v. 17 n. 1 (2013)

Publicado: 2013-08-05

Expediente

  • Instruções aos autores

    206-211
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p206

  • Lista de Revistas Permutadas

    212-225
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p212

  • Editorial

    1-8
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p1

Artigos

  • As características dos direitos fundamentaise os princípios dos direitos da personalidade na esfera privada

    Alberto Junior Veloso
    9-26
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p9

  • A (In) Constitucionalidade da Súmula 385 Superior Tribunal de Justiça

    Valmir César Pozzetti, Aline Susana Canto Pantoja
    27- 48
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p27

  • Animais como pessoas e “dignidade animal”

    Bruno Amaro Lacerda
    49-64
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p49

  • Impactos da morosidade judicial na atividade empresarial e a busca de soluções no modelo processual britânico

    João Carlos Leal Júnior, Francisco Emílio Baleotti
    65-90
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p65

  • Uma noção de “templos de qualquer culto” para os fins do artigo 150, VI, “B” da Constituição

    Carlos Crespi
    91-106
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p91

  • Tutela coletiva dos interesses e a lei nº 7.913/89: garantia de acesso à justiça

    Fernanda Vicentini, Vicente de Paula Marques Filho
    107-128
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p107

  • Abrindo fissuras nas paredes da matrix: a revisitação da compreensão doutrinária do prazo visando à correção dos vícios do produto no sistema consumerista

    Marcos Catalan
    129- 142
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p129

  • Elementos da governabilidade pós-revolucionária: a orientação teórica à Administração do Estado Moderno

    Adreana Dulcina Platt
    143-160
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p143

  • O controle do tempo como condição de possibilidade para o sistema de controle penal na sociedade neo-tecnológica

    Larissa Nunes Cavalheiro, Fernando Hoffmam, Rafael Santos de Oliveira
    161-178
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p161

  • Classificação em princípios e regras na deliberação jurídica e moral

    Clodoveo Ghidolin
    179-198
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p179

Resenhas

  • Resenhas

    Marlene Kempfer
    199-205
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p199