v. 12 n. 3 (2017)

Publicado: 2017-12-30

Expediente

Artigos

  • Direito de punir: reflexões sobre os pressupostos e os fins da pena

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n3p16
    Alessandra Matos Portella
    16-57

  • Usurpação mineral e tutela ambiental

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n3p58
    Marcelo Kokke Gomes, Nathan Gomes Pereira do Nascimento
    58-84

  • Abertura e diálogo entre as cortes constitucionais: identificação dos padrões de utilização pelo STF do argumento de direito comparado

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n3p85
    Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Alini Bunn
    85-114

  • Dever fundamental de cooperação em processos administrativos da autoridade marítima: possibilidade de aplicação subsidiária do CPC no que tange à má-fé

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n3p115
    João Bernardo Antunes de Azevedo Guedes, Daury Cesar Fabriz
    115-152

  • O controle de convencionalidade e as transformações no constitucionalismo contemporâneo: a ADPF 153 e a decisão da corte interamericana de direitos humanos no caso Gomes Lund

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n3p153
    Fernando Luis Coelho Antunes
    153-190

  • Segurança alimentar e revolução verde: questionamentos atuais acerca da luta contra a fome no plano internacional

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n3p191
    Alex Sander Silva de Jesus, José Emílio Medauar Ommati
    191-215

  • Fiscalização do orçamento público: accoutability e controle social da atividade financeira do Estado

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n3p216
    Vinícius Oliveira Braz Deprá, Mônia Clarissa Hennig Leal
    216-241

  • Fundamentos principiológicos dos negócios jurídicos processuais previstos no art. 190 do CPC/2015

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n3p242
    Luiz Fernando Bellinetti, Nida Saleh Hatoum
    242-278

  • A mitigação das assimetrias globais socioeconômicas pela cooperação internacional e pelo tratamento especial diferenciado

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n3p279
    Rudá Ryuiti Furukita Baptista, Tânia Lobo Muniz
    279-314

  • Globalização, transnacionalismo e a efetivação de direitos humanos

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n3p315
    Regiane Nistler, Leilane Serratine Grubba
    315-343

Resenhas

  • O Estado e o direito depois da crise

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n3p344
    Luana da Costa Leão
    344-246