v. 11 n. 2 (2016)

Publicado: 2016-08-30

Expediente

  • Expediente

    1-7
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n2p1

  • Editorial

    Marlene Kempfer
    8-10
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n2p8

Artigos

  • Do desarmamento à paz: o papel da cruz vermelha para promover e implementar os tratados de Oslo e Ottawa

    Carolina Stelmach Rodrigues Alves, Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff
    11-46
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n2p11

  • A justiça como equidade de Rawls e a igualdade de Amartya Sen: uma releitura na construção de um sistema de proteção de direitos fundamentais

    Gabriel Moraes de Outeiro, Maria Cristina Cesar de Oliveira, Durbens Martins do Nascimento
    47-81
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n2p47

  • A Ciência (Pura) do Direito em Hans Kelsen

    José Ricardo Alvarez Vianna
    82-108
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n2p82

  • Direito sociais e políticas públicas: algumas aproximações

    Ana Luiza Berg Barcellos
    109-138
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n2p109

  • Discussão normativa do serviço de mototáxi

    Fernando Castro Amoras, Helena Cristina Guimarães Queiroz Simões
    139-164
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n2p139

  • A efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação

    Hebert Alves Coelho, Elcio Nacur Rezende
    165-195
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n2p165

  • A crise na hermenêutica constitucional e o novo código de processo civil

    Lazaro Alves Martins Junior
    196-229
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n2p196

  • Extrafiscalidade e incentivos à inovação tecnológica

    Larissa Rodrigues Laks
    230-259
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n2p230

  • Limites ontognoseológicos parra a tutela jurídico-penal do ambiente no Brasil

    Cláudio Ribeiro Lopes, Kleber Henrique Facchin
    260-288
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n2p260

  • Transparência administrativa, Lei Federal nº 12.527/2011 e sigilo dos documentos públicos: a inconstitucionalidade das restrições ao acesso à informação

    Emerson Affonso da Costa Moura
    289-324
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n2p289

Resenhas

  • O direito como instrumento de “raison d’état”

    Ianara Cardoso de Lima
    325-330
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n2p325

  • A ideia original de "lei"

    Heron José Castro Oliveira
    331-335
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n2p331