Vol. 5 Núm. 3 (2010)

Publicado: 2010-12-08

Artigos

Transgênicos e vulnerabilidade no direito do consumidor: o direito de ser informado

Ana Paula Myszczuk, Frederico Eduardo Zenedin Glitz

1-16
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p1
Da necessidade de Estado

Diego Alexandre Rodrigues Ferreira

17-33
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p17
Acerca da construção de uma legislação de direitos humanos de caráter universal

Marcelo Pereira de Mello

34-45
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p34
A tutela coletiva como instrumento de acesso à justiça

Octaviano Langer

46-65
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p46
Pagamento por serviços ambientais (psa) como ferramenta efetiva à aplicabilidade do código florestal brasileiro: uma proposta combativa ao projeto de lei Nº. 1876/99. Relatos da experiência pioneira de psa no município de londrina-pr

Natália Jodas

66-80
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p66
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares

Luis Marcello Bessa Maretti

81-99
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p81
A imunidade tributária das receitas decorrentes de exportação

Carolina Corrêa do Amaral Ribeiro

100-116
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p100
O controle jurisdicional das políticas públicas e o papel do estado: uma análise habermasiana

Gabriela Soares Balestero

117-132
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p117
Teoria da argumentação e jurisprudência dos valores: a fundamentação das decisões em oposição à ideia de discricionariedade judicial

Guilherme César Pinheiro

133-149
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p133
Trabalho análogo ao de escravo no brasil: necessidade de efetivação das políticas públicas de valorização do trabalho humano

Cíntia Clementino Miranda, Lourival José de Oliveira

150-170
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p150
A dissolução irregular da sociedade empresária como causa de responsabilidade tributária de seus administradores

Nayara Crispim da Silva, Marlene Kempfer Bassoli

171-184
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p171
A mp 495/10 e o estado consumidor como indutor de políticas econômicas

Polyane Denobi

185-201
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p185
Substituição tributária progressiva e a interpretação jurídica da parte final do § 7º do artigo 150 da constituição federal de 1988

Mariella Carvalho Moraes

202-216
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p202
Benefícios fiscais como conduta indutora do desenvolvimento sustentável

Thais Bernardes Maganhini

217-235
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p217
Educação ambiental: um importante papel da família

Daniela Pinheiro Bonachela, Taís Nader Marta

236-253
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p236

Expediente

Revista do Direito Público, vol. 5, n.3, 2010
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2010v5n3p

Vol. 5 Núm. 3 (2010)

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Transgênicos e vulnerabilidade no direito do consumidor: o direito de ser informado

Da necessidade de Estado

Acerca da construção de uma legislação de direitos humanos de caráter universal

A tutela coletiva como instrumento de acesso à justiça

Pagamento por serviços ambientais (psa) como ferramenta efetiva à aplicabilidade do código florestal brasileiro: uma proposta combativa ao projeto de lei Nº. 1876/99. Relatos da experiência pioneira de psa no município de londrina-pr

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares

A imunidade tributária das receitas decorrentes de exportação

O controle jurisdicional das políticas públicas e o papel do estado: uma análise habermasiana

Teoria da argumentação e jurisprudência dos valores: a fundamentação das decisões em oposição à ideia de discricionariedade judicial

Trabalho análogo ao de escravo no brasil: necessidade de efetivação das políticas públicas de valorização do trabalho humano

A dissolução irregular da sociedade empresária como causa de responsabilidade tributária de seus administradores

A mp 495/10 e o estado consumidor como indutor de políticas econômicas

Substituição tributária progressiva e a interpretação jurídica da parte final do § 7º do artigo 150 da constituição federal de 1988

Benefícios fiscais como conduta indutora do desenvolvimento sustentável

Educação ambiental: um importante papel da família

Expediente

Revista do Direito Público, vol. 5, n.3, 2010

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