O poder constituinte e a justiça de transição no Brasil

Bruno Meneses Lorenzetto; Katya Kozicki

doi:10.5433/1980-511X.2015v10n3p9

O poder constituinte e a justiça de transição no Brasil

Autores

Bruno Meneses Lorenzetto Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR
Katya Kozicki Universidade Federal do Paraná - UFPR; Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n3p9

Palavras-chave:

Poder constituinte, Justiça de transição, Democracia

Resumo

O presente artigo procura refletir sobre duas grandes questões teóricas fundamentais na formação do Estado moderno que estão entrelaçadas. A produção de constituições novas, a mudança da regra de reconhecimento que permite a entrada das normas no ordenamento jurídico, bem como a questão atinente à justiça de transição, as ações políticas concretas que devem ser tomadas em relação a regimes políticos anteriores e seus respectivos atores políticos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Bruno Meneses Lorenzetto, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Visitng Scholar na Columbia Law School, Columbia University, New York (2013-2014). Doutor em Direito pela UFPR na área de Direitos Humanos e Democracia.

Katya Kozicki, Universidade Federal do Paraná - UFPR; Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Doutorado em Direito, Política e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina. Visiting Researcher Associate no Centre for the Study of Democracy, University of Westminster, Londres, 1998-1999. Professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e professora associada da Universidade Federal do Paraná.

Downloads

Publicado

2015-12-18

Como Citar

Lorenzetto, B. M., & Kozicki, K. (2015). O poder constituinte e a justiça de transição no Brasil. Revista Do Direito Público, 10(3), 9–30. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n3p9

Baixar Citação

Edição

v. 10 n. 3 (2015)

Seção

Artigos

Licença

Os autores cedem à Revista do Direito Público, direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença permite que terceiros façam download e compartilhem os trabalhos em qualquer meio ou formato, desde que atribuam o devido crédito de autoria, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais. Se você remixar, transformar ou desenvolver o material, não poderá distribuir o material modificado.