A crise na hermenêutica constitucional e o novo código de processo civil

Lazaro Alves Martins Junior

doi:10.5433/1980-511X.2016v11n2p196

A crise na hermenêutica constitucional e o novo código de processo civil

Autores

Lazaro Alves Martins Junior FADISP-SP. Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n2p196

Palavras-chave:

Interpretação, Fundamentação, Vinculação, Jurisdição constitucional, Novo código de processo civil.

Resumo

Diante das teses substancialista e procedimentalista e seus diversos pontos de fricção quanto a interpretação, propõe este trabalho que a perspectiva de solução se enquadra na perfeita fundamentação vinculando o julgador ao caso e, neste ponto, o novo código de processo civil aparentemente trouxe a lume uma fórmula adequada a ser aplicada pelo Tribunal Constitucional brasileiro.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lazaro Alves Martins Junior, FADISP-SP. Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo.

Ex-Advogado, Ex-Procurador Federal, atualmente Juiz de Direito da Comarca de Ceres, em Goiás. Professor da Escola da Magistratura do Estado de Goiás-ESMEG e da Unievangélica, polo Ceres. Doutorando em Direito Constitucional pela FADISP-SP., Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO, bem como especialista em Direito Público também pela PUC-GO.

Downloads

Publicado

2016-08-30

Como Citar

Martins Junior, L. A. (2016). A crise na hermenêutica constitucional e o novo código de processo civil. Revista Do Direito Público, 11(2), 196–229. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n2p196

Baixar Citação

Edição

v. 11 n. 2 (2016)

Seção

Artigos

Licença

Os autores cedem à Revista do Direito Público, direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença permite que terceiros façam download e compartilhem os trabalhos em qualquer meio ou formato, desde que atribuam o devido crédito de autoria, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais. Se você remixar, transformar ou desenvolver o material, não poderá distribuir o material modificado.