO DE BIOÉTICA. Quem somos. Brasília: Anis, [2020]. Disponível em: https://anis.org.br/quem-somos/. Acesso em: 14 jul. 2020.
BAPTISTA, Douglas Roberto de Almeida. Expositor pela Convenção Geral das Assembleias de Deus, Brasília, Supremo Tribunal Federal, ADPF 442 (3/4). 1 vídeo (4h33). Publicado pelo canal STF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=a2_4-xvdWYc&t=3617s. Acesso em: jul. 2018.
BIROLI, Flávia. Autonomia e desigualdades de gênero: contribuições do feminismo para a crítica democrática. Vinhedo: Editora Horizonte, 2013.
BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: os limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.
BIROLI, Flávia; VAGGIONE, Juan Marco; MACHADO, Maria das Dores. Apresentação. In: BIROLI, Flávia; VAGGIONE, Juan Marco; MACHADO, Maria das Dores (orgs.). Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020. p. 7-11.
BLOWER, Ana Paula; SOUZA, André de; MARTIN, Flavia. Um ano após debate público, projetos tentam dificultar aborto no Brasil. O Globo, São Paulo, 6 ago. 2019. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/saude/um-ano-apos-debate-publico-projetos-tentam-dificultar-aborto-no-brasil-23857019. Acesso em: 14 jul. 2020.
BOLTANSKI, Luc. As dimensões antropológicas do aborto. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 7, p. 205-245, jan./abr. 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Argüição de descumprimento de preceito fundamental 442 distrito federal. Recorrente: Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL). Relatora: Min. Rosa Weber, 28 de junho de 2018. Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/audienciasPublicas/anexo/ADPF442Deciso.pdf. Acesso em: 18 jul. 2020.
BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019.
CARVALHO, Layla Pedreira. A SPM e as políticas para as mulheres no Brasil: saltos e sobressaltos em uma institucionalização das demandas das agendas feministas. In: MATOS, Marlise; ALVAREZ, Sonia E. (org.). Quem são as mulheres das políticas para as mulheres no Brasil: o feminismo estatal participativo brasileiro. Porto Alegre: Zouk, 2018. v. 1, p. 87-138.
CASEIRO, Daniel; BONFANTI, Lígia. Maria, mulher e cristã, defende o aborto no STF. Justificando, [S. l.], 8 ago. 2018. Disponível em: https://www.justificando.com/2018/08/08/maria-mulher-crista-defende-o-aborto-no-stf/. Acesso em: 14 jul. 2020.
CFEMEA – CENTRO FEMINISTA DE ESTUDOS E ASSESSORIA. Depois do caso da menina do ES, Ministério da Saúde divulga portaria que dificulta o acesso ao aborto legal. Brasília: CFEMEA, [2020]. Disponível em: https://www.cfemea.org.br/index.php/alerta-feminista/4837-depois-do-caso-da-menina-do-es-ministerio-da-saude-divulga-portaria-que-dificulta-o-acesso-ao-aborto-legal. Acesso em: 18 jul. 2020.
CORREA, Sonia. Entrevista com Sonia Correa: a política antigênero como política de estado. Rio de Janeiro: Sexuality policy watch, 2019. Disponível em: https://sxpolitics.org/ptbr/entrevista-com-sonia-correa-a-politica-antigenero-como-politica-de-estado/10194. Acesso em: 14 jul. 2020.
DINIZ, Débora; MEDEIROS, Marcelo; MADEIRO, Alberto. Pesquisa nacional de aborto 2016. Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p.653-660, 2017.
ELIAS, Maria Ligia G. G. R. Democracia e aborto: uma reivindicação feminista em um contexto de guinada conservadora no Brasil – uma análise das Audiências Públicas da ADPF 442 no STF. In: ENCONTRO ANAUAL DA ANPOCS, 42., 2018, Caxambu. Anais [...]. Caxambu: ANPOCS, 2018. p. 1-30. Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/encontros/papers/42- encontro-anual-da-anpocs/gt-31/gt08-27. Acesso em: 18 jul. 2020.
FAÚNDES, Aníbal; BARZELATTO, José. O drama do aborto: em busca de um consenso. Campinas: Editora Komedi, 2004.
FEDERICI, Silvia. Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Editora Elefante, 2017.
GARCIA, Lenise Aparecida Martins. Manifestação na Audiência Pública ADPF 442 (1/4). Brasília: STF, 2018. 1 vídeo (5h23). Publicado pelo canal STF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=dugDjoH-PYI&t=17684s. Acesso em: 18 de jul. 2020.
GARCIA, Lusmarina Campos. Manifestação na Audiência Pública ADPF 442. Brasília: STF, 2018. 1 vídeo (23m15). Publicado pelo canal STF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=K6ZgFdu14wY. Acesso em: 18 de jul. 2020.
