A "homoafetividade" no cenário adotivo: um debate jurídico
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2015v20n1p285Palavras-chave:
Homoafetividade, Parentesco, Família, AdoçãoResumo
O trabalho proposto busca analisar qual o tratamento jurídico dado à adoção na comarca do Rio de Janeiro quando os processos são movidos em âmbito da conjugalidade homossexual. A proposta do artigo é apreender, por meio da análise de oito processos de adoção dessa ordem de que forma as concepções sobre famílias, filiação adotiva e sexualidades foram produzidas por profissionais do universo jurídico, responsáveis em conduzir ações de adoção, entre os anos de 2000 até 2013.Downloads
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Referências
ABREU, Domingos. No bico da cegonha: histórias de adoção e da adoção internacional no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.
BITTENCOURT, Sávio. A nova Lei de Adoção. Do abandono à Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora. 2010.
BUTLER, Judith. O parentesco é sempre tido como heterossexual? Cadernos Pagu, n. 21, p. 219-260, 2003.
BUTLER, Judith. Gender regulation. In: BUTLER, Judith. Undoing gender. New York and London: Routledge, p. 40-57, 2004.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
COITINHO FILHO, Ricardo Andrade. Que ousadia é essa? A Adoção "homoafetiva" e seus múltiplos sentidos". 2014. 167p. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
CHAVES, Mariana. Homoafetividade e Direito: proteção constitucional, uniões, casamento e parentalidade. Curitiba: Juruá, 2012.
DAS, Veena; POOLE, Deborah. El estado y sus márgenes. Etnografías comparadas. Cuadernos de Antropología Social, n. 27, p. 19-52, 2008.
DIAS, Maria Berenice. União homoafetiva: preconceito e justiça. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2002.
DUTRA DE PAIVA, Leila. Adoção: significados e possibilidades. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004.
FIGARI, Carlos. Per scientian ad justitian! Matrimonio igualitario em Argentina. Mediações, Londrina, v. 15, n. 1, p. 125-145, jan.- jun. 2010.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.
MELLO, Luis. Novas famílias: Conjugalidade homossexual no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Garamound, 2005.
RINALDI, Alessandra de Andrade. A arte de lutar contra a natureza. In: LADVOCAT, Cunthia; DIUANA, Solange (org.). Guia de adoção: no jurídico, no social, no psicológico e na terapia familiar. São Paulo: Roca, 2014.
RINALDI, Alessandra de Andrade. Adoção em seus múltiplos sentidos. Rio de Janeiro, [s.n,], 2013. (Relatório Científico-FAPERJ, E-26-110.375/2012).
RUBIN, Gayle. O tráfico de mulheres: notas sobre a economia politica do sexo. SOS Corpo, n. 1, p.1-31, 1993.
RUBIN, Gayle. Pensando o sexo: Notas para uma teoria radical da política da sexualidade, 2012.
SCHUCH, Patrice. Práticas de Justiça: antropologia dos modos de governo da infância e juventude no contexto pós-ECA. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
STRATHERN, Marilyn. Necessidade de pais, necessidade de mães. Revista de Estudos Feministas, Florianópolis, v. 3, n. 2, p. 303-330, 1995.
UZIEL, Anna Paula. Homossexualidade e adoção. Rio de Janeiro: Garamond, 2007.
VECCHIATTI, Paulo Roberto. Manual da homoafetividade: da possibilidade jurídica do casamento civil, da união estável e da adoção por casais homoafetivos. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2012.
VIANNA, Adriana. Limites da menoridade: tutela, família e autoridade em julgamento. 2002. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Museu Nacional, 2002.
BITTENCOURT, Sávio. A nova Lei de Adoção. Do abandono à Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora. 2010.
BUTLER, Judith. O parentesco é sempre tido como heterossexual? Cadernos Pagu, n. 21, p. 219-260, 2003.
BUTLER, Judith. Gender regulation. In: BUTLER, Judith. Undoing gender. New York and London: Routledge, p. 40-57, 2004.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
COITINHO FILHO, Ricardo Andrade. Que ousadia é essa? A Adoção "homoafetiva" e seus múltiplos sentidos". 2014. 167p. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
CHAVES, Mariana. Homoafetividade e Direito: proteção constitucional, uniões, casamento e parentalidade. Curitiba: Juruá, 2012.
DAS, Veena; POOLE, Deborah. El estado y sus márgenes. Etnografías comparadas. Cuadernos de Antropología Social, n. 27, p. 19-52, 2008.
DIAS, Maria Berenice. União homoafetiva: preconceito e justiça. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2002.
DUTRA DE PAIVA, Leila. Adoção: significados e possibilidades. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004.
FIGARI, Carlos. Per scientian ad justitian! Matrimonio igualitario em Argentina. Mediações, Londrina, v. 15, n. 1, p. 125-145, jan.- jun. 2010.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.
MELLO, Luis. Novas famílias: Conjugalidade homossexual no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Garamound, 2005.
RINALDI, Alessandra de Andrade. A arte de lutar contra a natureza. In: LADVOCAT, Cunthia; DIUANA, Solange (org.). Guia de adoção: no jurídico, no social, no psicológico e na terapia familiar. São Paulo: Roca, 2014.
RINALDI, Alessandra de Andrade. Adoção em seus múltiplos sentidos. Rio de Janeiro, [s.n,], 2013. (Relatório Científico-FAPERJ, E-26-110.375/2012).
RUBIN, Gayle. O tráfico de mulheres: notas sobre a economia politica do sexo. SOS Corpo, n. 1, p.1-31, 1993.
RUBIN, Gayle. Pensando o sexo: Notas para uma teoria radical da política da sexualidade, 2012.
SCHUCH, Patrice. Práticas de Justiça: antropologia dos modos de governo da infância e juventude no contexto pós-ECA. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
STRATHERN, Marilyn. Necessidade de pais, necessidade de mães. Revista de Estudos Feministas, Florianópolis, v. 3, n. 2, p. 303-330, 1995.
UZIEL, Anna Paula. Homossexualidade e adoção. Rio de Janeiro: Garamond, 2007.
VECCHIATTI, Paulo Roberto. Manual da homoafetividade: da possibilidade jurídica do casamento civil, da união estável e da adoção por casais homoafetivos. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2012.
VIANNA, Adriana. Limites da menoridade: tutela, família e autoridade em julgamento. 2002. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Museu Nacional, 2002.
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Publicado
2015-03-14
Como Citar
COITINHO FILHO, Ricardo Andrade; RINALDI, Alessandra Andrade. A "homoafetividade" no cenário adotivo: um debate jurídico. Mediações - Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 20, n. 1, p. 285–306, 2015. DOI: 10.5433/2176-6665.2015v20n1p285. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/19168. Acesso em: 10 dez. 2025.
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