Vol. 10 Núm. 3 (2015)

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Publicado: 2015-12-18
  • EDITORIAL

    Marlene Kempfer
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n3p

Expediente

  • expediente

    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n3p

Artigos

  • O poder constituinte e a justiça de transição no Brasil

    Bruno Meneses Lorenzetto, Katya Kozicki
    9-30
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n3p9
  • O acordo de leniência: uma análise de sua compatibilidade constitucional e legitimidade

    Marlon roberth sales, Clodomiro José Bannwart Júnior
    31-50
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n3p31
  • O estudo trilateral (ompi, omc e oms) e a promoção do acesso à saúde

    Dany Rafael Fonseca Mendes, Tatiana Siqueira Nogueira, Michel Angelo Constantino de Oliveira
    51-74
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n3p51
  • Risco sistêmico e a histeria gerada no mercado financeiro global

    Thalles Alexandre Takada, Tânia Lobo Muniz
    75-90
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n3p75
  • A rinha de galos, o direito dos animais e o meio ambiente na ótica do stf – uma análise da adi 1856/rj

    Carolina Carneiro Lima, Beatriz Souza Costa
    91-118
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n3p91
  • A aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos

    Júlia Acioli Pimenta, Nelia Edna Miranda Batisti
    119-140
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n3p119
  • Incongruências na criação de unidades de conservação: um estudo de caso da “flona de açu”

    Rodrigo de Almeida Leite, Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos
    141-154
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n3p141
  • Modulação e abstrativização do efeito difuso: estudo de caso

    Bruno Ortigara Dellagerisi, Fausto Santos de Morais
    155-180
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n3p155
  • MINERAÇÃO DE AREIA E MEIO AMBIENTE: É POSSÍVEL HARMONIZAR?

    Eriton Geraldo Vieira, Elcio Nacur Rezende
    181-212
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n3p181
  • O Direito fundamental à segurança Social e seu panorama na ordem constitucional brasileira

    Osvaldo Ferreira de Carvalho
    213-228
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n3p213

Resenhas

  • O desenvolvimento sustentável hoje. Chaves de sucesso de estratégias responsáveis

    Renata Capriolli Zocatelli Queiroz Passi
    229-232
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n3p229
  • Globalização e os impactos na crise do Estado nacional

    heberti kooki fugo barduco
    233-236
    DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n3p233