BNCC e o silêncio da inclusão: políticas linguísticas, educação de surdos e ensino de língua inglesa

Matheus Lucas de Almeida

doi:10.5433/1519-5392.2025v25n2p22-42

Autores/as

Matheus Lucas de Almeida Universidade Federal de Campina Grande https://orcid.org/0000-0002-6215-9928

DOI:

https://doi.org/10.5433/1519-5392.2025v25n2p22-42

Palabras clave:

Enseñanza del Inglés, Sordos, BNCC

Resumen

La Base Nacional Común Curricular (BNCC) constituye un hito para la educación brasileña, pero presenta una laguna en su alcance relacionada con la inclusión de estudiantes sordos, especialmente en lo que respecta a la enseñanza del idioma inglés. Este estudio, de naturaleza cualitativa (Triviños, 1987), tiene como objetivo analizar las (no) orientaciones de la enseñanza del inglés para sordos en la BNCC (Brasil, 2018). A partir del análisis documental de la BNCC (Brasil, 2018) y de estudios relacionados, se constató que el documento presenta limitaciones en cuanto a la inclusión de sordos, como la falta de directrices específicas para la enseñanza del inglés. Las discusiones realizadas se basan en autores como Almeida (2023), Silva, Morgan y Monte-Mor (2022), Rodrigues y Nascimento (2020), Calvet (2007), entre otros. Los resultados evidencian la necesidad de adaptaciones curriculares, formación continua de profesores y desarrollo de materiales didácticos accesibles para garantizar el aprendizaje de los sordos. La investigación contribuye al campo de la enseñanza de lenguas al señalar la importancia de políticas lingüísticas y prácticas pedagógicas que promuevan la equidad y la justicia social, superando las barreras existentes para la inclusión de los sordos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Matheus Lucas de Almeida, Universidade Federal de Campina Grande

Doctora en Ciencias del Lenguaje (UNICAP). Profesor Adjunto del curso de Lengua Inglesa en la Universidad Federal de Campina Grande (UFCG).

Citas

ALMEIDA, M. L. Writing in English: tecendo reflexões acerca do ensino e da aprendizagem de língua inglesa para surdos. Tese (Doutorado em Ciências da Linguagem) â€” Programa de pós-graduação em Ciências da Linguagem, Universidade Católica de Pernambuco, Recife, 2023.

BAKHTIN, M. Os gêneros do discurso. Paulo Bezerra (Organização, Tradução, Posfácio e Notas); Notas da edição russa: Serguei Botcharov. São Paulo: Editora 34, 2016.

BASTOS, P. A. L.; PESSOA, R. R.; FERREIRA, F. C. C.; SOUSA, L. P. Q. Ensinando para a incerteza da comunicação: O desafio de distanciar a educação linguística e a formação docente das ideologias modernas de língua. In: Rosane Rocha Pessoa; Kleber Aparecido da Silva; Carla Conti de Freitas. (Org.). Praxiologias do Brasil Central sobre educação linguística crítica. 1 ed.São Paulo: Pá de Palavra, 2021, v. , p. 25-46.

BEYER, H. O. Inclusão e avaliação na escola: de alunos com necessidades educacionais especiais. Porto Alegre: Mediação, 2005.

BRASIL. Casa Civil. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. 1997. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br /ccivil_03/leis/l5692.htm.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Plurilíngue. 2020a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias =1568 61-pceb002-20&category_slug=setembro-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 nov. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal/Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 03 out. 2021.

BRASIL. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a política nacional de educação especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida. BRASÍLIA, DF, 30 set. 2020b. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.502-de-30-de-setembro-de2020-280529948. Acesso em: 01 out. 2021.

BRASIL. Decreto nº 11.370, de 1º de janeiro de 2023. Revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 1º jan. 2023, p. 3-5. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11370.htm. Acesso em: 10 mar. 2023.

BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União. Disponível em: . Acesso em: 26 out. 2018.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, a Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 04 dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em: . Acesso em: 26 out. 2018.

BRASIL. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 4 ago. 2021, p. 3-5. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14191.htm. Acesso em: 10 mar. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Versão final. Brasília: Ministério da Educação, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/abase/ Acesso em: 02 dez 2020

CALVET, L. As políticas linguísticas. São Paulo: Parábola Editorial, IPOL, 2007.

CORREA, D. A; GUTHS, T. R. Por um constante repensar de nossas visões sobre língua: revisitando o conceito de política linguística. L & S Cadernos de Linguagem e Sociedade, v. 02, p. 140-159, 2015.

