A lei 11.645/08 e a sua abordagem nos livros didáticos do ensino fundamental

Resumo

Lei 11.645/2008 altera a Lei 9.394/1996, modificada pela Lei 10.639/2003, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e cultura afro-brasileira e indígena”. Isso implica a necessidade de abordar a temática em questão no ensino de todas as disciplinas do currículo da educação básica, que inclui o ensino fundamental e médio. Consequentemente, essa temática aparece também no livro didático, uma vez que ele é um dos instrumentos mais utilizados pelos professores e alunos nos processos de ensino e aprendizagem. Nesse sentido, com o presente estudo, buscamos investigar se essa Lei está sendo abordada e como isso está ocorrendo nos livros didáticos de português. Nosso corpus de análise é constituído por três livros didáticos de português, destinados ao 6º ano do ensino fundamental, dois deles publicados em 2009, após a Lei entrar em vigor, e um deles em 2002, no período que precede tanto a Lei 10.639/2003 quanto a Lei 11.645/2008. Como suporte metodológico, utilizamos o método quantitativo, para verificar a presença de textos cuja temática determinada pela Lei seja contemplada. Em seguida, o método qualitativo nos auxiliou, para examinar os textos em relação à origem e às formas de abordagem da temática em questão, a partir, sobretudo, do apoio teórico de Santomé (2009) e de Marcuschi (2005). Dessa forma, constatamos que os textos presentes nos livros didáticos analisados abordam superficial e minimamente a história e a cultura dos afrodescendentes e indígenas.