O estudo trilateral (ompi, omc e oms) e a promoção do acesso à saúde

Autores

  • Dany Rafael Fonseca Mendes Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) http://orcid.org/0000-0002-2504-3272
  • Tatiana Siqueira Nogueira Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
  • Michel Angelo Constantino de Oliveira Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n3p51

Palavras-chave:

Propriedade Intelectual, Comércio, Saúde, Inovação, Acesso.

Resumo

Este trabalho possui como objetivo a análise do estudo trilateral elaborado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Organização Mundial do Comércio e Organização Mundial da Saúde, relacionando a propriedade intelectual, o comércio internacional e a saúde pública, cujo escopo visa à promoção do acesso a novas tecnologias médicas, principalmente pelas populações mais pobres, para que, com isso, a população global alcance o mais alto nível de saúde possível. O estudo em referência é uma resposta a uma demanda crescente, especialmente em relação aos países de baixo desenvolvimento relativo, por desenvolvimento, por fortalecimento de suas capacidades para definir políticas nas áreas de intersecção entre saúde, comércio e propriedade intelectual, possibilitando, com isso, acesso e inovação de medicamentos e de outras tecnologias médicas. Para tanto, nesta pesquisa, foi elaborado um estudo a respeito das três organizações, suas origens, funcionamentos e principais atribuições. Além disso, o presente artigo aborda acerca de outros aspectos contidos no estudo trilateral, como os papéis de cada uma das organizações, a carga global de doenças, o desafio essencial para a política de saúde, a relação entre inovação e dimensões de acesso, além de outros temas abordados pelo estudo trilateral.

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Biografia do Autor

Dany Rafael Fonseca Mendes, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

Possui mestrado em Análise Econômica do Direito pela Universidade Católica de Brasília (2014), bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2008) e 17 artigos publicados em periódicos classificados pelo sistema WebQualis - CAPES. Além de consultor, atualmente é professor do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), advogado associado da Pinheiro & Mello Advogados (P&M) e pesquisador do Grupo de Pesquisa de Inovação em Saúde (GIS). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Propriedade Intelectual e Análise Econômica do Direito.

Tatiana Siqueira Nogueira, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

Advogada inscrita no quadro da OAB-DF. Mestre em Desenvolvimento e Políticas Públicas (Saúde Pública) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Michel Angelo Constantino de Oliveira, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)

Doutor em Economia pela Universidade Católica de Brasília (UCB), Mestre em Desenvolvimento Local (UCDB) e Administrador. Professor em 2 Programas de Pós-graduação da UCDB: Sustentabilidade Agropecuária, em nível de Mestrado e Doutorado e no Mestrado em Desenvolvimento Local. Pesquisador da área de Economia, Estatística (Métodos Quantitativos) e Economia Agrícola com ênfase em Microeconomia Aplicada com Econometria. Pesquisador Visitante do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada - IPEA-Brasília/DF. Pesquisador do CeTeAgro - Centro Tecnológico do Agronegócio da Universidade Católica Dom Bosco - Campo Grande - MS. Editor associado da Economic Analysis of Law Review.

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Publicado

2015-12-18

Como Citar

Mendes, D. R. F., Nogueira, T. S., & de Oliveira, M. A. C. (2015). O estudo trilateral (ompi, omc e oms) e a promoção do acesso à saúde. Revista Do Direito Público, 10(3), 51–74. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2015v10n3p51

Edição

Seção

Artigos