Violência sexual contra crianças e adolescentes: o silenciamento enquanto marcador do aumento dos casos.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-7939.2017v2n2p251

Palavras-chave:

Violência Sexual, Abuso Sexual, Estupro, Assistência à Infância, Adolescente

Resumo

A violência sexual contra crianças e adolescentes é um tema que vem ganhando visibilidade na mídia e em trabalhos acadêmicos, sobretudo nas áreas de Educação, Psicologia e Assistência Social. Essa forma de violência precisa ser combatida e enfrentada com o auxílio de toda a sociedade, haja vista ser um problema de grande esfera que ocorre em larga escala. A partir disso, o presente artigo tem como objetivo debater o silenciamento em relação aos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, discutir alguns conceitos relacionados ao tema e debater ações – voltadas às práticas escolares – que contribuem para o enfrentamento dessa forma de agressão. Para atingir os objetivos propostos, foi realizada uma pesquisa bibliográfica – a partir de materiais acadêmicos e científicos (artigos e livros, principalmente) que já foram publicados sobre o tema – e pesquisa documental – apresentando algumas Leis (Lei nº. 2.848/1940, Lei nº. 8,069/1990, Lei nº. 12.015/2009) sobre o objeto ora delimitado. Conclui-se que o silenciamento é, ainda, um dos agravantes relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes e que as instituições escolares podem contribuir para o enfrentamento a essa prática que ainda faz milhares de vítimas todos os anos no Brasil. Ressalta-se que mesmo educando sexualmente as crianças e os/as adolescentes, não é garantido o não acontecimento da violência sexual contra esse público, porém é uma das maneiras que pode contribuir no enfrentamento e combate a essa prática.

Biografia do Autor

Eliane Rose Maio, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Doutorado em Educação Escolar - UNESP/Araraquara, Pós-doutorado em Educação Escolar na UNESP/Araraquara. Professora da Universidade Estadual de Maringá.

Márcio de Oliveira, Secretaria Municipal de Educação de Sarandi

Doutor em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá. Coordenador Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação de Sarandi.

Referências

ANDRADE, Vera Regina de. A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher. Revista Sequência, Florianópolis, v. 26, n. 50, p. 71-102, jul. 2005.

ARAÚJO, Maria de Fátima. Violência e Abuso Sexual na Família. Psicologia em Estudo. Maringá, v. 7, n. 2, p. 3-11, jul./dez., 2002.

AZEVEDO, Maria Amélia; GUERRA, Viviane de Azevedo. A violência doméstica na infância e na adolescência. São Paulo: Robe Editorial, 1995.

BRASIL. Decreto Lei nº. 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal Brasileiro Brasília, 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848.htm. Acesso em: 16 nov. 2017.

BRASIL. Lei nº. 12.015 de 7 de agosto de 2009. Altera o Código Civil Brasileiro. Brasília: Presidência da República, 2009.

BRASIL. Lei nº. 8.069/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Presidência da República, 1990.

CHAUÍ, Marilena. Participando do debate sobre mulher e violência. In: CHAUÍ, Marilena; CARDOSO, Ruth; PAOLI, Maria Célia (Org.). Perspectivas Antropológicas da Mulher. Rio de Janeiro: Zahar, 1985. v. 4, p.25-62.

COMITÊ NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil. Brasília: MJ/SEDH/DCA, 2000.

COSTA, Jociane Rosa de Macedo. Redesenhando uma pesquisa a partir dos Estudos Culturais. In. COSTA, Marisa Vorraber; BUJES, Maria Isabel (Orgs.). Caminhos investigativos III: riscos e possibilidades de pesquisar nas fronteiras. Rio de Janeiro: DP&A, 2005. p.85-116.

FALEIROS, Vicente de Paula. A violência sexual contra crianças e adolescentes e a construção de indicadores: a crítica do poder, da desigualdade e do imaginário. 2010. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/9091/1/ARTIGO_ViolenciaSexualContraCriancas.PDF. Acesso em: 22 nov. 2017.

FELIPE, Jane; GUIZZO, Bianca Salazar. A erotização dos corpos infantis na sociedade de consumo. Pro-Posições, Campinas, v. 14, n. 3, p. 119-130, set-dez., 2003.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013.

