v. 20 n. 3 (2016)

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Publicado: 2016-11-29

  • Edição Completa

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p

Expediente

  • Scientia Iuris, Londrina, v. 20, n. 3, nov. 2016

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p

  • Editorial

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p

Artigos

  • O Programa Bolsa Família: uma breve análise à luz da teoria dos direitos fundamentais

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p10
    Whenry Hawlysson Araújo Silveira, Alexandre Antônio Bruno da Silva
    10-44

  • Análise da incursão de (ex) prefeito por ato de improbidade cometido por agente com competência delegada

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p45
    Jair Teixeira dos Reis, Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes, Matheus de Quadros Veloso
    45-71

  • “Holy Mountains”: o sussurro histórico na busca por reconhecimento

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p72
    Mayron Morais Damasceno, Cláudia Luiz Lourenço
    72-100

  • O dever de licitar dos serviços sociais autônomos e sua insubmissão à lei n. 8.666/1993

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p101
    Vinicius Diniz e Almeida Ramos, Romeu Faria Thomé da Silva
    101-130

  • A negociação coletiva no âmbito da administração pública à luz da supralegalidade e do controle de convencionalidade

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p131
    Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Alexandre Augusto Batista de Lima
    131-175

  • O equilíbrio contratual nas locações em shopping center: controle de cláusulas abusivas e a promessa de loja âncora

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p176
    Carlos Nelson Konder, Deborah Pereira Pinto dos Santos
    176-200

  • A (in)constitucionalidade da redução salarial prevista pelo programa de proteção ao emprego (lei n. 13.189/2015)

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p201
    Oreonnilda de Souza, Lourival José de Oliveira
    201-236

  • Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p237
    Augusto Antônio Fontanive Leal, Grayce Kelly Bioen, Carlos Alberto Lunelli
    237-263

  • O pós-positivismo e os princípios contratuais da boa-fé e da função social

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p264
    Marcilei Gorini Pivato, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
    264-291

  • O tratamento tributário diferençado às microempresas e às empresas de pequeno porte e a ordem econômica na Constituição Federal de 1988

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p292
    Carlos Renato Cunha, João Luiz Martins Esteves
    292-323

Resenhas

  • Oportunidades negociais na gestão de resíduos sólidos

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p324
    Vanuscleia Silva Santos Rikils, Eloi Martins Senhoras
    324-329

  • Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário: análise do nexo causal

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p330
    Larissa Gabrielle Braga e Silva
    330-337

Instruções aos autores

  • Instruções aos Autores

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p