O equilíbrio contratual nas locações em shopping center: controle de cláusulas abusivas e a promessa de loja âncora

Carlos Nelson Konder; Deborah Pereira Pinto dos Santos

doi:10.5433/2178-8189.2016v20n3p176

O equilíbrio contratual nas locações em shopping center: controle de cláusulas abusivas e a promessa de loja âncora

Autores

Carlos Nelson Konder Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Deborah Pereira Pinto dos Santos UERJ

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p176

Palavras-chave:

Equilíbrio Contratual, Contrato de Locação, Shopping Center

Resumo

O presente artigo objetiva tratar do princípio do equilíbrio contratual nas relações civis e empresariais, quando exista assimetria de poder negocial entre os contratantes fora do âmbito das relações de consumo. Para tanto, apresenta-se o exemplo do contrato de locação firmado entre o lojista e o dono do shopping center para debater a relevância da diferença de força entre as partes e, em especial, como a cláusula de promessa de loja âncora se insere dentro do equilíbrio firmado contratualmente.

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Biografia do Autor

Carlos Nelson Konder, Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Doutor e Mestre em Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Especialista em Direito Civil pela Università di Camerino (Itália). Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Coordenador editorial da Revista Brasileira de Direito Civil (RBDCivil). Autor de obras jurídicas e de diversos artigos em periódicos especializados.

Deborah Pereira Pinto dos Santos, UERJ

Mestre em Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Procuradora do Município do Rio de Janeiro (PGM-Rio). Advogada.

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Publicado

2016-11-29

Como Citar

Konder, C. N., & Pereira Pinto dos Santos, D. (2016). O equilíbrio contratual nas locações em shopping center: controle de cláusulas abusivas e a promessa de loja âncora. Scientia Iuris, 20(3), 176–200. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n3p176

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Edição

v. 20 n. 3 (2016)

Seção

Artigos

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