O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso “trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil”

Autores

  • Mateus de Oliveira Fornasier Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)
  • Ana Lara Tondo Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n2p43

Palavras-chave:

escravidão contemporânea, Fazenda Brasil Verde, Corte Interamericana de Direitos Humanos, teoria dos sistemas autopoiéticos, ultraciclo

Resumo

O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado que a escravidão contemporânea é ocorrência de cariz global e complexo, mas agora, com processos comunicativos em muito superiores ao que outrora ocorria. Objetivos específicos: i) tecer considerações acerca da teoria dos sistemas autopoiéticos para a análise dos direitos humanos; ii) comparar a escravidão moderna passada à atual, no cenário brasileiro; iii) detalhar a ilustração da escravidão contemporânea com a análise do caso “Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil”, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos; iv) analisar os casos apresentados a partir da teoria dos sistemas autopoiéticos, atendo-se à reflexividade entre os sistemas jurídico, político e econômico, principalmente. Metodologia: sistêmico-construtivista.

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Biografia do Autor

Mateus de Oliveira Fornasier, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Ana Lara Tondo, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI)

Acadêmica do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI).

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Publicado

2018-07-31

Como Citar

Fornasier, M. de O., & Tondo, A. L. (2018). O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso “trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil”. Scientia Iuris, 22(2), 43–84. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n2p43

Edição

Seção

Artigos