FOUCAULT, Michel. O sujeito e o poder. In: DREYFUS, H.; RABINOW, P. Michel Foucault: uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995. p. 231-249.

GIFFIN, Karen. Violência de gênero, Sexualidade e Saúde. Cadernos Saúde Pública, Rio de Janeiro, n. 10, supl. 1, p. 146-155, 1994.

IPEA. Estupro no Brasil: uma radiografia segundo dados da Saúde. Brasília, 2014. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/140327_notatecnicadiest11. pdf. Acesso em: 18 nov. 2017.

LANDINI, Tatiana Savoia. Violência Sexual contra crianças na mídia impressa: gênero e geração. Cadernos Pagu, Campinas, n. 26, p. 225-252, jan./jul., 2006.

LIBÓRIO, Renata Maria Coimbra. Violência Sexual contra crianças e adolescentes: contribuições da psicologia no processo de prevenção. Psicologia: ensino & formação, n. 4, v. 2, p. 119-139, 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/pef/v4n2/v4n2a08.pdf. Acesso em: 1 abr. 2018.

LIBÓRIO, Renata Maria Coimbra; CAMARGO, Luciene dos Santos. A violência sexual contra crianças e adolescentes na perspectiva de profissionais da educação das escolas públicas municipais de Presidente Prudente. In: REUNIÃO DA ANPED, 29., 2006. Disponível em: goo.gl/J2dCHM. Acesso em: 1 abr. 2018.

LIMA, Edyane Silva de; MAIO, Eliane Rose. Violência Sexual Contra Criança: contributos para a formação docente. Curitiba: CRV, 2014.

LOURO, Guacira Lopes. Heteronormatividade e homofobia. In: JUNQUEIRA, Rogério Diniz (Org.). Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia na escola. Brasília: Ministério da Educação, UNESCO, 2009. p. 85-93.

MARRA, Marlene Magnabosco. Conversas criativas e abuso sexual: uma proposta para o atendimento psicossocial. São Paulo: Ágora, 2016.

MEYER, Dagmar Estermann. Corpo, Violência e Educação: uma abordagem de gênero. In: JUNQUEIRA, Rogério Diniz (Org.). Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia na escola. Brasília: Ministério da Educação, UNESCO, 2009. p. 213-233.

MIRANDA, Ariane Camila Tagliacolo; OLIVEIRA, Márcio de; MAIO, Eliane Rose. Abuso sexual infantil e escola: enfrentamento e intervenções pedagógicas. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO: desafios atuais dos feminismos, 10., 2013, Florianópolis.

NUCCI, Guilherme de Souza et al. O crime de estupro sob o prisma da Lei 12.015/2009. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 902, p. 395-422, 2010.

OLIVEIRA, M.; MAIO, E. R. ?Você tentou fechar as pernas??? a cultura machista impregnada nas práticas sociais. Polêm!ca, Rio de Janeiro, v. 16, n. 3, p. 1-18, jul./ago./ set. 2016.

PFEIFFER, Luci; SALVAGNI, Edila Pizzato. Visão atual do abuso sexual na infância e adolescência. Jornal Pediátrico, Rio de Janeiro, n. 81, Supl. 5, p. 197-204, 2005.

SCHREIBER, Lilia et al. Violência vivida: a dor que não tem nome. Interface: Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 7, n. 12, p. 41-54, fev. 2003.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Adeus às metanarrativas educacionais. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). O sujeito da Educação: estudos foucaultianos. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994. p. 249-260.

VOLNOVICH, Jorge. Abuso sexual na infância. Rio de Janeiro: Lacerda, 2005.

WALSELFISZ, Julio Jacolo. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. 2015. Disponível em: http://www.mapadaviolencia.org.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em: 20 nov. 2017.

Downloads

Publicado

14-09-2018

Como Citar

MAIO, Eliane Rose; OLIVEIRA, Márcio de. Violência sexual contra crianças e adolescentes: o silenciamento enquanto marcador do aumento dos casos. Educação em Análise, Londrina, v. 2, n. 2, p. 251–270, 2018. DOI: 10.5433/1984-7939.2017v2n2p251. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/educanalise/article/view/31977. Acesso em: 23 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.