HTUN, Mala. Sex and state: abortion, divorce, and the family under latin american dictatorships and democracies. New York: Cambridge University Press, 2003.
JIMÉNEZ, Carla. Menina de 10 anos violentada faz aborto legal, sob alarde de conservadores à porta do hospital. El País Brasil, São Paulo, 16 ago. 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-08-16/menina-de-10-anos-violentada-fara-aborto-legal-sob-alarde-de-conservadores-a-porta-do-hospital.html. Acesso em: 14 jul. 2020.
LACERDA, Marina Basso. O novo conservadorismo brasileiro, de Reagan a Bolsonaro. Porto Alegre: Zouk, 2019.
LAGO, Tânia Di Giácomo do. Expositora pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, Brasília, Supremo Tribunal Federal, ADPF 442 (2/4). Brasília: STF, 2018. 1 vídeo (5h23). Publicado pelo canal STF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=dugDjoH-PYI&t=17684s. Acesso em: 18 de jul. 2020.
LOREA, Roberto Arriada. Acesso ao aborto e liberdades laicas. Revista Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 12, n. 26, p. 185-201, jul./dez. 2006.
LUNA, Naara. O julgamento no Supremo do aborto de anencéfalo – ADPF 54: uma etnografia da religião no espaço público. Revista Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 24, n. 52, p. 165-197, set./dez. 2018. Disponível em: file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/horizontes-2614.pdf. Acesso em: 14 jul. 2020.
MACHADO, Maria das Dores; BURITY, Joanildo A. Ascensão política dos pentecostais no Brasil na avaliação de líderes religiosos. Dados-Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 57, n. 3, p. 601-631, 2014.
MACHADO, Maria das Dores; VAGGIONE, Juan Marco; BIROLI, Flávia. Conclusão. In: BIROLI, Flávia; VAGGIONE, Juan Marco; MACHADO, Maria das Dores (orgs.). Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020. p. 189-202.
MACHADO, Maria das Dores. O discurso cristão sobre “ideologia de gênero”. Revista de Estudos Feministas, Florianópolis, v. 26, n. 2, p. 1-18, 2018.
MACPHERSON. Crawford B. La teoria política del individualismo possessivo. Madrid: Editorial Trotta, 2005.
MANTOVANI, Denise. Mídia e eleições no Brasil: disputas e convergências na construção do discurso político. Jundiaí: Paco Editorial, 2017.
MANTOVANI, Denise; MORITZ, Maria Lúcia. Autonomia dos corpos: o debate sobre o aborto no STF em 2018. In: FREITAS, Viviane Gonçalves (org.). Feminismos e interseccionalidade: mulheres negras, protagonistas de suas histórias. Jundiaí: Paco Editorial, 2019. (Série Estudos Reunidos, v. 75).
MARIA, José Rosado: audiência pública no STF ADPF 442. Brasília: STF, 2018. 1 vídeo (20m45). Publicado pelo canal STF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=iojpiY655bI. Acesso em: 18 jul. 2020.
MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia; MARIANO, Rayani. O direito ao aborto no debate legislativo brasileiro: a ofensiva conservadora na Câmara dos Deputados. Revista Opinião Pública, Campinas, v. 23, n. 1, p. 230-260, jan./abr. 2017.
NERY, Hermes Rodrigues. Expositor da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Familia. Brasília, Supremo Tribunal Federal, ADPF 442 (1/4). Brasília: STF, 2018. 1 vídeo (5h23). Publicado pelo canal STF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=dugDjoH-PYI&t=17684s. Acesso em: 18 de jul. 2020.
NUNES, Maria José Rosado. Manifestação durante Audiência Pública ADPF 442 (3/4). Brasília: STF, 2018. 1 vídeo (20m45). Publicado pelo canal STF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=iojpiY655bI. Acesso em: 18 jul. 2020.
PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1993.
PRESSE, France. Legalização do aborto entra em vigor na Argentina. G1, São Paulo, 15 jan. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/01/15/legalizacao-do-aborto-entra-em-vigor-na-argentina.ghtml. Acesso em: 18 jul. 2020.
PSOL. Partido Socialismo e Liberdade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental junto ao Supremo Tribunal Federal. Brasília, março de 2017. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/psol-stf-descriminalize-aborto-meses.pdf. Acesso em: 14 jul. 2020.
PSOL. Partido Socialismo e Liberdade. Entenda a ação do PSOL pela descriminalização do aborto. Brasília: Psol, 10 mar. 2017. Disponível em: https://psol50.org.br/entenda-a-acao-do-psol-pela-descriminalizacao-do-aborto/. Acesso em: 18 jul. 2020.
