v. 22 n. 2 (2018)

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Publicado: 2018-07-31

  • Edição completa

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n2p1
    1-347

Expediente

  • Expediente

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n2p1
    1-10

  • Editorial

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n2p8
    8-10

Artigos

  • A necessidade de estudo prévio de impacto ambiental nos procedimentos de aprovação de organismos geneticamente modificados no Brasil

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n2p11
    Ana Luiza Novais Cabral, Magno Federici Gomes
    11-42

  • O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso “trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil”

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n2p43
    Mateus de Oliveira Fornasier, Ana Lara Tondo
    43-84

  • A autocomposição de conflitos no contexto do neoprocessualismo civil e o princípio da consensualidade

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n2p85
    Gina Vidal Marcílio Pompeu, Dayse Braga Martins
    85-114

  • Alternativas para desenvolvimento sustentável e a conciliação com o crescimento econômico: perspectivas históricas de influência do liberalismo

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n2p115
    Déborah De Meira Málaque, Miguel Etinger de Araujo Junior
    115-147

  • Microssistema do direito ambiental: formação e operabilidade

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n2p148
    Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Paulo Roberto Pereira de Souza
    148-184

  • Dispositivo constitucional da livre iniciativa e o microempreendedor: análise da insuficiência de estímulo ao empreendedorismo brasileiro

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n2p185
    Felipe Antônio de Castro Bezerra Morais Melo, Rafael Veras Castro Melo, Antônio Jorge Pereira Junior
    185-212

  • Concausas da crise do poder judiciário e insuficiência das reformas

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n2p213
    Monica Bonetti Couto, Luiz Felipe Rossini
    213-243

  • Paradigma contemporâneo e os negócios biojurídicos: seleção embrionária

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n2p244
    Juliana Carvalho Pavão, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
    244-271

  • A necessidade de publicidade restrita dos atos processuais nos casos de planos de saúde: em prol da proteção da intimidade dos usuários

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n2p272
    Silvio Romero Beltrão, Renata Oliveira Almeida Menezes
    272-304

  • Trabalho digno e a integração regional no MERCOSUL: o caso dos migrantes venezuelanos no estado de Roraima

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n2p305
    Juliane Caravieri Martins
    305-332

Resenhas

  • Os fundamentos da liberdade

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n2p333
    Tulio Santos Caldeira
    333-337

  • O liberalismo e os limites da justiça

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n2p338
    Rafael Antônio Costa
    338-341

Instruções aos autores

  • Instruções aos autores

    DOI: https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n2p342
    342-347