Globalização, transnacionalismo e a efetivação de direitos humanos

Regiane Nistler; Leilane Serratine Grubba

doi:10.5433/1980-511X.2017v12n3p315

Autores

Regiane Nistler Faculdade Meridional - IMED.
Leilane Serratine Grubba Faculdade Meridional - IMED.

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2017v12n3p315

Palavras-chave:

Globalização, transnacionalismo, direitos humanos.

Resumo

A abordagem em apreço tem como objetivo a análise da efetivação dos direitos humanos em uma nova ordem causada pelo fenômeno da globalização e uma das suas principais consequências, o transnacionalismo. Para isso, o estudo inicia com a demonstração de consequências dos referidos fenômenos, a citar a diminuição de fronteiras entre países e a alteração de bases legitimadoras. Em seguida, faz-se a verificação de algumas considerações importantes para o instituto dos direitos humanos, em especial sua proteção pelos sistemas regionais de proteção, entre eles o Americano, Europeu e Africano. Na sequência e ao arremate constrói-se a partir de alguns exemplos práticos e com fundamentação doutrinária como tem se dado a efetivação de direitos humanos nesse novo cenário, em especial com a atuação destacada e eficiente de atores particulares no que tange à concretização desses direitos, postura antes esperada principalmente dos Estados e nunca vista com tanta eficiência através de atores transnacionais. Ademais, quanto à metodologia utilizada, o método é o dedutivo e a técnica é a bibliográfica.

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Biografia do Autor

Regiane Nistler, Faculdade Meridional - IMED.

Mestranda em Direito, Democracia e Sustentabilidade pela Faculdade Meridional - IMED, campus de Passo Fundo, RS. Bolsista Capes (taxa). Especialista em Direito e Processo do Trabalho e graduada em Direito pelo Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - Unidavi. Líder do Grupo de Pesquisa "Direito, Constituição e Sociedade de Risco", vinculado a graduação em Direito da Unidavi. Membro dos Grupos de Pesquisa "Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos", "Fundamentos e Dimensões dos Direitos Humanos" e "Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o empoderamento" (CNPq/IMED/Instituto Interamericano de Derechos Humanos IIDH/ Youth for Human Rights YHRB). Professora dos cursos de Direito e Administração da Unidavi. Advogada (OAB/SC n. 40.327). E-mail: regianenistler@outlook.com.

Leilane Serratine Grubba, Faculdade Meridional - IMED.

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional (IMED). Professora da Escola de Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional (IMED). Pesquisadora da Fundação Meridional. Líder do Centro de Direito, Democracia, Desenvolvimento e Sustentabilidade, da Faculdade Meridional. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Conhecer Direito (NECODI). Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa FUNDDIH - Fundamentos e Dimensões dos Direitos Humanos (IMED/CNPq), além do Projeto de Pesquisa MAR - Migração, Apatridia e Refúgio (IMED/CNPq). Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw (Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o empoderamento) (CNPq/IMED/Instituto Interamericano de Derechos Humanos IIDH/ Youth for Human Rights YHRB). Membro do Corpo Diplomático e Consultora de Projetos do Programa das Nações Unidas Youth for Human Rights (YHRB). Publicou os livros O Essencialismo nos Direitos Humanos, Conhecer Direito I e Conhecer Direito II. Atualmente tem como tema central de pesquisa os Processos de produção do conhecimento na área do Direito e os Direitos Humanos, com ênfase em Desenvolvimento Humano, Migrações e Cinema. E-mail: leilane.grubba@imed.edu.br.