Legislações e competências do setor de resíduos sólidos urbanos em Belém/PA

Emanueli Nascimento da Costa; Josiane Barbosa da Silva; José Almir Rodrigues Pereira; Franciele Marques Redigolo

doi:10.5433/2317-4390.2022v11n3p66

Autores

Emanueli Nascimento da Costa Universidade Federal do Pará - UFPA https://orcid.org/0000-0003-4460-890X
Josiane Barbosa da Silva Universidade Federal do Pará - UFPA
José Almir Rodrigues Pereira Universidade Federal do Pará - UFPA https://orcid.org/0000-0002-3144-1787
Franciele Marques Redigolo Universidade Federal do Pará - UFPA

DOI:

https://doi.org/10.5433/2317-4390.2022v11n3p66

Palavras-chave:

Resíduos Sólidos Urbanos, Legislação, Acesso à informação, Belém (PA)

Resumo

Objetivo: Analisar leis e competências do setor de Resíduos Sólidos Urbanos do município de Belém/PA, relacionados ao que preconiza a PNRS e a Agenda 2030.
Metodologia: Por método exploratório e bibliográfico.
Resultados: A análise demonstrou a relação entre as leis municipais com a PNRS, e os dados extraídos das competências do setor de RSU com as metas dos ODS da Agenda 2030 e a contribuição informacional que esses setores desempenham.
Conclusões: Destaca-se a importância do papel da prefeitura em manter atualizados os dados que são fornecidos para instituições como SNIS, SINIR e ABRELPE como forma de disseminação da informação, para que a gestão dos serviços na coleta de resíduos sólidos do município esteja alinhada aos planos de um desenvolvimento sustentável e ao direito de acesso à informação.

Biografia do Autor

Emanueli Nascimento da Costa, Universidade Federal do Pará - UFPA

Graduada em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, Brasil.

Josiane Barbosa da Silva, Universidade Federal do Pará - UFPA

Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal do Pará (UFPA). Atua na área de Fiscalização de Obras Públicas, Belém, Brasil.

José Almir Rodrigues Pereira, Universidade Federal do Pará - UFPA

Doutor em Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo (USP). Docente nos cursos de Graduação e Mestrado em Engenharia Sanitária e Ambiental, Mestrado e Doutorado em Engenharia Civil e Mestrado Profissional em Gestão Pública, na Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, Brasil.

Franciele Marques Redigolo, Universidade Federal do Pará - UFPA

Doutora em Ciência da Informação pela Universidade Estadual Paulista. Docente do Departamento de Ciência da Informação e Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Marília, Brasil.

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