v. 20 n. 3 (2016)

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Publicado: 2016-11-29

  • Edição Completa

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p

Expediente

  • Scientia Iuris, Londrina, v. 20, n. 3, nov. 2016

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p

  • Editorial

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p

Artigos

  • O Programa Bolsa Família: uma breve análise à luz da teoria dos direitos fundamentais

    Whenry Hawlysson Araújo Silveira, Alexandre Antônio Bruno da Silva
    10-44
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p10

  • Análise da incursão de (ex) prefeito por ato de improbidade cometido por agente com competência delegada

    Jair Teixeira dos Reis, Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes, Matheus de Quadros Veloso
    45-71
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p45

  • “Holy Mountains”: o sussurro histórico na busca por reconhecimento

    Mayron Morais Damasceno, Cláudia Luiz Lourenço
    72-100
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p72

  • O dever de licitar dos serviços sociais autônomos e sua insubmissão à lei n. 8.666/1993

    Vinicius Diniz e Almeida Ramos, Romeu Faria Thomé da Silva
    101-130
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p101

  • A negociação coletiva no âmbito da administração pública à luz da supralegalidade e do controle de convencionalidade

    Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Alexandre Augusto Batista de Lima
    131-175
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p131

  • O equilíbrio contratual nas locações em shopping center: controle de cláusulas abusivas e a promessa de loja âncora

    Carlos Nelson Konder, Deborah Pereira Pinto dos Santos
    176-200
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p176

  • A (in)constitucionalidade da redução salarial prevista pelo programa de proteção ao emprego (lei n. 13.189/2015)

    Oreonnilda de Souza, Lourival José de Oliveira
    201-236
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p201

  • Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais

    Augusto Antônio Fontanive Leal, Grayce Kelly Bioen, Carlos Alberto Lunelli
    237-263
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p237

  • O pós-positivismo e os princípios contratuais da boa-fé e da função social

    Marcilei Gorini Pivato, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
    264-291
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p264

  • O tratamento tributário diferençado às microempresas e às empresas de pequeno porte e a ordem econômica na Constituição Federal de 1988

    Carlos Renato Cunha, João Luiz Martins Esteves
    292-323
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p292

Resenhas

  • Oportunidades negociais na gestão de resíduos sólidos

    Vanuscleia Silva Santos Rikils, Eloi Martins Senhoras
    324-329
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p324

  • Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário: análise do nexo causal

    Larissa Gabrielle Braga e Silva
    330-337
    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p330

Instruções aos autores

  • Instruções aos Autores

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p