Concausas da crise do poder judiciário e insuficiência das reformas

Autores

  • Monica Bonetti Couto Professora Permanente e Pesquisadora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho (São Paulo)
  • Luiz Felipe Rossini Mestrando da Universidade Nove de Julho - São Paulo.

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n2p213

Palavras-chave:

Judiciário, Crise, Reformas legislativas.

Resumo

Este trabalho tem por objetivo analisar a crise do Judiciário, como pano de fundo para a constatação de que as reformas legislativas – sobretudo as realizadas na última década, inclusive com a edição recente do Novo Código de Processo Civil – mostraram-se insuficientes para a almejada concretização e efetivação do princípio da eficiência no âmbito do Poder Judiciário. Para tal mister, o presente estudo está dividido em duas partes ou seções. Na primeira, apresentar-se-ão os números relativos ao Poder Judiciário (números dos processos fornecidos por órgãos oficiais), notadamente as pesquisas oficiais do Conselho Nacional de Justiça, ao que se seguirá, em um segundo momento, uma tentativa de sistematização das concausas da judicialização no Brasil e das medidas adotadas até agora para seu enfrentamento, o que permitiu-nos concluir pela insuficiência das reformas até então empreendidas, de cunho, sobretudo, normativo. A pesquisa adota os métodos hipotético-dedutivo de abordagem e o indutivo. Serve-se, ademais, do método dialético, com o objetivo de buscar possíveis sínteses para as divergências levantadas. Trata-se, portanto, de pesquisa-diagnóstico, com exposição de dados na primeira parte e análise das concausas de tais números na parte subsequente, na qual estabelecemos o desvirtuamento da judicialização, impulsionado pela cultura da litigância, pelo gigantismo judiciário e em razão da baixa efetividade das tutelas jurisdicionais como concausas para a chamada crise do judiciário. O tipo de pesquisa é a bibliográfica, a partir de livros e artigos científicos.

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Biografia do Autor

Monica Bonetti Couto, Professora Permanente e Pesquisadora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho (São Paulo)

Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Sâo Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná. Professora Permanente e Pesquisadora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho (São Paulo).

Luiz Felipe Rossini, Mestrando da Universidade Nove de Julho - São Paulo.

Mestrando em Direito pela Universidade Nove de Julho; Especialista em Processo Civil pela Escola Paulista de Magistratura; Formado em Direito pela Universidade Mackenzie; Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Nove de Julho e Assistente Judiciário junto ao TJ/SP

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Publicado

2018-07-31

Como Citar

Couto, M. B., & Rossini, L. F. (2018). Concausas da crise do poder judiciário e insuficiência das reformas. Scientia Iuris, 22(2), 213–243. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2018v22n2p213

Edição

Seção

Artigos