v. 17 n. 1 (2013)

Publicado: 2013-08-05

Expediente

  • Instruções aos autores

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p206
    206-211

  • Lista de Revistas Permutadas

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p212
    212-225

  • Editorial

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p1
    1-8

Artigos

  • As características dos direitos fundamentaise os princípios dos direitos da personalidade na esfera privada

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p9
    Alberto Junior Veloso
    9-26

  • A (In) Constitucionalidade da Súmula 385 Superior Tribunal de Justiça

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p27
    Valmir César Pozzetti, Aline Susana Canto Pantoja
    27- 48

  • Animais como pessoas e “dignidade animal”

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p49
    Bruno Amaro Lacerda
    49-64

  • Impactos da morosidade judicial na atividade empresarial e a busca de soluções no modelo processual britânico

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p65
    João Carlos Leal Júnior, Francisco Emílio Baleotti
    65-90

  • Uma noção de “templos de qualquer culto” para os fins do artigo 150, VI, “B” da Constituição

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p91
    Carlos Crespi
    91-106

  • Tutela coletiva dos interesses e a lei nº 7.913/89: garantia de acesso à justiça

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p107
    Fernanda Vicentini, Vicente de Paula Marques Filho
    107-128

  • Abrindo fissuras nas paredes da matrix: a revisitação da compreensão doutrinária do prazo visando à correção dos vícios do produto no sistema consumerista

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p129
    Marcos Catalan
    129- 142

  • Elementos da governabilidade pós-revolucionária: a orientação teórica à Administração do Estado Moderno

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p143
    Adreana Dulcina Platt
    143-160

  • O controle do tempo como condição de possibilidade para o sistema de controle penal na sociedade neo-tecnológica

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p161
    Larissa Nunes Cavalheiro, Fernando Hoffmam, Rafael Santos de Oliveira
    161-178

  • Classificação em princípios e regras na deliberação jurídica e moral

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p179
    Clodoveo Ghidolin
    179-198

Resenhas

  • Resenhas

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n1p199
    Marlene Kempfer
    199-205