Regime internacional de mudanças climáticas e segurança energética
DOI:
https://doi.org/10.5433/2176-6665.2011v16n2p210Palavras-chave:
Mudanças climáticas, Regimes internacionais, Segurança energéticaResumo
O presente artigo se propõe demonstrar a pertinência da cooperação, via regimes, como possibilidade plausível para lidar com problemas vinculados a segurança no setor energético, em detrimento ao uso da força e ações isoladas dos atores estatais no ambiente internacional. Propõe-se ainda centrar as atenções em um determinado regime internacional: o de mudanças climáticas. Esta escolha se dá pela percepção de que tal fenômeno pode influenciar na geração e intensificação de problemas relacionados ao acesso, uso e distribuição de energia e suas implicações políticas, econômicas, sociais e ambientais. Para tanto, será considerado, em linhas gerais, o contexto internacional e as demandas energéticas a serem tratadas pelo regime e como este lida com tais demandas em sua produção normativa.Downloads
Referências
FUSER, Igor. Petróleo e poder: o envolvimento militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico. São Paulo: Ed. UNESP, 2008.
INTERGOVERNAMENTAL PANEL OF CLIMATE CHANGE - IPCC. Summary for policymakers. 2007. Disponível em: http://www.ipcc.ch/pdf/assessmentreport/ar4/syr/ar4_syr_spm.pdf Acesso em: 14 maio 2009.
INTERNATIONAL ENERGY AGENCY. IEA Statistics: CO2 emissions from fuel combustion. França: OECD/IEA, 2009.
KEOHANE, Robert O. International institutions and state power. Boulder: Westview Press, 1989.
KEOHANE, Robert O. After hegemony: cooperation and discord in the world economy. Princeton, NJ: Princeton University Press, 1984.
KRASNER, Stephen (ed.). International regimes. Ithaca: Cornell University Press, 1983.
LAGO, André Aranha Corrêa do. Estocolmo, Rio e Joanesburgo: o Brasil e as três conferências ambientais das Nações Unidas. Brasília: IRBr, FUNAG, 2007.
LISBOA, Apolo H. Sabedoria das águas. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 14 nov. 2009. Caderno Pensar Brasil: Dossiê Ecologia
SCHAEFFER, Roberto et al.. Mudanças Climáticas e Segurança Energética no Brasil. Rio de Janeiro: COPPE, 2008.
SOARES, Guido Fernando Silva. Direito internacional do meio ambiente: emergência, obrigações e responsabilidades. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
SOARES, Guido Fernando Silva. Um desafio ao entendimento. In: PHILLIPPI JUNIOR, Arlindo et al. (ed.). Meio ambiente, direito e cidadania. São Paulo: Signus, 2002. p. 175-181.
SPECTOR, Bertran I. Desconstruting the negotiations of regimes dynamics. In: ZARTMAN, J. William (ed). Getting it done: post-agreement negotiation and intenational regimes. Washington, DC: United States Institute of Peace Press, 2003.
VIOLA, Eduardo. Os grandes emissores de carbono e as perspectivas de um acordo para mitigar a mudança climática. In: NASSER, Reginaldo M. (org.). Os conflitos internacionais em múltiplas dimensões. São Paulo: Ed. UNESP, 2009. p. 131- 146.
VIOLA, Eduardo; BARROS-PLATIAU, Ana Flavia; LEIS, Hector Ricardo. Governança e segurança climática na América do Sul. São Paulo: IFHC; Santiago: CEPLAN, 2008.
YOUNG, Oran R. International governance: protecting the environment in a stateless society. London: Cornell University Press, 1994.
ZARTMAN, J. William (ed). Getting it done: post-agreement negotiation and intenational regimes. Washington, DC: United States Institute of Peace Press, 2003.
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