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v. 20 n. 3 (2016)
v. 20 n. 3 (2016)
Publicado:
2016-11-29
Edição Completa
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p
Expediente
Scientia Iuris, Londrina, v. 20, n. 3, nov. 2016
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p
Editorial
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p
Artigos
O Programa Bolsa Família: uma breve análise à luz da teoria dos direitos fundamentais
Whenry Hawlysson Araújo Silveira, Alexandre Antônio Bruno da Silva
10-44
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p10
Análise da incursão de (ex) prefeito por ato de improbidade cometido por agente com competência delegada
Jair Teixeira dos Reis, Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes, Matheus de Quadros Veloso
45-71
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p45
“Holy Mountains”: o sussurro histórico na busca por reconhecimento
Mayron Morais Damasceno, Cláudia Luiz Lourenço
72-100
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p72
O dever de licitar dos serviços sociais autônomos e sua insubmissão à lei n. 8.666/1993
Vinicius Diniz e Almeida Ramos, Romeu Faria Thomé da Silva
101-130
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p101
A negociação coletiva no âmbito da administração pública à luz da supralegalidade e do controle de convencionalidade
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Alexandre Augusto Batista de Lima
131-175
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p131
O equilíbrio contratual nas locações em shopping center: controle de cláusulas abusivas e a promessa de loja âncora
Carlos Nelson Konder, Deborah Pereira Pinto dos Santos
176-200
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p176
A (in)constitucionalidade da redução salarial prevista pelo programa de proteção ao emprego (lei n. 13.189/2015)
Oreonnilda de Souza, Lourival José de Oliveira
201-236
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p201
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
Augusto Antônio Fontanive Leal, Grayce Kelly Bioen, Carlos Alberto Lunelli
237-263
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p237
O pós-positivismo e os princípios contratuais da boa-fé e da função social
Marcilei Gorini Pivato, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
264-291
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p264
O tratamento tributário diferençado às microempresas e às empresas de pequeno porte e a ordem econômica na Constituição Federal de 1988
Carlos Renato Cunha, João Luiz Martins Esteves
292-323
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p292
Resenhas
Oportunidades negociais na gestão de resíduos sólidos
Vanuscleia Silva Santos Rikils, Eloi Martins Senhoras
324-329
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p324
Meio ambiente e responsabilidade civil do proprietário: análise do nexo causal
Larissa Gabrielle Braga e Silva
330-337
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p330
Instruções aos autores
Instruções aos Autores
PDF
DOI:
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p
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