Formas reificadas de construção da identidade das partes envolvidas em textos peticionais da vara de família

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar formas de reificação encontradas em Petições Iniciais da Vara de Família, compreendendo 4 (quatro) gêneros discursivos peticionais: Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos; Ação de Alimentos; Ação de Guarda de Menor e Ação de Adoção de Menor, nos quais constam os seguintes movimentos retóricos: Movimento de Identificação das Partes e da Ação, Movimento dos Fatos, Movimento do Direito e Movimento do Pedido. Tomo como referencial teórico as postulações de Bittar (2001), Fairclough (2001a, 2001b, 2003), Swales (1990, 1992, 1993) e Abbagnano (1962). O corpus analisado é constituído de quarenta petições iniciais da Vara de Família e envolve questões relacionadas aos direitos do menor. A partir das formulações teóricas mencionadas e tendo em conta os resultados das análises realizadas, é possível afirmar que as reificações apresentadas constituem formas de construção das identidades dos sujeitos coparticipantes das ações jurídicas aí mobilizadas, em sua relação de constitutividade no âmbito das diferentes práticas sociais, nas quais os discursos operam como construções da realidade em que tais práticas circulam.