RAMOS. Jair de Souza. Toma que o aborto é teu: a politização do aborto em jornais e na web durante a campanha presidencial de 2010. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 7, p. 55-82, jan./abr. 2012.
RIBEIRO, Flávia Regina Guedes. Aborto por anencefalia na mídia brasileira: análise retórica do debate entre as posições “pró-escolha” e “pró-vida”. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 7, p. 83-114, jan./abr. 2012.
SANTIAGO, Rosimeire. Manifestação durante Audiência Pública ADPF 442 (2/4). Brasília: STF, 2018. 1 vídeo (5h02). Publicado pelo canal STF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=73iYl4OxCYE. Acesso em: 14 de jul. 2020.
SASSINE, Vinícius. Damares reconhece abstinência sexual como política pública em construção. O Globo, São Paulo, 10 jan. 2020. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/damares-reconhece-abstinencia-sexual-como-politica-publica-em-construcao-1-24182738#:~:text=BRAS%C3%8DLIA%20%E2%80%94%20Diante%20da%20repercuss%C3%A3o%20provocada,em%20que%20defende%20a%20medida%2C. Acesso em: 14 jul. 2020.
SILVA, Pe. José Eduardo de Oliveira e. 2º expositor pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, Brasília, Supremo Tribunal Federal, ADPF 442 (3/4). Brasília: STF, 2018. 1 vídeo (5h23). Publicado pelo canal STF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=dugDjoH-PYI&t=17684s. Acesso em: 14 de jul. 2020.
SILVA, Vitória Régia da; MARTINS, Flávia Bozza. Projetos de lei contrários ao aborto na Câmara dos Deputados batem recorde em 2019. Gênero número, [Rio de Janeiro], 25 set. 2019. Disponível em: https://www.generonumero.media/projetos-de-lei-contrarios-ao-aborto-na-camara-dos-deputados-batem-recorde-em-2019/. Acesso em: 14 jul. 2020.
SILVA, Vitória Régia; ASSIS, Carolina. Aborto na América Latina: saiba como países regulamentam interrupção voluntária da gravidez. Gênero Número, [Rio de Janeiro], 27 set. 2017. Disponível em: https://www.generonumero.media/aborto-na-america-latina-como-paises-regulamentam-interrupcao-voluntaria-da-gravidez-na-regiao/. Acesso em: 18 jul. 2020.
SILVA, Viviane Petinelli. Expositora pelo Instituto de Políticas Governamentais – IPG – Brasília, Supremo Tribunal Federal, ADPF 442 (2/4). Brasília: STF, 2018. 1 vídeo (5h23). Publicado pelo canal STF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=73iYl4OxCYE&t=17369s. Acesso em: 14 jul. 2020.
SOUZA, Sandra Duarte. A relação entre religião e gênero como um desafio para a sociologia da religião. Caminhos: revista de ciências da religião, Goiânia, v. 6, n. 1, p.13-32, jan./ jun. 2008.
VAGGIONE, Juan Marco. A restauração legal: o neoconservadorismo e o direito na América Latina. In: BIROLI, Flávia; VAGGIONE, Juan Marco; MACHADO, Maria das Dores (orgs.). Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020. p. 41-82.
VASSALLO, Marta. Fundamentalismos religiosos X Estado laico. In: CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR E COMISSÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS GAYS E LÉSBICAS (org.). Defesa dos direitos sexuais em contextos fundamentalistas: apresentações de experiências exitosas em diferentes contextos. Buenos Aires: Agencia Periodística, 2007. p. 11-18.
Downloads
Publicado
2021-08-31
Como Citar
MORITZ, Maria Lúcia Rodrigues de Freitas; MANTOVANI, Denise Maria. Debates públicos sobre o aborto: as audiências públicas sobre a ADPF 442 no STF em 2018. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 26, n. 2, p. 399–420, 2021. DOI: 10.5433/2176-6665.2021v26n2p399. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/42537. Acesso em: 4 nov. 2024.
Edição
Seção
Artigos
Licença
Copyright (c) 2021 Maria Lúcia Rodrigues de Freitas Moritz, Denise Maria Mantovani
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais relativos aos artigos publicados em Mediações são do(a)s autore(a)s; solicita-se aos(às) autore(a)s, em caso de republicação parcial ou total da primeira publicação, a indicação da publicação original no periódico.
Mediações utiliza a licença Creative Commons Attribution 4.0 International, que prevê Acesso Aberto, facultando a qualquer usuário(a) a leitura, o download, a cópia e a disseminação de seu conteúdo, desde que adequadamente referenciado.
As opiniões emitidas pelo(a)s autore(a)s dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.
