Elementos do processo de execução fiscal

Leonardo Rizo Salomão

doi:10.5433/1980-511X.2006v1n1p79

Elementos do processo de execução fiscal

Autores

Leonardo Rizo Salomão Univesidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n1p79

Palavras-chave:

Inafastabilidade da jurisdição, Direito de ação, Execução fiscal, Dívida ativa, Título executivo, Processo de execução fiscal, Atos executivos.

Resumo

Seguramente, o executivo fiscal é um dos processos de maior incidência no foro,seja federal ou estadual. Por isso, compreendê-lo é tarefa obrigatória para todos oscientistas do direito, especialmente, os que se voltam ao estudo do direito público.E, neste artigo, o Autor realiza um estudo do processo de execução fiscal naperspectiva da teoria geral do processo. Analisa algumas questões teóricasreferentes à Jurisdição, à Execução e ao Processo para, ao final, sintetizar asinformações obtidas no que denomina por elementos do processo de execuçãofiscal.

Biografia do Autor

Leonardo Rizo Salomão, Univesidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina

O Autor é professor de Direito Administrativo no curso de Gestão pública e planejamento urbano da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE) em Presidente Prudente - SP. Pós-Graduando pela Universidade Estadual em Londrina (UEL) no Curso de Especialização em Direito do Estado.

Downloads

Publicado

2006-07-15

Como Citar

Salomão, L. R. (2006). Elementos do processo de execução fiscal. Revista Do Direito Público, 1(1), 79–106. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n1p79

Baixar Citação

Edição

v. 1 n. 1 (2006)

Seção

Artigos

Licença

Os autores cedem à Revista do Direito Público, direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença permite que terceiros façam download e compartilhem os trabalhos em qualquer meio ou formato, desde que atribuam o devido crédito de autoria, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais. Se você remixar, transformar ou desenvolver o material, não poderá distribuir o material modificado.