KASSAR, M. C. M. Educação especial na perspectiva da educação inclusiva: desafios da implantação de uma política nacional. Educar em Revista (Impresso), v. 41, p. 61-79, 2011.

LARSEN-FREEMAN, D.; ANDERSON, M. Techniques and principles in language teaching (3rd ed.). Oxford University Press, 2011.

LIMA, D. C.; ANDRADE, S. F. Políticas Linguísticas na Proposição de Ações na Seara do Ensino e Aprendizagem de Língua Inglesa: Reflexões Preliminares. Revista Porto das Letras, v. 2, n. 01. 2016.

MEDEIROS, T. G.; FERREIRA, M. C. F. D. O aluno surdo aprendendo inglês em escola inclusiva: uma perspectiva Vygotskiana. Revista Educação Especial, 2010.

MENDES, E. G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação. v. 11 n. 33 set./dez. 2006.

MICOLLI, I. O bilinguismo na educação de surdos. São Paulo: Parábola Editorial, 2005.

PICONI, L. B. A educação de surdos como uma importante esfera das Políticas Linguísticas para a Língua Brasileira de Sinais: o Decreto nº 5.626/05 em foco. Revista Educação Especial, vol. 32, 2019, p. 1-28.

PREUSS, E. O; ÁLVARES, M. R. Bilinguismo e políticas linguísticas no Brasil: da ilusão monolíngue à realidade plurilíngue. Acta Scientiarum. Language and Culture (Online), v. 36, p. 403-414, 2014.

RIBEIRO, G.R.; BERTONHA, G; CASTRO, J. N. Política linguística voltada para surdos no Brasil: reflexões sobre os domínios familiar e escolar. Revista Gatilho, UFJF, v. 18, p. 211-230. out. 2020.

RODRIGUES, J. A. NASCIMENTO, A. M. Políticas linguísticas no Brasil: monolinguismo e padronização da língua. Revista Coralina. Cidade de Goiás, 2020.

RODRIGUES, J. A.; NASCIMENTO, A. M. Políticas linguísticas no Brasil: monolinguismo e padronização da língua. Cidade de Goiás, vol. 3, n. 1, p. 18- 33, jul./2020.

SANTOS, E. C. S. L; MOREIRA, J. S. A "nova" política de educação especial como afronta aos direitos humanos: análise crítica do decreto 10.502/2020. Revista de Estudos em Educação e Diversidade - REED, v. V2i3, p. 156-175, 2021.

SEVERO, C. G. Unesco e a educação multilíngue: revisões e problematizações. Travessias interativas, n. 22, p. 295-312, 2020.

SILVA, C. M. O. O surdo na escola inclusiva aprendendo uma língua estrangeira (inglês): um desafio para professores e alunos. Dissertação de mestrado. Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2010.

SILVA, K. A. da; MORGAN, B.; MONTE-MOR, W. Refletindo sobre a Educação Linguística Crítica e a Base Nacional Comum Curricular. Revista da ABRALIN, [S. l.], v. 21, n. 2, p. 254-260, 2022. DOI: 10.25189/rabralin.v21i2.2146. Disponível em: https://revista.abralin.org/index.php/abralin/article/view/2146. Acesso em: 10 out. 2024.

SILVA, N. X.; ALBUQUERQUE, F. Políticas linguísticas e os grupos minoritários em Aruanã-Go. Revista Digital de Políticas Lingüísticas. Año 13, Volumen 13, noviembre 2020. ISSN 1853-3256.

SOUZA, R. R.; PEREIRA, A. L. Repensando o ensino de língua inglesa por meio do letramento crítico sob o viés da afetividade. In: Rosane R. P.; SILVA, K. A.; FREITAS, C. C. (Org.). Praxiologias do Brasil Central sobre educação linguística crítica. 1 ed. São Paulo: Pá de Palavra, 2021, v. 1, p. 135-152.

TRIVINOS, A. W. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Atlas, 1987.

VIGOTSKI, L. S. Obras Completas - Tomo Cinco: Fundamentos de Defectologia. Tradução do Programa de Ações Relativas às Pessoas com Necessidades Especiais (PEE). â€” Cascavel, PR: EDUNIOESTE, 2022.

VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. 6. ed. Trad.: J. Cipolla Neto, L.S.M. Barreto, S. C. Afeche. São Paulo: Martins Fontes, 1998.