Elementos do processo de execução fiscal

Leonardo Rizo Salomão

doi:10.5433/1980-511X.2006v1n1p79

Elementos do processo de execução fiscal

Autores

Leonardo Rizo Salomão Univesidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n1p79

Palavras-chave:

Inafastabilidade da jurisdição, Direito de ação, Execução fiscal, Dívida ativa, Título executivo, Processo de execução fiscal, Atos executivos.

Resumo

Seguramente, o executivo fiscal é um dos processos de maior incidência no foro,seja federal ou estadual. Por isso, compreendê-lo é tarefa obrigatória para todos oscientistas do direito, especialmente, os que se voltam ao estudo do direito público.E, neste artigo, o Autor realiza um estudo do processo de execução fiscal naperspectiva da teoria geral do processo. Analisa algumas questões teóricasreferentes à Jurisdição, à Execução e ao Processo para, ao final, sintetizar asinformações obtidas no que denomina por elementos do processo de execuçãofiscal.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Leonardo Rizo Salomão, Univesidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina

O Autor é professor de Direito Administrativo no curso de Gestão pública e planejamento urbano da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE) em Presidente Prudente - SP. Pós-Graduando pela Universidade Estadual em Londrina (UEL) no Curso de Especialização em Direito do Estado.

Downloads

Publicado

2006-07-15

Como Citar

Salomão, L. R. (2006). Elementos do processo de execução fiscal. Revista Do Direito Público, 1(1), 79–106. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2006v1n1p79

Baixar Citação

Edição

v. 1 n. 1 (2006)

Seção

Artigos

Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Os autores cedem à Revista do Direito Público, direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional. Esta licença permite que terceiros façam download e compartilhem os trabalhos em qualquer meio ou formato, desde que atribuam o devido crédito de autoria, mas sem que possam alterá-los de nenhuma forma ou utilizá-los para fins comerciais. Se você remixar, transformar ou desenvolver o material, não poderá distribuir o material modificado.